DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de inexigibilidade de licitação, publicada no Diário Oficial em 28 de março de 2025, Edição nº 60, Seção 3, Página 206, onde se lê: Valor: (GBP) 744,60 (setecentos e quarenta e quatro libras esterlinas e sessenta centésimos). leia-se: Valor: (GBP) 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta libras esterlinas) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 20/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 20/2025, MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale-Alimentação e Refeição de abrangência nacional, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades da FUNDECC, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03 de junho de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001- 84. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas, no Livro nº29, registros nº 18.124 ao 18.131, no período de 28/03/2025 a 06/05/2025 e no livro nº GD+01, 32 (trinta e dois) registros nº 500 ao 531 no período 29/04/2025 a 06/05/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br. Vassouras, 6 de maio de 2025. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 31/03/2025 a 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3438-3444]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 30 de abril de 2025. GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 207642025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: "Serviço para manutenção corretiva do equipamento DTG 60". Valor: R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 19 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 207482025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA . Objeto: "Peças de reposição para manutenção do equipamento DTG 60". Valor: R$ 25.644,17 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, por identidade à hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 19 de maio de 2025. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CAXIAS DO SUL LTDA EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO 2º/2025 O Presidente do Conselho Superior do Instituto de Desenvolvimento Educacional de Caxias do Sul Ltda, mantenedor da Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com sede na Rua Sinimbú, 1670, Centro, Caxias do Sul/RS, de acordo com a Portaria 1.677, de 25/09/2019 - DOU 26/09/2019 torna público as inscrições do Processo Seletivo 1º/2025, para ingresso nos cursos presenciais com 50 vagas noturnas anuais cada: Administração - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 386 de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024, duração 8 semestres; Agronomia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Ciências Contábeis - Bacharelado - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 270 de 03/04/2017- DOU 04/04/2017, duração 8 semestres; Direito - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 278 de 02/08/2023 - DOU 03/08/2023, duração 10 semestres; Engenharia de Produção - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 532 de 21/09/2016 - DOU 22/06/2016, duração 10 semestres; Medicina Veterinária - Bacharelado - Autorizado pela Portaria nº 247 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres; Pedagogia - Renovado o Reconhecimento pela Portaria nº 151 de 21/06/2023 - DOU 23/06/2023, duração 8 semestres; Psicologia - Bacharelado - Reconhecido pela Portaria nº 229 de 18/06/2024 - DOU 19/06/2024, duração 10 semestres. As inscrições serão realizadas de 12/05 à 02/06/2025, pelo site www.ideau.com.br. A inscrição terá o custo de R$ 30,00. As provas serão realizadas no dia 06 de maio de 2025, na Faculdade IDEAU de Caxias do Sul, com início às 19 horas e término às 23 horas. Este Processo Seletivo será válido até o dia 31 de julho de 2025. A mantenedora se reserva o direito de não abrir turma cujo número de alunos não atinja o percentual mínimo de 75% das vagas ofertadas. FLÁVIO CARLOS BARRO INSTITUTO OPTOMETRICO DE PERNAMBUCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO OPTOMÉTRICO DE PERNAMBUCO - IOPE, CNPJ: 05.783.107/0001-77 Mantida: Faculdade FASUP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de São Paulo - USP, Seção de Registro de diplomas: 01 (um) diploma no dia 29 de outubro de 2024, sob a sequência numérica: 490344; 01 (um) diploma no dia 27 de novembro de 2024, sob a sequência numérica: 490369 e 25 (vinte e cinco) diplomas no dia 04 de dezembro de 2024, sob a sequência numérica: 490378; 490379; 490381; 490382; 490383; 490389; 490388; 490372; 490373; 490376; 490377; 490374; 490375; 490380; 490371; 490384; 490385; 490386; 490387; 490390; 490391; 