DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ-MF sob o n° 01.017.250/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2023, que trata da contratação de prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais domésticas e internacionais e demais serviços complementares, por meio de atendimento remoto (e- mail) e por telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: Fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 1º/09/2025 até 31/08/2027, podendo ser renovada até o prazo máximo de 10 (dez anos), conforme os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado: 08/04/2025. Valor Total (24 meses): R$1.764.000,00. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Doador: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO; Donatário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO; a ) espécie: termo de doação de 02 (dois) veículos oficiais, tipo Sedan Marca Ford, Modelo Fusion SEL GTDI, Cor preto perolizado, Gasolina, Ano Fabricação 2017, Ano-Modelo 2018 - Placas PAX 3186 e PAX-3187 (Termo de doação nº 14/2025 - Processo nº 26054/2024); b) objeto: doação dos bens constantes nos itens 1 e 2 da relação do documento 7; c) valor total: R$ 135.546,00; d) assinam em 11/03/2025 o Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Sr. Álvaro Celso Bonfim de Resende pelo Donatário e o Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, Sr. Gustavo Caribé de Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80022 Nº Processo: 1338/2024. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com rede de estabelecimentos próprios ou credenciados e com tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis visando ao abastecimento de veículos automotores e de grupos geradores, para aquisição de peças e acessórios veiculares, para prestação de serviços de lavagem e higienização e para prestação de serviços de manutenção de veículos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EVERTON MENDES TENORIO Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 80022-00001-2024NE000049 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 3658/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio TRT/CLC nº 002/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (AMATRA21), por meio da Escola Superior de Magistratura Trabalhista da 21a Região (ESMAT21).OBJETO: Prorrogação do seu prazo de vigência (25/08/2025 e 24/08/2027). ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21; Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Diretora EJUD21; Cacio Oliveira Manoel, Presidente, pela AMATRA21 e Joseane Dantas dos Santos, Diretora, pela ESMAT 21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80024 Nº Processo: 1275/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Enfermagem, conforme Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 e Decreto nº 94.406 de 8/06/1987, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 80024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 8822/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato 31/2022. OBJETO: Acrescer, quantitativamente, 01 Link MPLS - 50 Mbps, no valor mensal de R$ 906,48; Retificar os termos do item 3.1 do Contrato n. 31/2022, constante em seu 1º Apostilamento. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. CNPJ 07.756.651/0001-55. ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Samuel Helbig/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de serviços de distribuição e veiculação de mídia nas formas de outdoor, inserções publicitárias em rádio, banners eletrônicos em sites de notícias e painéis eletrônicos, para divulgação de campanhas institucionais produzidas pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul, no município de Campo Grande MS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio Parque Dos Poderes - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 21/05/2025) 080026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25849472023401800. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de vigilância armada a serem prestados na sede da seção judiciária da Bahia e nas Subseções Judiciárias, nos municípios do interior da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 21/05/2025) 090012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 17422242024401800. Objeto: Registro de preço para a aquisição de uniformes sociais e táticos para as equipes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIOGENES NOGUEIRA DA SILVA ALEXOPULOS Pregoeiro (SIASGnet - 20/05/2025) 90023-00001-2025NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/202 Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger, placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEi n. 164-40.2025.4.01.8013 Assunto: Processo de penalidade Notificação: 22830244 Empresa: LANDMARK INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA Endereço: QUADRA SHCGN CLR 705, BLOCO E, LOJA 08, PARTE 0102, número SN, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70.730-555 CNPJ: 54.671.369/0001-55 e-mail: [email protected] A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, sediada à Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA acerca da aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) ano no âmbito da Administração Pública Federal à empresa LANDMARK INDÚSTRIA COMÉRCIO E ASSES S O R I A TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 54.671.369/0001-55, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei n. 14.133/2021. Assim, fica a empresa notificada para, em caso de interesse, apresentar RECURSO, conforme previsto nos termos do art. 166, da Lei n. 14.133/2021, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido ao Juiz Federal - Diretor do Foro, Dr. Diego Carmo de Sousa, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista-RR ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informo que os autos deste PAe encontram-se à disposição para vista do interessado na Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, em dias úteis, no horário de 9h às 18h, do qual poderá extrair cópia em mídia portátil de gravação, cópia por email, ou ainda acesso externo ao sistema Sei, se solicitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. ASSINA: Pela Seção Judiciária - Nílton Dall'Agnol - Diretor da Secretaria Administrativa. NÍLTON DALL'AGNOL Diretor da Secretaria Administrativa