DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Horário de Brasília. MARIA LAÊNIA ALVES RODRIGUES PREGOEIRA CRF/CE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES Processo Nº: 036/2025 Forma de Contratação: Dispensa n° 036/2025 - Pregão Eletrônico n° 90002/2025 fracassado Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A. CNPJ: 02.403.281/0001-59 Objeto: Contratação de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, nas modalidades Cooperativa Médica ou Medicina de Grupo, ou Seguros Privados de Assistência à Saúde (sem coparticipação), destinada à prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, métodos complementares de diagnósticos e tratamentos, e demais serviços auxiliares, tal como fisioterapia, e ainda, remoções e atendimentos de urgência e emergência, na modalidade de Plano ou Seguro Saúde Coletivo Valor: R$ 34.206,08 (trinta e quatro mil, duzentos e seis reais e oito centavos) mensais, totalizando o montante de R$ 410.472,96 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) anuais, incluídos os empregados e dependentes. Este valor é meramente estimativo e resulta da multiplicação do número de beneficiários pelos valores identificados nas correspondentes faixas etárias ("Item VII - Preço e Mensalidade" do Contrato) Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 030/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico n° 004/2021 Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda CNPJ: 12.900.948/0001-82 Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do Contrato de Prestação de Serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS ("short message service") para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celular e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens Valor: R$ 640,71 (seiscentos e quarenta reais e setenta e um centavos), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do serviço Vigência: de 29/04/2025 a 29/04/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de débitos. Inscrição-Razão Social 2793-F. RICARDO SOBRINHO - ME 6217-M DOS SANTOS A FLORENCIO - ME 6208-MARIA TATIANE DE MELO SOUZA - ME 5368-FARMACIA E CONVENIENCIA PONTA NEGRA LTDA. - ME Inscrição-PROFISSIONAL 3846-VICTOR DE LIMA SOARES 3619-THAISA LORENA DE CASTRO 1098-MARIA APARECIDA FERNANDES DE FRANÇA 0106-GEOVANIRA GALVAO DE LIMA 2849-HUGO CRISTIANO BASILIO PROMOCENA 0744-CARLOS ALBERTO SOARES DE MACEDO 2507-RAIMUNDO DE MORAIS LISBOA NETO 1426-ARIOSVALDO DE ARAUJO SILVA 3425-MARIO LUCIO VERAS VAZ FILHO Natal-RN, 20 de maio de 2025. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O CRF/RS firmou as seguintes Atas de Registros de Preços referente ao Pregão Eletrônico 90001/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação para aquisição de Materiais Gráficos - vigência 10/04/2025 à 10/04/2026: Ata n° 05/2025 - Contratada: Roger André Braun Me - CNPJ 29.253.577/0001-97 - item 1 R$ 7,49 - item 4 R$ 10,49 - item 11 R$ 0,59 - item 12 R$ 0,59 - item 21 R$ 1,47 - item 29 R$ 0,34 - item 31 R$ 0,29 - item 32 R$ 59,90 - item 33 R$ 34,90 - item 34 R$ 549,00. Ata n° 06/2025 - Contratada: Gráfica Alta Definição Ltda - CNPJ 13.919.051/0001-63 - item 02 R$ 6,25 - item 03 R$ 5,45 - item 05 R$ 0,15 - item 07 R$ 0,40 - item 08 R$ 0,66 - item 09 R$ 1,69 - item 10 R$ 0,66 - item 20 R$ 0,48. Ata n° 07/2025 - Contratada: JC Soluções Gráficas Ltda - CNPJ 46.368.092/0001-68 - item 6 R$ 0,32 - item 13 R$ 0,09 - item 35 R$ 90,00. Ata n° 08/2025 - Contratada: Gráfica e Editora Aliança Ltda - CNPJ 02.472.396/0002-86 - Item 14 R$ 0,09 - item 15 R$ 0,12 - item 16 R$ 0,12 - item 17 R$ 0,22 - item 18 R$ 0,19 - item 19 R$ 0,06. Ata n° 09/2025 - Contratada: Michele Tais Mann Bergmann - CNPJ 41.244.330/0001-00 - item 22 R$ 10,80 - item 25 R$ 1,07 - item 27 R$ 1,40. Ata n° 10/2025 - Contratada: RB Flexo Ltda - CNPJ 50.447.623/0001-85 -Item 23 R$ 5,63. Ata n° 11/2025 - Contratada: CCC Branco Ltda - CNPJ 20.975.525/0001-50 - item 24 R$ 14,32 - item 26 R$ 3,49. Ata n° 12/2025 - Contratada: Gráfica Vereda Ltda - CNPJ 50.447.623/0001-85 - item 28 R$ 1,78. Ata n° 13/2025 - Contratada: Amazonas Com. De Adesivos e Brindes Ltda-Me - CNPJ 11.383.230/0001-01 - Item 30 R$ 3,30. ANDREIA CRUZ SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 18 - CREFITO-2, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Félix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 26 de maio a 30 de maio de 2025, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .34286 .ATHOS FERNANDO DE MELO .3º .PPP . .47880 .MARCELA CARVALHO DA COSTA .12º .AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - (90007/2025) Processo SEI nº 14514.000212/2025-78 - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos para a Subsede de São José dos Campos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região CREFITO-3 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 05/06/2025, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO CRM-ES SEI 25.8.000000630-1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 4/2024 - RENOVAÇÃO 003/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA CNPJ 05.989.476/0001-10. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses. VALO R GLOBAL ANUAL: R$ 738,36 (setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.33.005 - PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS. VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 22/08/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Contratado: Jaime Luis de Salles Agostinho. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEIÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Leilão Eletrônico nº 01/2025, tendo como objeto a alienação de imóvel pertencente ao CRM-MA, localizado na cidade de Imperatriz - MA. Data e horário de abertura da sessão: 16 de junho de 2025, às 09:00h. Local: www.danielgarcialeiloes.com.br . O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através do telefone 0800- 2787431, no horário de 08h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected] . JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PE: 010/2023; Espécie: Pregão Eletrônico Contratante: CRM-SC; CONTRATADO: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA; Espécie: 2ª Apostila ao Contrato; OBJETO: Repactuação de valores da contratação de prestação de serviços administrativos e de limpeza terceirizados ao CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO PREÇO); R$ 584.448,00 mensais; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante à decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES e referendada pelo CFMV, conforme ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 26/2025 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA , após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410010.00000003/2023-50, aplica a pena de "CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL" ao senhor Gustavo Henrique Sassemburg de Abreu Lima, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado. Segue também cópia da penalidade publicada no Diário Oficial da União.