DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200234 234 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 diplomas no período de25/10/2024 a 16/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5- Registro nº 33220/2024 - 34086/2024 - 34087/2024 - 34110/2024 - 34135/2024 - 36554/2025 a 36561/2025 - 36563/2025 a 36602/2025 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/ APUCARANA-PR, 20 de MAIO de 2025. DANILO LEMOS FREIRE Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 52 de 15 de março de 2024, página 146, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Onde constou: período 10/12/2023 a 30/12/2023. Passa a constar: período 10/12/2021 a 30/12/2023. Retificamos a publicação do Diário Oficial da União, seção 3, nº 15 de 22 de janeiro de 2025, página 166, referente ao AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Onde constou: período 15/01/2020 a 20/12/2021. Passa a constar: período 15/01/2018 a 20/12/2021. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES Edital nº 90065/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de insumos - café e adoçante, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2025. Data da sessão pública: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] Edital Nº 90066/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de jaqueta capa de chuva. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2025. Data da sessão: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710- 4137 e [email protected] Edital Nº 90067/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de copos biodegradáveis, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/05/2025. Data da sessão pública: 03/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA Pregoeiro COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 No uso das atribuições legais como Presidente da Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas - CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025 de 24/03/2025, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em construção de travessia de adutora de água, que deverá ser executada sob a linha férrea na cidade de Uberaba/MG, método de execução não destrutível tunnel liner, envolvendo instalação de tubo condutor de ferro fundido DN 800mm, válvulas e acessórios, conforme condições constantes no projeto, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras e Projetos e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação supracitada à proponente: ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ao valor total de R$1.582.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e dois mil reais), tendo em vista que o valor ofertado encontra-se abaixo do estimado do edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO ELETRÔNICO no 09/2025 e RELATÓRIO no 014/2025. Emita-se o Contrato. Uberaba-MG, 21 de maio de 2025 RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING), para atender as demandas da CBDE. Abertura 30/05/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. HELIO DE SOUSA MEDEIROS Pregoeiro CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO J EQ U I T I N H O N H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à Ata de RP 022/2024 - Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pisos poliédricos para manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIM - Jequitinhonha. Detentor da Ata de RP: Construtora Possamai Ltda. Data do Aditivo: 19/05/2025. Nova Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa que ofereça serviços de terceirização de mão de obra de apoio às atividades operacionais e administrativas em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva, a fim de atender às demandas dos Municípios Consorciados. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 11 de junho de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021 Dispensa de Licitação nº 093/2021 - Processo nº 104/2021. As Partes resolvem prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) de serviços técnico especializado para a estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos dos municípios consorciados, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 22/05/2025 até 22/11/2026. Informações no site www.circ.rs.gov.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamento DO Nº: 20/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. CREDENCIANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA. OBJETO: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADO: CLÍNICA MÉDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do Edital. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 31/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga-MG, 21 de maio de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Homologação e Adjudicação Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga- MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor do proponente: CLÍNICA MÉDICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA. Valor R$: Preços do anexo IV do Edital. Manga-MG, 21 de maio de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025*REPETIÇÃO O CISAPE, torna público a republicação do Processo em epígrafe, motivado por ajuste realizado nos instrumento convocatório, com nova data de abertura prevista para: Data da disputa: 05/06/2025 Horário de início da sessão pública: 10h30 Local: Plataforma www.bll.org.br - "Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia), a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, devidamente licenciado junto aos órgãos de fiscalização (CRMV e Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável nos municípios consorciados. Id contratação PNCP: 10283138000107-1- 000008/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado, conforme demanda dos municípios consorciados. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Outras informações e o edital completo estão disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br , no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/10283138000107/2025/8 e na sede do CISAPE: Av Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h00 às 14h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Ouricuri/PE, 21 de maio de 2025 VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Presidente- CISAPE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 29/2025 Registro de Preços para compra eventual de PLAYGROUNDS PARA O USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, destinados a 24 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 05 (cinco) de junho de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente