DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 03.03.0004/2025, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a secretaria de saúde - Abertura das propostas dia 04/06/2025 às 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 03.19.0008/2025, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a secretaria de educação do município de Paulo Jacinto - Abertura das propostas dia 05/06/2025 às 09:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 09:00 às 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90012/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de café, açúcar e adoçante. Data: 04 de junho de 2025, às 10:00h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br, Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 21 de maio de 2025. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Principal e Ruas em Projeto 01, 02, 03, 04 (Barra da Tapera); Rua de Acesso a UBS, Rua em Projeto 12 (Alto do Tamanduá); Rua Principal (Jacu); Rua Principal dos Pastores (Barro Vermelho) - Data/Horário: 05 de JUNHO de 2025 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEGUNDA CHAMADA - Processo Administrativo Nº 11190011/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Data/Horário: 04 de JUNHO de 2025, às 09:00h (nove horas). Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, https://www.santaluziadonorte.al.gov.br/; na sede da CPL, situada na Rua: Estevão Protomarti de Brito, 84 Centro - Santa Luzia do Norte/AL CEP: 57.130-000, das 07:30hs às 13:30hs, em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . JUCIANA BEZERRA. Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (Materiais de Expediente) Pregão Eletrônico Nº 04/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 04 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 21 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 037/2024-PMI, referente ao Processo Adm nº 0813.1577/2024-PMI da Dispensa nº 012/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Veículo: Ambulância tipo A - tipo pick-up cabine simples, com tração 4x4, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal-Ap. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal de CNPJ nº 34.925.214/0001-90. CONTRATADA: L3M'S UTILITÁRIOS LTDA de CNPJ nº 43.945.830/0001-02. Fundamento Legal: Inciso II do Art 138 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. DATA DA RESCISÃO: a partir de 20/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - CPL/SEGOV Processo Administrativo nº 32.01.077/2024-SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial; (d) centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 12/06/2025 às 09h30min, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitanet.com.br/ Macapá-AP, 21 de maio de 2025. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - SEMOB/PMM PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Processo Administrativo nº 3401.0131/2025 - Semob/Pmm. Objeto - Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Requalificação de Vias Com Remendo Superficial e Profundo Em Cbuq Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Municipio de MACAPÁ/AP. DA EMPRESA REGISTRADA - I DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 07.137.184/0001-85, DOS PREÇOS REGISTRADOS - O PREÇO, AS QUANTIDADES E AS ESPECIFICAÇÕES DO LOCAL DOS PRODUTOS REGISTRADOS NESTA ATA CONSTAM DA PROPOSTA DA EMPRESA ADJUDICATÁRIA, QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, SENDO O VALOR GLOBAL DE R$ R$ 25.093.762,50 (Vinte e cinco milhões, noventa e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Macapá - AP, 14 de maio de 2025. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretario - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL/PMSN Processo nº 029/2025-SEMAD/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) e lubrificantes de forma contínua e parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos da Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP; Empresa Vencedora: OLIVEIRA & FELIX LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.585.447/0001- 56; Lote 01; Valor: R$ 3.327.146,00 (Três milhões trezentos e vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais). Em 9 de maio de 2025. ANA PAULA SANTOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 099/2021-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2888/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 905640/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA-DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 2236/2021-PMVJ. CONTRATADA: EQUATORIAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Dos Serviços: O valor dos serviços que se encontram no valor de R$ 118.746,17 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), somados ao valor global do contrato que é de R$ 3.849.915,96 ( três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e quinze reais e noventa e seis centavos), reequilíbrio econômico financeiro que é de R$ 1.069.641,58 (um milhão, seiscentos e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos) e o realinhamento de preço no valor de R$ 539.009,59 ( quinhentos e trinta e nove mil, nove reais e cinquenta e nove centavos), passará ao valor total de R$ 5.577.313,30 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 19 de maio de 2025. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Prefeito em exercício de Vitória do Jari. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público o CANCELAMENTO do processo em epígrafe com o seguinte objeto: SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS AGENDAS INSTITUCIONAIS DOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, marcado para o do dia 27 de maio de 2025, em razão dos motivos determinantes abaixo: 1- Necessidades de Ajustes no Termo de Referência: após análise técnica detalhada, foi constatada a necessidade de revisão e adequação do Termo de Referência, como o objetivo de melhor atender às demandas da administração pública e garantir maior clareza e objetividade nas especificações do certame. Oportunamente, informamos que, após os ajustes necessários, um novo processo licitatório poderá ser iniciado, respeitando as diretrizes legais aplicáveis e garantindo a transparência e a eficiência na condução dos atos administrativos. Em, 21 de maio de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES AGENTE DE CONTRATAÇÃO