DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200235 235 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da EMMAG e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021: Resultado de Licitação - termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Pregão Eletrônico nº 02/2025. Pelo presente termo, a EMMAG - Empresa Municipal de Mecanização Agrícola, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2025 que teve como objetivo a "aquisição de dois caminhões tipo basculante para atender a demanda da EMMAG". Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, Homologo o objeto do processo Pregão Eletrônico nº 02/2025, e Adjudico o valor de R$ 1.057.000,00 (um milhão e cinquenta e sete mil reais), à proponente Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 23.762.552/0003-02, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Informações: e-mail: [email protected] e telefone: (34) 3269-9541. Ituiutaba-MG em 21 de maio de 2025. NOELITON HUMBERTO GOMES Diretor Presidente FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE CNPJ 06.078.860/0001-24 Código Sindical 000.563.700.00000-3 EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas filiados à FECOOP/NE para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo - Jardim América, CEP 60.410-442, Fortaleza - Ceará, no dia 05 de junho de 2025, às 15h00 (quinze horas), em primeira convocação, e às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório de Atividades referente a 2024; 2) Balanço Patrimonial e Prestação de Contas da Diretoria referentes a 2024; 3) Proposta Orçamentária da Receita e da Despesa referente a 2025 e 4) Plano de Trabalho referente a 2025. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br. João Pessoa-PB, 20 de maio de 2025. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANNA Presidente da FECOOP/NE EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE - FECOOP/NE, André Pacelli Bezerra Vianna, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Estatuto Social desta Federação, CONVOCA os representantes dos Sindicatos e Organizações de Cooperativas filiados à FECOOP/NE para Assembleia Geral Extraordinária de retificação da Ata de Eleição da FECOOP/NE, a ser realizada no Centro de Eventos do Estado do Ceará, localizado Avenida Eduardo Girão, 317 Térreo - Jardim América, CEP 60.410-442, Fortaleza - Ceará, no dia 05 de junho de 2025, às 16h00 (dezesseis horas), em primeira convocação, e às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), em segunda e última convocação, com quórum de instalação conforme determina o Estatuto Social da FECOOP/NE (artigo 14, parágrafo quarto), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Retificação da Ata de Eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Confederativos, eleitos na AGE do dia 15 de fevereiro de 2024. O presente edital encontra-se afixado na sede da FECOOP/NE, bem como disponível no endereço eletrônico: https://www.paraibacooperativo.coop.br. João Pessoa-PB, 20 de maio de 2025. ANDRÉ PACELLI BEZERRA VIANNA Presidente da FECOOP/NE FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (GUSA DO BRASIL MOBILIÁRIOS E CONTEINER), CNPJ sob o no 17.722.651/0001-98, Objeto: "AQUISIÇÃO DE CONTAINER". Referente a WEB: 9318/2025, para realização do projeto 5148 SECTET/UFPA/FADESP - COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA - COMVET (CONVÊNIO No 009/2023 - SECTET). Valor R$: 94.050,00 Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sr. VALDIR DE ARAUJO PIRES. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: S F DE SOUZA CASTRO LTDA - CNPJ 21.775.627/0001-94 Objeto: Aquisição de material Permanente- SWITCH MODELO USW - PRO 48. - No valor total de R$ 10.998,00 - Processo WEB: 12622/2025. Para atendimento ao Projeto 5622 - ERICSSON/UFPA/FADESP - SINAS MIMO REDES 6G - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . . FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2025 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ureia agrícola e adubo, para atender às demandas do Contrato nº 71/2021 - Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS (Projeto 171), sob a coordenação do Prof. Dr. Alexandre Menezes Dias, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 05 de junho de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 21 de maio de 2025. HÉLLEN NUNES TIMOTEO Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia - FATEC, torna público, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência do Tipo Menor Preço Unitário, para AQUISICAO DE FIOS CIRURGICOS PARA USO NA ROTINA DO HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM, pelo período de 12 meses recebimento dos envelopes até 12/06/2025às 09h30. Edital em www.fatecsm.org Santa Maria, 20 de maio de 2025. MARTA LUCIA SANTINI DA SILVEIRA Vice-Presidente da Comissão de licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/14779-1 e Número Referência FAPESP-FAI 2500622 para aquisição dos itens: Anti-REST, clone 2E3 ZooMAb® Rbmono; POLY-L-ORNITHINE SOLUTION BIOR&; 5-BROMO-2'-DEOXYURIDINE; LIPOPOLYSACCHARIDES FROM ESCHERICHIA CO&; N-(3-DIMETHYLAMINOPROPYL)-N'- ETHYLCARBO; DIALYSIS SACKS AVG. FLAT WIDTH 25 MM (1&; CARBOHYDRAZIDE, 98%. Fornecedor: Sigma-Aldrich Chemie Gmbh. Valor: EUR 1,154.70 (mil, cento e cinquenta e quatro euros e setenta centavos de euro) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2017/26651-9 e Número Referência FAPESP-FAI 2501209 para aquisição dos itens: 01-kit para dosagem de corticosterona e 09-Anticorpos variados. Fornecedor: SELLEX, INC. Valor: USD 3,995.00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 10/2025, que trata do registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 04/06/2025. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 22/05/2025, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894- 5805. MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO Diretora de Administração Hospitalar FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0082/2025. CONTRATADA: AMR CONSULTORIA INFORMÁTICA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de TI. VALOR TOTAL: R$ 2.840.000,00. VIGÊNCIA: 225 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 20/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Luís Carlos Abud. Convênio: FINEP/SISMOM. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0126/2025. CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de sistema de acoplamento. VALOR TOTAL: GBP £ 67.640,00. VIGÊNCIA: 348 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 20/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0232/2025. CONTRATADA: C.A.E. EMPILHADEIRAS LTDA. OBJETO: Serviço de reparos dos rebocadores elétricos. VALOR TOTAL: R$ 131.267,00. VIGÊNCIA: 240 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 16/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Evaldo Batista Chagas. Convênio: IAE/FSO-DLR. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0260/2025. CONTRATADA: FORTELAB INDUSTRIA DE FORNOS ELÉTRI CO S EIRELI. OBJETO: Aquisição de forno tubular. VALOR TOTAL: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: até 25/11/2025. ASSINATURA: 20/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Herman Romero Cossio. Convênio: FINEP/ACADESMA. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0310/2025. CONTRATADA: AERO CONCEPTS - AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Aquisição de sensores. VALOR TOTAL: R$ 1.541.755,32. VIGÊNCIA: até 23/01/2026. ASSINATURA: 20/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 3384/2024. CONTRATADA: CONEC GÁS SYSTEM LTDA. OBJETO: Projeto executivo com execução de um sistema de abastecimento de gases. VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 16/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Kaique da Silva Netto. Convênio: SCV/PROSOLO. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 08.076.000.01/25. Data de Assinatura: 20/05/2025. Contratada: AERO CONCEPTS - AEROESPACIAL, INDUSTRIAL E DEFESA LTDA. OBJETO: Acréscimo total de R$ 9.465,90 relativo à inclusão de 01 unidade do sensor identificado no item 23, do Grupo 3 do Termo de Referência. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alexandre Roma. Convênio: FINEP/SPD.