DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200241 241 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 024/2025 - P.E. - SRP Nº 010/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (MICRO ÔNIBUS URBANO E RURAL - PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/06/2025. Início da disputa de preços: 10/06/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a Alteração do EDITAL Nº 005/2025, Procedimento Licitatório Nº 005/2025, Pregão Eletrônico 005/2025, mantendo-se as datas da sessão 23/05/2025, às 09h00. Mais informações: Tel.(31) 3665-0911, e-mail: [email protected], ou https://www.cimevmg.com.br/. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio. ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Espécie: Termo de Rescisão Amigável. Processo: nº 59580.000002/2024-43. Contrato nº 8.0234.00/2023 Contratante Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - 8ª Superintendência Regional. Cnpj: 00.399.857/0001-26. Contratada: Enciza Engenharia Civil Ltda. Cnpj nº 12.094.868/0001-87. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 8.0242.00/2023, Cujo Objeto É A Execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), No Município de Colinas/Ma. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 20/05/2025. Justificativa: Pedido da Contratada e Conveniência da Administração, Conforme Resolução Regional nº 100, de 17/04/2025. Signatários: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, e Jose Lauro de Castro Moura, Representante Legal da Enciza Engenharia Civil Ltda. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE AÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO RURAL DE AÇU (RN), convoca todos os Senhores Proprietários Rurais, Produtores, Cultivadores, Criadores e demais exercentes de atividades agrícolas do Município de Açu, para se reunirem em assembleia Geral, a realizar-se às 16:00 horas do dia 26/06/2025, na sede da entidade, Rua Monsenhor Julio Alves Bezerra, nº 1445 - Centro, desta cidade de Açu/RN, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato Rural de Açu/RN; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da primeira diretoria; d) Conceder a Diretoria, poderes para filiar o Sindicato à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, bem como, registrá-la no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor. Açu/RN, 21 de maio de 2025. THIAGO BRITO SOARES Presidente da Comissão Pró-Fundação CARLOS HENRIQUE DE SOUZA Produtor PAULO BERNARDO DA SILVA Produtor LELMA MARIA DANTAS SOARES Produtora FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade FUCAPE Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A CNPJ 06.105.333/0001-61 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas no período de 13/03/2025 a 03/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 01 ao nº 04. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 14 de maio de 2025 VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DO ESPIRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL Pelo presente Edital a Comissão Organizadora Pro/Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Logística do Estado do Espírito Santo Sintralog /ES, na forma da Portaria nº 3.472 de 04 de outubro 2023 do Ministério do Trabalho e Previdência e com o rol exemplificativo, conforme Decisão do E.TST, convoca todos os trabalhadores que atuam nas atividades abrangendo logísticas de modo geral regulamentados ou não através da Lei Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 e na PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022, no Estado do Espírito Santo - ES, na respectiva base territorial dos seguintes Municípios: Afonso Cláudio, Águia Branca, Água Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição de Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória, para ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DO ESPIRITO SANTO - SINTRALOG/ES, que será realizada no dia 25 de junho de 2025 (quarta-feira), às 19h30 em primeira chamada e as 20:h00 em segunda e última chamada, na Rua Pedro Ferreira, nº 35, Bairro da Penha, Vitória -ES, CEP 29047-310, para discutir e deliberar sobre: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em empresas de logística do Estado do Espírito Santo - SINTRALOG/ES com base territorial no Estado do Espírito Santo; b) discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; c) eleição, apuração e posse da primeira diretoria executiva e conselho fiscal; d) aprovação da contribuição sindical mensal dos filiados; e) aprovação da contribuição assistencial sindical. Vitória/ES, 19 de maio de 2025. ALESSANDRO SOARES R.G: 4.295.919/ES - CPF ** GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil, construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, destinado a localidades impactadas por situações que agravaram a necessidade de atendimento habitacional, e que satisfaçam os requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2025. As inscrições serão prorrogadas por mais 16 (dezesseis) dias corridos. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 05 de junho de 2025, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. . COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025 COMPRASGOV Nº 90046/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.012431.00001/2025-10 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Helena em Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 05/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025 COMPRASGOV Nº 90047/2025 - CPC - SEE SEI Nº 0014.015386.00072/2025-36 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de Ampliação na Escola Marcilio Pontes localizada no município de Acrelândia - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025 COMPRASGOV Nº 90223/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00011/2025-91 Objeto: Aquisição de insumos e materiais para as práticas pedagógicas de produção animal (aves, abelhas, bovinos e peixes), previstas nos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Federal. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro