DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200246 246 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000312/2025-52 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 09/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, localizada na Av. Moizaniel de Carvalho, 168-370, Manoel Alves de Souza, São José de Mipibu/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 19 de maio de 2025. LÚCIA MAGNA GOMES PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 SETOR DE LICITAÇÃO - SL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.000308/2025-94 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 10/06/2025 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física, para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual 15 de Outubro, localizada na Av. Rio Doce, 3461, Potengi, Natal/RN. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br. Natal/RN, 19 de maio de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025-SIN - UASG 928338 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL DR. JOSÉ PEDRO BEZERRA, LOCALIZADO NA R. ARAQUARI, S/N - POTENGI, NATAL - RN, 59110-390, nos autos do Processo nº 00610079.000914/2024-73, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante PILAR EMPREEDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ 13.721.826/0001-91, com o valor apresentado de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500065946; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Ana Maria Barbosa Sardinha; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065947; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Angelisa Stein; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065948; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Cassia Mendonça Conti; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065923; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Cristiana Soares Da Silva Giustino; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065924; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Flávio Garcia Da Rocha; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065950; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Frank Andrei Gonçalves Mora; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065925; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Guilherme Roberto Motta de Souza; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065951; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Kênya Antunes Zanatta; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065952; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Luiz Guilherme de Sousa Lima Padua; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065953; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Marilha Naccari Santos; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065955; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Ramiro Paiva de Azevedo; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025 / 4500065957; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Vanêssa Maria Alvares Cançado; 8.000,00; 30 dias; 15/05/2025. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 COMPRAS.GOV 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos com motorista, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 05 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 22/05/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 21 de maio de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: aquisição de Equipamentos Agrícolas, objeto do Convênio N° 959494/2024, celebrado entre o Ministério do Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Capixaba. Local de Retirada: na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, no site:https://www.gov.br/compras/pt- br, ou através do e-mail: [email protected], no período de 22/05 a 04/06/2025. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: às 10h0min (horário de Brasília) do dia 05/06/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Capixaba - AC, 21 de maio de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: - Concorrência nº 002/2025 - Processo Administrativo nº: 022/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. - Empresa Vencedora: C.B.S ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.687.022/0001-03. - Valor: R$ 956.009,83 Porto Walter - AC, 21 de maio de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: - Concorrência nº 003/2025 - Processo Administrativo nº: 023/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER. - Empresa Vencedora: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.924.162/0001-42 - Valor: R$ 949.101,92 Porto Walter-AC, 21 de maio de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 Objeto: Aquisição de Insumos, que serão destinados para a execução das atividades do cronograma de atendimentos realizados por via fluvial e terrestre, desenvolvidas pela Divisão de Saúde na Comunidade Rural e Ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Branco-AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 04.06.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90046, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 23.05.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 14 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - SEME A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2025, cujo objeto é Aquisição de suprimentos de informática, para atendimento as instituições e ferramentas para as demandas e trabalho dos técnicos que prestam serviço aos setores da Educação Municipal Rio Branco - SEME, que ocorreria no dia 23/05/2025, através UASG nº 980139, ID nº 90045/2025 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),em virtude de pedido de impugnação ainda em fase de análise. Rio Branco - Acre, 21 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90027 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas (Ruas Marques de Caravelas - Jardim Europa, Travessa São Lucas - São Francisco e Acesso Centro de Atendimento ao Idoso Apolônio Sales) - Convênio n° 933760/2022, que fica marcada para o dia 06 de junho de 2025 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 22/05/2025 a 05/06/2025, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1vUQy34xiYEmXwQMXGCsWEMZMg4mB7dWQ e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC . Rio Branco - Acre, 19 de maio de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção geral de bombas submersas (preventiva e corretiva) com fornecimento de peças, no território do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 05/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 16 de maio de 2025. JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR Secretária Municipal de Agricultura