DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação nas especificações do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 COMPRASGOV nº 90169/2025 - FUNDHACRE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0039.009454.00092/2024-67 Objeto: Aquisição de Dietas enterais, suplementos e módulos alimentares, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no edital. Rio Branco-AC, 19 de Maio de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 COMPRASGOV nº 90175/2025 - SEE REABERTURA DE PRAZO SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de difícil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/06/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RFERÊNCIA. Rio Branco-AC, 16 de Maio de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UNCISAL Nº 90.008/2025 Processo: 41010.4102/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de elevador de passageiro para o prédio sede da Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas. Data de realização: 05 de junho de 2025 às 09:00 h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br .UASG: 926107 Maceió, 20 de maio de 2025. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO I - Instrumento Principal: Contrato nº 010/2025-TJAP. II - Partes da Ação Contratual_Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Contratada: Ourolux Comercial Ltda. III - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá, com local a ser definida pela Comissão. IV - Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. V - Valor e Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação totalizam o valor de R$ 2.463.087,41 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) e correrão à conta de recursos específicos deste exercício consignados conforme a dotação orçamentária abaixo discriminada: a) Nota de empenho nº 259 de 29/04/2025, no valor de R$ 2.460.624,32 (Dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), sob o programa de trabalho nº 1.02.061. 0081. 2107 - Manutenção Administrativa - TJAP, Natureza de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte 700, custeados através dos recursos da concedente referente ao convênio federal nº 942218/2023. b) Nota de empenho nº 260 de 29/04/2025, no valor de R$ 2.463,09 (Dois mil e quatrocentos e sessenta e três reais e nove centavos), sob o programa de trabalho nº 1.02.061. 0081. 2107 - Manutenção Administrativa - TJAP, Natureza de despesa nº 449052 - Equipamentos e Material Permanente, Fonte 500, custeados através dos recursos do convenente (Contrapartida - Convênio Federal nº 942218/2023). VI - Fundamento Legal: Constituição Federal, em especial o Artigo 37, inciso XXI, Art. 7º; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 14.133, de 2021; Pregão Eletrônico nº 90018/2024; Processos Administrativos nº 48798/2023-SIG e nº 0004296- 49.2025.8.03.0901-Sei. Macapá-AP, 19 de maio de 2025. Desembargador Jayme Henrique Ferreira. Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023334 Processo SEI 100.0917.2025.0014410-34. Contratada: Construtora Monte Negro Ltda. (CNPJ 19.165.984/0001-99). Objeto: Execução das obras da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta de Areia e Barra de Caravelas. Valor Contratado: R$ 25.642.500,00 (valor global). Execução: 720 dias. Assinado em 07/05/25. Origem: Licitação nº LC 194/24. Unidade Gestora: EXI / DE. Recursos: FGTS/SELESAN - PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA - PRÓPRIOS. Salvador, 8 de maio de 2025. Paulo Henrique Farias Monteiro. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250005 IG Nº 1374258000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20250005 de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM ESTADO DE ALAGOAS, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: no endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95034/2025, até o dia 11/06/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Maio de 2025. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241465 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241465 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914652024, até o dia 06/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Maio de 2025. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250353 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250353 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903532025, até o dia 06/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Maio de 2025. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250003 IG Nº 1371567000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250003, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio, tipo I, com 16 (dezesseis) salas, no município de Marco-Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95035/2025, até o dia 18/06/2025, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 19 de Maio de 2025. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241375 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241375, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913752024, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Maio de 2025. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250208 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250208, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902082025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Maio de 2025. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro