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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 229

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200229 229 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 De Souza; 11829800000400/2022 Condominio Do Conjunto Habitacional Vila Imperial; 12012200000263/2022 Marcia Rodrigues Barbosa; 11696000000081/2024 Ilyitch Construcoes Ltda; 11696300000077/2024 Jfx Engenharia Ltda; 11683000000032/2024 R M Da Silva Construcoes - Me; 12660500000199/2024 Jeanne Christina Pereira Higino; 11881000000957/2022 Dalila Da Cruz Nascimento; 12660900001494/2022 Eliane Sanches Ramos Resende; 11310400000784/2022 Ana Carolina Monteiro Ferraz De Araujo; 11336000001097/2022 Ecosolis Solucoes Em Energia Solar Ltda; 11674000000963/2022 Sao Judas Fundacoes Construcoes E Incorporacoes De Mb Ltda; 19640000001052/2023 Jope Star Ltda.; 12660800000127/2023 Mezzanino Engenharia E Consultoria Lt d a ; 13860400001134/2022 Helvecio Santana; 11668600000291/2022 Alvaro Fernandes Penedo; 16610600000730/2022 Diego Bomsucesso Pontes Magalhaes; 11785200000971/2022 Luciano Barnabe De Oliveira; 11683500000707/2022 Projeta Consultoria E Projetos De Instalacoes Ltda; 11690800000850/2022 Prs Compra E Venda De Imoveis Ltda; 11827700000917/2022 Sao Judas Fundacoes Construcoes E Incorporacoes De Mb Ltda; 279632/2020 Geraldo Wilson Ramilo; 280827/2020 Fibra Empreendimentos Imobiliarios - Eireli; 11415300000203/2022 O.F. Servicos E Construcoes Ltda; 11683600000097/2022 Michel João Dos Santos; 11470000000568/2021 Gesik Thais Rocha Rs Incorporação De Empreendiment; 11310200000026/2022 Jose Vicente Martins Filho; 11665900000642/2021 Daniel Lourenço De Pádua Gomes; 11683000000094/2022 Juliano Figueiredo Rabelo Me; 11217700002386/2021 Anderson Antunes De Assis Faria; 11696800000080/2022 Lm Incorporacoes Imobiliarias Ltda; 11696400000006/2022 Schirlando V. Da Silva; 11705500000038/2022 Tiago Vieira De Souza; 11415000000034/2022 Rosane Rodrigues Alcantara - Me; 250269/2019 Jose Henrique Mendes Da Cruz - Me; 11716800000051/2024 Joao Nori Servicos Agronomicos Ltda; 11696200000024/2024 Igor Drumond Castro Ltda; 11482900000615/2022 Guilherme Valias De Freitas; 11817200000681/2021 Usina Solar Moc 4 Ltda; 11817000000688/2021 Usina Solar Moc 3 Ltda; 11130800000766/2023 Antonio Luiz Santana; 11683600000083/2022 J C De Sousa Mello; 12660900001544/2021 Emar Empresa Mineradora De Areia Rochosa Ltda -Me; 11705300000056/2022 Zenith Locacoes E Servicos Ltda - Epp; 11732000000798/2021 Jonathan Araujo Meira Eireli; 11705300000008/2022 Msa Empreendimentos Imobiliarios Ltda; 11690200000002/2022 Costa & Silva Ltda; 11829000000014/2022 Areias Santa Luzia Ltda - Me; 11694200000351/2022 Mx Construcoes Ltda; 11538900000766/2021 Adao Martins Dos Santos Junior; 11265000000109/2022 Thatiane Antonia De Oliveira; 11526800000126/2022 Tecnoforte Sistemas De Refrigeração Eireli; 12660200000178/2022 Bate E Sonda Sondagens E Bate Estacas Ltda; 12640000000283/2022 Sara Amalia Maria Machado Sousa; 11690000000476/2023 Classe Engenharia Ltda; 12640900000284/2022 Sara Amalia Maria Machado Sousa; 19600500000974/2021 J. R Serralheria Resolve Ltda - Me; 11951300001639/2021 Helder Eustaquio Miranda - Me; 12640300001357/2021 Gilmar Freitas Da Silva - Me; 11696700000349/2022 Nivelar Construtora E Empreendimento Ltd; 11696000000355/2022 Paulo Anderson Batista Duarte; 19600300001026/2021 Luzia Emerenciana Da Cruz Soares - Me; 11415400000256/2022 Lh Construcao Civil Eireli; 11360600000716/2021 Futura Incorporacoes E Empreend Imobili; 11716400001218/2021 Jr Construcoes E Consultoria Eireli; 11694200001435/2022 Locatech Locacoes De Maquinas E Caminhoes S/C Ltda; 11705000000956/2023 Realizar Empreendimentos & Construcoes Ltda; 11415300000055/2022 Serralheria Arte E Ferro Ltda; 11945200000276/2022 