490394; 490395; 490392; 490393; 22 (vinte e dois) diplomas no dia 10 de dezembro de 2024, sob a sequência numérica: 490403, 490404, 490405, 490406, 490407, 490408, 490409, 490410, 490411, 490412, 490413, 490414, 490415, 490416, 490417, 490418, 490419, 490420, 490421, 490422, 490423, 490424; 11 (onze) diplomas no dia 12 de dezembro de 2024, sob a sequência numérica: 490425, 490426, 490427, 490428, 490429, 490430, 490431, 490432, 490433, 490434, 490435; 03 (três) diplomas no dia 20 de janeiro de 2025, sob a sequência numérica: 490448; 490449; 490451; 01 (um) diploma no dia 25 de março de 2025, sob a sequência numérica: 490521; 01 (um) diploma no dia 11 de abril de 2025, sob a sequência numérica: 490549; 01 (um) diploma no dia 15 de abril de 2025, sob a sequência numérica: 490550; 03 (três) diplomas no dia 23 de abril de 2025, sob a sequência numérica: 490555, 490556, 490548; 06 (seis) diplomas no dia 24 de abril de 2025, sob a sequência numérica: 490558, 490559, 490557, 490560, 490561, 490562. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fasup.com Paulista, 19 de maio de 2025. DARILSON RODRIGUES ALBUQUERQUE Presidente do IOPE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Centro-Oeste. O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 001/2025. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame se dará no dia 10/06/2025, a partir das 09h, através do site de leilões www.sumareleiloes.com.br. Unidades participantes: Unidade B 088 - Três Lagoas-MS; Unidade A 003 - Cuiabá-MT; Unidade B 070 - Rondonópolis-MT; Unidade A 004 - Brasilia-DF; Unidade A 027 - Goiânia-GO; Unidade B 081 - Rio Verde-GO; Unidade C 120 - Itumbiara-GO; Unidade DN 158 - Anápolis-GO; Unidade B 063 - Palmas-TO; Unidade A 021 - Contagem-MG; Unidade B 100 - Três Pontas-MG; Unidade B 031 - Divinópolis-MG; Unidade B 034 - Pouso Alegre-MG; Unidade B 044 - Governador Valadares-MG; Unidade B 048 - Juiz de Fora-MG; Unidade B 060 - Varginha-MG; Unidade B 068 - Patos de Minas-MG; Unidade B 072 - Vale do Aço-MG; Unidade B 092 - Lavras-MG; Unidade DN 146 - Ituiutaba- MG; Unidade DN 147 - Formiga-MG; Unidade DN 161 - Curvelo-MG; Unidade DN 187 - Pirapora-MG. Edital completo e informações no site do leiloeiro CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1039, www.sumareleiloes.com.br ou através do telefone: (19) 3803-9000 e/ou e-mail [email protected]. CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Norte. O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 001/2025. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame se dará no dia 24/06/2025 a partir das 09h, através do site de leilões www.sumareleiloes.com.br. Unidades participantes: Unidade A 016 - Manaus-AM; Unidade B 038 - Rio Branco-AC; Unidade DN 136 - Cruzeiro do Sul-AC: Unidade B 052 - Boa Vista-RR; Unidade DN 139 - Vilhena-RO; Unidade B 076 - Santarém- PA; Unidade C 110 - Paragominas-PA; DEX - Departamento Executivo-DF. Edital completo e informações no site do leiloeiro CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1039, www.sumareleiloes.com.br ou através do telefone: (19) 3803-9000 e/ou e-mail [email protected]. CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Sudeste. O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 001/2025. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame se dará no dia 17/06/2025, a partir das 09h, através do site de leilões www.sumareleiloes.com.br. Unidades participantes: Unidade B 056 - Cachoeiro do Itapemirim-ES; Unidade B 067 - Colatina-ES; Unidade CN 123 - São Mateus-ES; Unidade DN 122 - Serra-ES; Unidade A 007 - Deodoro-RJ; Unidade B 025 - Campo dos Goytacazes-RJ; Unidade B 053 - Barra Mansa-RJ; Unidade B 054 - São Gonçalo-RJ; Unidade DN 167 - Nova Friburgo-RJ; Unidade DN 182 - Três Rios-RJ; Unidade A 001 - Vila Jaguara-SP; Unidade A 002 - Parque Novo Mundo-SP; Unidade A 036 - Campinas-SP; Unidade A 042 - Santo André-SP; Unidade B 030 - Araraquara-SP; Unidade B 039 - Araçatuba-SP; Unidade B 040 - Piracicaba-SP; Unidade B 043 - Sorocaba-SP; Unidade B 046 - São José do Rio Preto-SP; Unidade B 051 - São Vicente-SP; Unidade B 059 - Bauru-SP; Unidade B 078 - Marilia-SP; Unidade B 080 - Rio Claro-SP; Unidade B 090 - Guarulhos-SP; Unidade C 101 - Guarujá-SP; Unidade C 107 - Porto Ferreira-SP; Unidade D- 005 - Registro-SP; Unidade DN 131 - Praia Grande-SP. Edital completo e informações no site do leiloeiro CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1039, www.sumareleiloes.com.br ou através do telefone: (19) 3803-9000 e/ou e- mail [email protected]. CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA Leiloeiro