DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 21/05/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 78/2024, referente à prestação de serviços especializados de segurança cibernética, firmado entre o TRE-RS e a empresa Telmex do Brasil S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc. SEI n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-5-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0001057-90.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de embarcação para atender demandas de deslocamentos no transportes de servidores e equipamentos via fluvial da Sede do Município de Caracaraí/RR até ou passando pelas comunidades de Santa Maria de Boiaçu, Caicumbi, Sacaí, Terra Preta, Cachoeirinha, Paraná da Floresta e Itaquera e outras localidades, caso seja necessário, situadas ao longo do Baixo Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 21/05/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2023 publicado no D.O de 2023-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 232.268,57. Leia-se: Valor Total: R$ 106.669,86. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0004161-79.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 051.XXX.XXX-71 - MARCOS DA SILVA VERDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços (comuns) de engenharia para adequação do edifício anexo (central de urnas) do TRE-TO às normas do Corpo de Bombeiros, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeira (SIDEC - 21/05/2025) 070027-70027-2025NE000089 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE R E T I F I C AÇ ÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. O presente edital torna sem efeito publicação realizada no dia 20/05/25. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão eletrônico nº 90030/2024, processo administrativo nº 607/2025. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. ADIL GUEDES DO NASCIMENTO JÚNIOR Presidente da CIPIDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 28 postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de armazenamento, movimentação e distribuição de produtos, documentos e materiais, para atender as necessidades do Tribunal. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/05/2025) 080014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar à empresa KTEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 29.871.297/0001-42, a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, prevista no subitem 9.2.4 do Edital da Concorrência nº 03/2023, e no artigo 156, IV, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de infração ocorrida no transcurso da Concorrência nº 03/2023, mediante processo administrativo nº 8550/2023. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a BRUNA GIRARDI DALMAS. a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista no artigo 156, III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE400469, mediante processo administrativo n° 6294/2024. REJANE CARVALHO DONIS Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 PROCESSO: 1991/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de togas de serviço para magistrados de primeiro grau do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 22/05/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 04/06/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 29/08/2026; Processo TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 9 de maio de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o (a) Senhor(a) Adriana de Jesus de Andrade Calvinho e Andre Sousa Melo, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2165/2025. , publicada no D.O.U de 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS EM DIVERSAS UNIDADES DO TRT DA 9ª REGIÃO Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 080012-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2337/2025. , publicada no D.O.U de 15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DO IMÓVEL DO CAJURU AO PPCI APROVADO Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 21/05/2025) 080012-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 003762/2022 Proad 1765/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Os valores mensais devidos à contratada pela prestação dos serviços objeto do contrato nº 22/2023, serão reajustados pelo pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), no percentual de 5,0576%, com efeitos financeiros a partir 09/03/2025. Vigência: 09/03/2025 a 20/12/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 3.834,25. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).