Laticinio Oliveira Ltda; 11694700004629/2022 Construtora Marques & Freitas Ltda - Me; 11681800000277/2021 Goiano Escoramentos Ltda; 11705200000325/2021 Sandra Cristina Luciano; 11252400001260/2022 Paula Nely Souza Brito; 12720200000588/2023 Rm Motores Ltda; 11280000000542/2022 Scp - Mutum Construcoes; 12020000000127/2022 Márcia Sidia Dos Santos; 11696000000753/2023 Aguia Clenio Implementos Rodoviarios Ltda; 11265600000534/2022 Amaral Castro Engenharia Ltda; 11694000003775/2023 Apn Maquinas E Servicos Ltda; 11217700001514/2023 Bela Vista Ind. E Com. De Aluminios Ltda; 11825200000382/2023 Bio Magnetica Do Brasil Industria E Comercio De Aparelhos Magneticos Ltda; 11336800000462/2022 Diamatina Extintores Ltda - Me; 11694600004557/2023 Du Sertao Industria De Baus E Transportes Ltda - Me; 11556600000775/2023 Lg Construcoes E Reformas Ltda; 11694400006424/2023 Cruz & Guerra Engenharia E Transporte Ltda; 11781600000939/2023 Torres Construção E Transporte Ltda; 11785000000901/2023 Bruno Castro Construcoes Eireli; 11539300000883/2023 Alberto Euripedes Da Silva; 11974000000145/2023 Pamitec - Paulo Antonio Construcoes E Instalacoes Tecnicas Ltda; 11835700000005/2024 Lajes Presidente Ltda - Me; 11342700000031/2024 Floresta Urbana Ltda; 11945700000024/2024 M & O Construtora Ltda; 11694700000306/2024 Way Obras E Projetos Ltda; 12064000000025/2024 Empreiteira Santa Maria Ltda; 11690000000087/2024 Ws Engenharia E Pavimentacao Ltda; 11829500000124/2024 Steel Engenharia & Arquitetura Eireli; 11690000000096/2024 Qualiteng Servicos Ltda; 11587200000083/2024 Jd Service Ltda Me; 11881300000317/2024 Artenge Construtora Ltda; 11477400000287/2024 Fc Agricola Ltda; 19640600000276/2024 P B M A Servicos Ltda; 11587800000158/2024 Oms Pre-Moldados Ltda; 11694400000929/2024 Grupo Gdc Solucoes Ltda; 11556900000281/2024 Guilherme Rodrigues Correa; 11280000000332/2024 Br Sinalizações Ltda; 11694500001179/2024 Ss Incendio Ltda; 12064000000168/2024 Br Sinalizações Ltda; 11974400000201/2024 Juliana Carvalho Reis; 11694200001502/2024 Thg Engenharia Eletrica & Automacao Ltda; 11539800000337/2024 Srv Construcoes E Montagens Ltda; 11683200000281/2024 M2 Brasil Construções E Comercio Ltda; 11280200000474/2024 J.L.A Construçoes Ltda; 11694900001857/2024 J. N. Meireles Energia Solar; 11277800000664/2022 Hiber Siqueira Gomes; 11694000003924/2023 Industria E Comercio Acquanova Ltda; 269139/2020 Elias Soares Teixeira - Me; 13020900000022/2024 Sindeaux E Braga Ltda; 11342800001459/2022 Lucas Silva Paiva; 11705000000527/2023 Luiz Henrique Righi Tostes Refrigeracao E Manutencao De Eletroeletronicos; 11539300000589/2023 Michel Tanques Ltda.; 11217200001570/2023 Patricia Da Silva Pedro De Paulo; 11694800004346/2023 Perfiladeiras Shelby Sociedade Ltda; 11357600000506/2022 Breno Preslei Junio Silvestre Rocha; 11705000000688/2022 Brunno Da Silva Alves Araujo; 11946500000007/2025 Uai Dc Construções Ltda; 19640000000038/2025 Ricardo Santana De Almeida; 11705400000016/2025 Jfs Servicos De Reformas Em Predios Ltda; 11946500000024/2025 Edson Vieira Lima; 11265200000973/2022 Mario Rodrigues De Farias; 19870000000027/2025 Mailzon C Barbosa Junior Ltda; 11829900000105/2025 Bh Petro Ltda; 11310600000783/2024 Brx Telecomunicacoes Ltda; 11830000000177/2021 K&K Servicos Especializados Ltda; 11694500000548/2022 Kabel Construtora E Servicos Ltda - Me; 12068500001021/2024 Marcos Gomes Costa. