DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 21 de maio de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0009452-28.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.886.10.25, firmado em 07/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº 22.774.588/0001-73); Objeto: contratação da prestação do serviço de elaboração de Projeto Arquitetônico e complementares para Reforma das Fachadas (Esquadrias e Paredes) do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo (JEF-SP) compreendendo: Levantamento Cadastral, Avaliação da Envoltória, Estudo de Viabilidade e Preliminar, Anteprojeto, Projeto Básico, Projetos Legais e Projeto Executivo (inclusive Orçamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor Total: R$47.212,48; Vigência:525 (quinhentos e vinte e cinco) dias corridos contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90053/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício, e, pela Contratada, Sr. Eric Shalon Souza do Nascimento, Sócio. Processonº 0002322-84.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.890.10.25, firmado em 07/02/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GOMAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 00.729.193/0001-16); Objeto: contratação de execução de serviços de engenharia da manutenção da área externa com hidrojateamento e aplicação de resina no revestimento da fachada do Edifício que abriga o Fórum Cível de São Paulo - SP; Valor Total: R$625.000,00; Vigência:345 (trezentos e quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90047/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanaiseff, Juíza Federal Diretora do Foro,em exercício e, pela Contratada, Sr. José Luiz Gomes, Sócio Administrador. Processonº 0006054-39.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.894.10.25, firmado em 06/05/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 24.929.614/0001-10); Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo; Valor Total: R$497.020,49; Vigência:12 (doze) meses contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, decorrente da ARP n° 5/2024; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Fernando Marcio Versiani de de Miranda, Sócio. Processonº 0015828-30.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 08.406.10.25, firmado em 13/03/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Contratada: HERTZ COMÉRCIO E MANITENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. (CNPJ nº 17.327.390/0001-01); Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças novas; Valor Total: R$54.000,00; Vigência:5(cinco) anos, a contar de 01/05/2025; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90057/2024, relativamente ao item 1; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício e, pela Contratada, Sr. Varney Alves Gianini, Sócio Administrador. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 0005833-42.2014.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 07.061.10.14, firmado em: 25/03/2025; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);e Locadora: GC COMÉRCIO E PARTICI P AÇÕ ES LTDA. (CNPJ nº 00.170.238/0001-65); Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 07.061.10.14,de locação do imóvel que abriga o Juizado Especial Federal de Guaratinguetá; Vigência: a partir de 04/02/2025; Fundamento Legal: art. 79, inciso ,II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.245/91 e na Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato nº 07.061.10.14; Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Locadora, Sr. João Henrique Figueira Cavalca, Procurador. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0011121-19.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1346.10.25, firmada em 22/02/2025; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: LILIANE ARAGÃO RIBEIRO. (CNPJ nº 52.990.873/0001-92); Objeto: registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) pra pessoas com deficiência auditiva; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:17.550,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90052/2024-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Liliane Aragão Ribeiro, Proprietária. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 P.A.: 0000580-96.2021.4.04.8002. Espécie:3º Aditivo ao Contrato nº 18/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PATRIA SEGURANCA LTDA, CNPJ 09.813.930/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: serviços de vigilância armada para Subseção Judiciária de Chapecó. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 30/10/2025 até 29/10/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2025NE000081 de 14/01/2025. VALOR TOTAL: R$ 293.572,80. ASS: 20/05/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA P.A.: 0001409-69.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 003/2025. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional - GREEN ELETRON. OBJETO: Cessão não onerosa de espaço físico, pela JFPR, para instalação de recipientes para coleta de pilhas e baterias portáteis em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 2 anos, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141-72.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor contratual no ano de 2025, em razão da nova CCT de 2025, e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 22.786,96 para R$ 24.129,58, a partir do dia 01/01/2025; Fundamentação Legal: art. 5º, do Decreto nº 2.271/1997, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 02/05/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90007/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento em rede de estabelecimentos para contratação de serviços de oficina mecânica em geral para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 13.858.769/0001-97, item 1, R$ 66.712,50; TOTAL DO PREGÃO: R$ 66.712,50. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0006693-76.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 21 de maio de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 05 ao Ct. 19/2021; contratante: JFPB; contratada: POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.724.109/0001; objeto: prorrogação da vigência do contrato originário no período de 01 de julho a 30 de setembro de 2025; fundamentação: art. 57, inciso II, c/c o art. 79, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro e Hugo L G Barros Sócio. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e modernização (retrofit) da subestação e grupo gerador, referente ao edifício sede da Justiça Federal, situado à Rua João Teixeira de Carvalho nº 480, Pedro Gondim, João Pessoa/PB MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/05/2025) 090008-00001-2025NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG: 926679 Proc. Adm. nº 00168.000073/2025-55. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra. Edital disponível no Portal da Transparência do CAU/PI no endereço eletrônico https://transparencia.caupi.gov.br e www.gov.br/compras. Entrega das propostas: 15/05/2025 08:00 (horário de Brasília) e Data fim de recebimento de propostas: 11/06/2025, às 10h. Sessão Pública: Dia 11/06/2025 às 10h. Piauí, 15 de maio de 2025 JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES Presidente