DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025 COMPRASGOV Nº 90236/2025 - IAPEN SEI Nº 4005.014147.00365/2024-16 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e insumos para atender o Convênio MJ/DEPEN para implantação de oficinas produtivas permanentes - PROCAP, conforme necessidade do IAPEN. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025 COMPRASGOV Nº 90237/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00054/2024-95 Objeto: Aquisição de insumos hospitalares para atender as demandas dos cursos do Eixo Ambiente e Saúde ofertados na Rede IEPTEC, em atendimento aos termos de parcerias com as instituições governamentais, bem como as adesões aos Programas de Fomento de EPT do Governo Federal para a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2025 COMPRASGOV Nº 90202/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013050.00003/2025-51 Objeto: Aquisição de Veículos de transporte de pessoal para utilização no transporte de pessoas das Unidades Descentralizadas do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, localizadas no Município de Rio Branco/AC, em atendimento ao Convênio nº 957191/2024 do Ministério da Defesa. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/06/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não Publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SEMULHER O Diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Estado da Mulher, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos no Art. 246, inciso II do Decreto Estadual n° 11.363/2023, Art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, e a MANIFESTAÇ ÃO JURÍDICA Nº 13/2025/SEMULHER, torna pública a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 146/2025 - COMPRASGOV Nº 90146/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços contínuos e ininterruptos de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, guincho e lavagem de veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados nacionalmente pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, para atender as demandas da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, em Rio Branco e nos municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Sena Madureira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. KLEYBER SOUZA GUIMARÃES Diretor Administrativo e Financeiro - DIRAF AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/FUNDHACRE Processo Administrativo nº 0039.013802.00054/2025-92 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 150/2024 COMPRASGOV nº 90150/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores Cirúrgicos), para atender às necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve pautar-se pelos princípios da legalidade, motivação, interesse público e eficiência; CONSIDERANDO que, após a instauração do presente processo licitatório, sobrevieram fatos supervenientes devidamente comprovados que alteraram significativamente as circunstâncias que motivaram sua deflagração, tornando a continuidade do certame incompatível com o interesse público; CONSIDERANDO que o objeto da presente licitação refere-se ao Registro de Preços para aquisição de Material Médico Hospitalar (Grampeadores Cirúrgicos), com vistas a atender às demandas da A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE, cuja pertinência e oportunidade foram impactadas pelos fatos supervenientes apurados nos autos; resolve: REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 150/2024, COMPRASGOV nº 90150/2024, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, que comprometeu a conveniência e a oportunidade da contratação inicialmente pretendida. Determina-se a devida publicidade deste Termo no sítio eletrônico oficial da Administração e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como a comunicação formal a todos os licitantes que tenham participado do certame, nos termos da legislação vigente. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 COMPRASGOV Nº 90139/2025 - SEAGRI SEI Nº 0853.013720.00172/2024-35 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (equipamentos de informática e eletrônicos), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/05/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 COMPRASGOV nº 90112/2025 - SEMA REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0820.008313.00027/2024-94 Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológicos e Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA em apoio ao Centro de Geotecnologia da Informação do Núcleo Porongaba (Resex Chico Mendes) e Comitê Chico Mendes. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025. JOSE ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025 COMPRASGOV nº 90065/2025 - SESACRE REABERTURA DE PRAZOSEI Nº 0019.015359.00110/2024-20 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL X, para atender as necessidades das unidades de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de retificação do Edital. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 COMPRASGOV nº 90084/2025 - FUNDHACRE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 COMPRASGOV nº 90125/2025 - SESACRE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0019.015357.00194/2024-01 Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de insumos para realização de cultura e teste de sensibilidade de micobactérias em meio líquido, com locação de equipamento para atender a demanda de análises para diagnóstico tuberculose e outras micobacterioses para Laboratório de Saúde Pública do Acre - LACEN ACRE, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira