DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente de Admin. de Pessoal - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Naiara de Lima Moro : 1º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 407.xxx.xxx-37. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9002/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS/CRMV-TO, através do Pregoeiro comunica aos interessados, devido a problemas técnicos de publicação do aviso de licitação, fica alterado a data da abertura da Propostas para o dia 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras, do Pregão Eletrônico nº90002/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliário (cadeiras, poltronas, armários e mesas), contemplando os procedimentos necessários para fornecimento, entrega e instalação, bem como garantia, para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV /TO. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos. MAICON DOS SANTOS RAMOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV-MS, em razão da não localização do Sr. CÉSAR AUGUSTO TRINDADE, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 004/2022 - Suap: 0140025.00000008/2023-56, em que figura como interessado(a) CRMV-MS - Rua Coronel Cacildo Arantes, 433 Bairro: Chácara Cachoeira - Cep: 79040-452 Campo Grande - MS Atendimento: Seg a Sex - 12h às 18h THIAGO LEITE FRAGA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ Nº 45.039.011/0001-13. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21/05/2025. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 4.099,50 (quatro mil e noventa e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 21 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo n° 007/20025 O Pregoeiro do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de apoio institucional e comunicação visual padronizada, com a finalidade de promover a identidade institucional do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO - BA ) fortalecer a comunicação com o público-alvo e apoiar ações educativas, técnicas e institucionais no âmbito de suas competências legais. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1070088. Empresa Adjudicatária: Lan Suprimentos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 50.465.880/0001-40, no valor total estimado para o lote único de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 21 de maio de 2025. CORBULON ARAGÃO RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Processo Administrativo n° 007/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de apoio institucional e comunicação visual padronizada, com a finalidade de promover a identidade institucional do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) fortalecer a comunicação com o público-alvo e apoiar ações educativas, técnicas e institucionais no âmbito de suas competências legais. CÓDIGO LICITAÇÕES- E: 1070088. Empresa adjudicatária: Lan Suprimentos Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 50.465.880/0001-40, no valor total estimado para o lote único de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 21 de maio de 2025. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024/CPL/CROPI, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2024/CPL/CROPI, OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial dos itens do contrato, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra. fundamentação jurídica: artigo 125, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: clodoaldo melo carvalho - me, cnpj nº 09.011.674/0001- 66, recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. data aditivo: 02/05/2025. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024/CPL/CROPI, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 009/2024/CPL/CROPI, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original.fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: clodoaldo melo carvalho - me, cnpj nº 09.011.674/0001-66, recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo. data aditivo: 16/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2023, Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04, e Empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato n. 008/2023, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto no item 3.1 da cláusula terceira, do referido contrato, com base no § 1º, art. 65 da lei federal n. .666/93.amparo legal: lei federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.do valor: o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato inicial. vigência: data da assinatura 29/04/2025.assinam: presidente do conselho regional de odontologia do piauí e representante da empresa claro s.a. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Repetição PROC.ADM Nº 00002/2025AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN, 0 KM, COR PRETA PARA ATENDER AS ATIVIDADES LABORAIS REALIZADAS PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ (CRO-PI).Processo Administrativo nº 00002/2025. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - R E P E T I Ç ÃO. Acha-se aberta, no do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, situada na Rua Desembargador Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de um veículo tipo sedan, 0 km, cor preta para atender as atividades laborais realizadas pelos setores administrativos e de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO- PI), cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 23/05/2025 ao dia 04/06/2025; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 04/06/2025 no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital mediante entrega de um pen-drive, no endereço: Rua Des. Freitas, 1571 - Centro (Sul), Teresina - PI, CEP: 64000-240, pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3222-8817. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 015/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de internet dedicada 100MB para atender às necessidades do CRQ-VIII, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 02/06/2025 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 22/05/2025, às 10h00. Pregoeiro: Waldir Pinheiro Santos. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1071137. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2025. WALDIR PINHEIRO SANTOS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 22 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL - EDITAL Nº 1/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Rahy Rodrigues da Silva Almeida - CPF. nº 050.xxx.xxx-05 - 94º Ampla/06º negro - Cargo: Assistente Administrativo -. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO EDITAL Nº 2/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023. resolve: