DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200244 244 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250248 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250248 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902482025, até o dia 09/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Maio de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250318 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250318 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903182025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Maio de 2025. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250342 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250342 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903422025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Maio de 2025. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025 Processo: 202500016012179. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63 (matriz). Objeto: Munições. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 68.450,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data: 12/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025 Processo: 202500007011978. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: AXON INTERPRISE INC., US86-0741227. Objeto: Aquisição de Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 570.048,71 (quinhentos e setenta mil, quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Data: 29/04/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 : 202500011004486. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 89.422.042/0001-24. Objeto: Veículos caracterizados do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS Tipo 2. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 3.395.600,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Data: 06/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025 Processo: 202500016001776. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.158.141/0001-37. Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de massa. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.004.424,00 (um milhão, quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Data: 12/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 24-2025 Processo: 202500016008168. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ 83.802.215/0001-53. Objeto: O acréscimo de aproximadamente 25% do valor originalmente contratado, bem como alteração do parágrafo único da cláusula terceira do contrato originário. Valor total: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Recurso: 27130000/União. Data: 06/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 177/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 177/2024 (SISLOG 110871), Ampla Participação, cujo objeto é: Obras e serviços técnicos de engenharia para a Conclusão da Academia de Treinamento Físico do Batalhão de Polícia Militar de Choque, no município de Goiânia- GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 22/2023 (SISLOG 102957), Ampla Participação, cujo objeto é: Construção da 5º Coordenação Regional de Polícia Técnico- Científica de Rio Verde. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - CBMGO Contratação SISLOG: 106098. Processo SEI: 202500011015774. Órgão gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Detentores da ata: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ nº 15.453.449/0001-82 e AUTOANKER LTDA, CNPJ nº 52.745.129/0001-22. Objeto: eventual aquisição de desencarceradores e cintas catracas. Valor total da ata: R$ 12.139.019,00 (doze milhões cento e trinta e nove mil e dezenove reais). Vigência da Ata: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante-Geral do CBMGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - CBMGO O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim, Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites: www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025. Contratação SISLOG/GO: 110433. Objeto: registro de preços para eventual contratação de Equipamentos e materiais operacionais. Cadastramento de proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 23/05/2025 até às 8h do dia 05/06/2025 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 05/06/2025 às 8h (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 9.939.864,29 (nove milhões e novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Pregoeiro(a): Cap BM Joel Varela do Nascimento Neto. WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025 - SAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02145 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409..-04 e a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ZÉ DOCA, inscrita no CNPJ n.º 09.006.568/0001-94, representada pela senhora SUFIA MARQUES RODRIGUES, inscrita no CPF de n.º 270..-04. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4º, do art. 8º, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017, possuindo como objeto é a implantação de sistemas de produção agroecológicos, com unidades de produção animal e vegetal integradas a implementação de tecnologias sociais e fortalecimento da infraestrutura hídrica de forma sustentável, visando contribuir com a segurança alimentar dos estudantes e fortalecimento das práticas educativas do curso técnico em agropecuária, beneficiando 45 estudantes do municípios de Zé Doca e Região. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 259.408,76 (duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação 01: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND: 33.50.41.01; Valor: R$ 177.544,80 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação 02: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND: 44.50.41.09; Valor: R$ 29.952,46 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31, da Lei n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO PINDARÉ, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e SUFIA MARQUES RODRI G U ES , Presidente da ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ZÉ DOCA. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025 - SAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02075 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409..-04 e a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELA VISTA DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ n.º 06.140.071/0001-76, representada pelo senhor ANTÔNIO MOREIRA LIMA, inscrito no CPF de n.º 116..-20. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017, possuindo como objeto implementar o fortalecimento institucional da Escola Familiar Agrícola de Bela Vista por meio do fomento produtivo, da melhoria da infraestrutura e da implantação de tecnologias sociais adaptadas à agricultura familiar, promovendo um ambiente educacional sustentável e de alta qualidade, que atenderá 31 alunos, garantindo suporte integral para o desenvolvimento de suas habilidades e a melhoria da educação rural. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 194.283,24 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND 01: 33.50.41.01; Valor 01: R$ 121.110,16 (cento e vinte e um mil, cento e dez reais e dezesseis centavos); ND 02: 44.50.41.09; Valor 02: R$ 35.037,00 (trinta e cinco mil, trinta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31, da Lei n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO PINDARÉ, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e ANTÔNIO MOREIRA LIMA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELA VISTA DO MARANHÃO. EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2025 - SAF PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02243 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F, CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409..-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO, inscrita no CNPJ n.º 06.140.665/0001-87, representada pelo senhor ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF de n.º 242..-49. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade de Chamamento Público nos termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4º, do art. 8º, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017, possuindo como objeto Implementar o fortalecimento institucional da Escola Familiar Agrícola PIO XII por meio do fomento produtivo, da melhoria da infraestrutura e da implantação de tecnologias sociais adaptadas à agricultura familiar, promovendo um ambiente educacional sustentável e de alta qualidade, que atenderá 50 alunos, garantindo suporte integral para o desenvolvimento de suas habilidades e a melhoria da educação rural. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 240.500,31 (duzentos e quarenta mil, quinhentos reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND 01: 44.50.41.09; Valor 01: R$ 94.797,00 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais); ND 02: 33.50.41.01; Valor 02: R$ 96.846,15 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31, da Lei n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO PINDARÉ, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO.