DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200233 233 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 CONVÊNIO Nº 29/2025 SESA/FUNSAUDE ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO OBJETIVO: A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO, informa errata em relação ao AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 82, de 05/05/2025, página 337, onde se lê: "às 14h00 do dia 28 de maio de 2025". Leia-se: "às 14h00 do dia 02 de julho de 2025". Demais atualizações sobre o processo serão divulgadas no site da Associação e poderão ser consultadas no endereço eletrônico https://pequenoprincipe.org.br/licitacoes/. Curitiba, 20 de maio de 2025. JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Representante Legal ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO BALANÇO PATRIMONIAL/2024 A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, divulga o balanço de encerramento do exercício de 2024 Brasília, 20 de março de 2025. JARBAS DOS REIS Presidente da Anajur ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ANAJUR CNPJ N° 02.618.502/0001-06 BALANÇO PATRIMONIAL / 2024 . .At i v o .1.871.330,37 . .Ativo Circulante .1.457.854,20 . .Permanente .359.111,37 . .Passivo .1.871.330,37 . .Passivo Circulante .141.792,98 . .Patrimônio Líquido .1.729.537,39 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DE EXERCÍCIO/2024 . .Receitas .2.365.123,94 . .Despesas Administrativas .(1.496.473,64) . .Despesas com Pessoal .(1.350.807,23) . .Despesas Financeiras .(7.480,49) . .Despesas Tributárias .(62.553,71) . .Receitas Gerais Operacionais .3.450,00 . .Receitas Financeiras .158.263,89 . .Repasse para Terceiros .(4.224,00) . .Resultado do Exercício .(394.701,24) JARBAS DOS REIS Presidente da Anajur GABRIEL LACERDA GOMES Contador CRC 026349-01 DF PARECER DO CONSELHO FISCAL Os integrantes do Conselho Fiscal da ANAJUR tendo examinado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras da Associação, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2024, entendem que os referidos documentos retratam adequadamente a posição da Associação naquela data, tendo sido aprovado em Reunião do Conselho Fiscal, realizada em 20 de março de 2025. Brasília, 20 de março de 2025. MARIA SOCORRO BRAGA Presidente do Conselho Fiscal NALY ADLER DE ASSUNÇÃO Conselho Fiscal (Suplente) ELENA NATCH FORTES Conselho Fiscal (Efetivo) ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registro nº 4858. Livro G2025: Registros nº 28 a nº 32. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA, Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000077/2024; Contrato 4.102.07724.1.01.02125.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SCIENTIA VITAE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 09.352.764/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação de Projeto de Mobilização e Educação Ambiental na Região Hidrográfica Piabanha IV; Prazo: 8 meses; Valor: R$ 256.718,66; Data de Assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000096/2024; Contrato 5.102.09624.1.01.01925.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Machado Soluções Integradas em Serviços Terceirizados LTDA.; CNPJ: 32.772.762/0001-00; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial visando manter as condições de higiene, limpeza e conservação das áreas internas do Comitê Piabanha - Unidade Descentralizada 02 AGEVAP; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 19.434,60; Data de Assinatura: 16/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 03/2025 - presencial - 00001.000011/2025. Objeto: Contratação anual de empresa para prestação de serviços de alimentação para realização de reuniões e eventos do Comitê Baía de Guanabara - Unidade Descentralizada 09 (Rio de Janeiro). DATA DO EVENTO: 04/06/2025 às 09h. Valor estimado: R$ 294.944,32 (duzentos e noventa e quatro mil reais, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 15 de maio de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços Nº 05/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024 - Objeto: aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Empresa Detentora: Emenalli Medical Ltda EPP, CNPJ nº 13.694.036/0002-45. Valor da Ata de Registro de Preços: R$ 65.987.834,00 sessenta e cinco milhões novecentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais). Data da assinatura: 19.05.2025. Fica prorrogada a Ata de Registro de Preços nº 05/2024 assinado em 20 de maio de 2024, por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços em vigência. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES CO L E T I V A S CNPJ: 23.420.001/0001-90 AVISO DE REGISTRO DE CHAPA O Presidente da ANATERC com sede a Rua Lavradio, 601- Barra Funda- São Paulo/SP, faz saber que para a Eleição a ser realizada no dia 12 de Junho de 2025 houve o registro de uma única chapa para as eleições. São integrantes da referida chapa os nomes: Diretoria Executiva: Presidente - Carlos Alberto de Freitas. Secretário Geral - Cicero Firmino da Silva. Tesoureiro - Paulo Eduardo Ritz. Relações Sociais - Luís Paulo Rocha. Relações Trabalhistas e Sindicais - Júlio César Ferreira. Suplentes da Diretoria - Mário Augusto Rueda, Carlos Nascimento da Silva, Odimar Geraldo Ramos, Maria de Lourdes Santos Sousa e José Carlos Yoshioka. Conselho Fiscal Efetivo: Luiz Antônio Ferreira, Elísio Golberto e Marcos Aparecido Moraes. Suplentes Conselho Fiscal: Duílio Aparecido Ferreira, Aretusa Rodrigues e Anderson Rabello Rocha. Nos termos do Edital publicado no dia 12 de maio de 2025, fica concedido o prazo de 48 horas (quarenta e oito horas), a partir da publicação do presente edital, para o oferecimento de eventuais impugnações a candidaturas devendo ser protocoladas na sede social da entidade sita à Rua Lavradio, 601 - Barra Funda - São Paulo/SP, em sua Secretaria, no horário das 09:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas. São Paulo, 22 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DE FREITAS Presidente CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/25 - PORTAL BLL COMPRAS A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina/MG, torna público aos interessados que foi lançado no Portal BLL COMPRAS, o pregão eletrônico de nº 05/25, para a contratação de serviços comuns de engenharia, de baixa e média complexidade técnica, com fornecimento de mão de obra e materiais, destinados à manutenção (preventiva e corretiva),adequação física, ampliação de áreas, climatização e instalações elétricas e hidrossanitárias,inclusive a elaboração de projetos e acessoria técnica O período para envio das propostas será do dia 26/05/25 a 05/06/25, encerrando-se as 08:00h Início da disputa será em seguida, as 08:30h. Leopoldina, 21 de maio de 2025 LUIZ ALEX PEREIRA p/ Comissão de Licitações da CCL CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 diplomas digitais, no período de 18 de Fevereiro de 2025 a 18 de Fevereiro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2025-1 a nº 2025-128. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 19 de maio de 2025. RAFAEL MESQUITA LOPES Reitor do CEUB