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG EDITAIS CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 391/2015, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº8824411, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL RICARDO SANTOS VIANNA, (Crea- MG nº 12795D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infringências aos artigos: Artigo 8º Inciso III, Artigo 9º, inciso I, alínea (c) ,artigo 9º - inciso II, alínea (a) e (c), Artigo 9º, inciso III, alínea (f) e artigo 10º - inciso I, alínea (a) da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2025. CENSURA PÚBLICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 391/2015, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº8824411, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO CIVIL JOAO HUMBERTO ZAGO, (Crea-MG nº 41819D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retro citada lei, por infração aos arts. 8° inciso III, 9" inciso II, ais. 'a' e 'c' e 10 inciso III, al. 'c', do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução ng 1.002, de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. CANCELAMENTO DE REGISTRO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão do Plenário do Confea nº PL-0367/2025, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1778833/2020, comunica a aplicação do CANCELAMENTO DE REGISTRO ao ENGENHEIRO CIVIL ANDREA LEAL LOUREIRO DORNAS, (RNP 1403637822), por infração ao art. 75 da Lei nº 5.194/1966 e ao Art. 3º, inciso I e II, da Resolução 1.090/2017 do Confea. Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº: 017.001396/2021-66 Com fulcro no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o CREA- PR torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 38/C/2022, aditado por meio do instrumento de n.º 23/P/2025 firmados com a empresa DBTIME LTDA., inscrita no CNPJ 09.471.339/0001-40. Curitiba, 20 de maio de 2025. Eng. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do CREA-PR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000424/2025-51 - Objeto: Fornecimento de impressos diversos. Total de Itens listados: 8. Edital disponível a partir de 21/05/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 08h00. Curitiba, 20 de maio de 2025. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.001469/2024-62 - Objeto: Fornecimento de cadeiras. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 21/05/2025. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h00. Curitiba, 20 de maio de 2025. SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 001/2025 - PGE N° 001/2025 - BDL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco - CREA-PE. VIGÊNCIA: 06/05/2025 à 05/05/2026. VALOR: R$ 4.474,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação do CREA-SP, reunida nesta data, para análise dos documentos apresentados pelas licitantes participantes da Licitação Modalidade Concorrência no 001/2025, Processo Administrativo SEI 26.000624/2025-03, resolveu HABILITAR as licitantes: Apex Comunicação Estratégica Ltda., CDI Comunicação Corporativa Ltda., FSB Divulgação Ltda., Prefácio Comunicação Ltda., RPMA Comunicação Ltda e Savannah Soluções em Comunicação Ltda. e INABILITAR as licitantes: Fator F Inteligência em Comunicação Ltda., GBR Participações Ltda., IDEE Informação Corporativa Ltda. e Spot/PIS Comunicações Ltda. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis conforme disposto no artigo 165 da Lei 14.133/2021 para fins de interposição de recurso. Os documentos de habilitação do certame serão disponibilizados para as licitantes por e-mail. São Paulo, 20 de maio de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro Portaria nº17/2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 389442 Proc. Adm. Nº: 009/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de mão de obra terceirizada para a área de vigilância (serviço de segurança/vigilância, ostensiva, armada, de segunda a sexta), 01 (um) posto, serviço de natureza continuada, para o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF-CE, em Fortaleza - Ceará. Edital: 21/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou www.crfce.org.br, ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIA LAÊNIA ALVES RODRIGUES PREGOEIRA CRF/CE