DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação, reforma e construção de infraestrutura de acesso à Orla da Praia da Ponta Negra, localizada na Avenida do Turismo em Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 007/2024-CML/PM e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 949662/2023/MTUR/CAIXA, PNCP nº 04312666000136-1-000010/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2025.20000.20031.0.000544 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 18.223.727,26. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002871, Nota de Empenho nº 2025NE0909 datado de 05.05.2025, no valor de R$ 1.591.793,98 - Convênio, e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2025NE00910 datado de 5/5/2025, no valor de R$ 106.844,35 - Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de execução: 4 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. OBJETO: Construção de oficina ortopédica em Parintins/AM. CONTRATADO: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001- 41. Valor do contrato: R$ 1.282.682,82. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 04.01.01-Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10.301.0052.1028.0000- Implantação de Centros Especializados de Saúde; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente). Parintins/AM, 7 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 A Prefeitura de Pauini, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que a Pregão Presencial 019/2025, que visa a "eventual aquisição de brinquedos para atender as demandas da prefeitura"; o qual teria sua abertura dia 26/05/2025 às 14h (Horário de Brasília), terá sua sessão de abertura Suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edita; A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente; Pauini -AM, 21 de maio de 2025. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa W E C GOMES LEÃO COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 44.039.140/0001-49; objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), de acordo com o Projeto Básico adjudicado e homologado; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.02 - Poder Executivo / Ministério da Pesca e Aquicultura; Unidade: 02.02.07 - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento; Funcional: 20.608.0122 - Qualidade da Produção Animal; Projeto Atividade: 20.608.0122.1009 - Implem. de Ações de Apoio e Assist. a Prod., Benef. e Esc. da Prod. Animal; Ficha: 243 / 487; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 700 - Recurso do Ministério da Pesca e Aquicultura. São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Pregão Eletrônico Nº 90.066/2025 tendo como objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM, empresa vencedora: W E C GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ: 44.039.140/0001-49, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). São Paulo de Olivença/AM, 21 de maio de 2025. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.026/2025 Processo: 179/2025, Ojeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na pavimentação no município de São Paulo de Olivença/AM - TRANSF E R EG OV - CONTRATO DE REPASSE Nº 952764/2023/MCIDADES/CAIXA-SEMOT, data de abertura: 30/05/2025, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 21 de maio de 2025. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2025 No dia 20 de maio de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição dos equipamentos (Motores e Rabeta) que serão utilizados para o fortalecimento da pesca artesanal através do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 970107/2024 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de São Paulo de Olivença/AM, as seguintes empresa: W E C GOMES LEÃO COMERCIO, CNPJ sob o nº 44..039.140/0001-49, vencedora do item 01) R$ 2.400,00 do Termo de Referência. São Paulo de Olivença/AM, 20/05/2025 Nazareno Souza Martins Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 015/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA/AM/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/05/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 016/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 29/05/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 16 de maio de 2025. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 016/2025 - CEC/P M T BT , que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA NO ESTADO DO AMAZONAS". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 28/05/2025, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2025 - CEC/PMTBT MUDANÇA DE DATA O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão do equívoco na digitação da data do certame no edital, se faz necessário a READEQUAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 016/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 29/05/2025, conforme descrito no EDITAL foi alterada para o dia 28/05/2025 Ressaltamos que todas as demais condições e informações constantes no edital permanecem inalteradas. Tabatinga (AM), 19 de maio de 2025. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 Ouriundo da Chamada Pública Geral 004/2025 Prefeitura de Uarini, inscrita sob o CNPJ 04.647.079/0001-06, representado pelo Sr Marcos Souza Martins e as pessoas físicas contratadas conforme tabela abaixo; objeto: credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais, conforme rege o §1º do art.14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos do Município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2025; O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 meses, conforme ano letivo; Valor Global: R$ 64.820,00; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Educação / FNDE; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.3610065.2017.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena; Ficha: 168; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência do FNDE/PNAE. . .Item .Qtd Forne. .Qtd Adm .Valor Unit Item .Contratado .Carta Contrato . .1 .250 .250 .R$ 10,40 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 044 - J/2025 . .2 .400 .400 .R$ 17,70 .Marivelton Ferreira Azevedo .Cact 044 - K/2025 . 4 .71 500 R$ 9,35 .Jose Francisco Lobato Da Rocha .Cact 044 - E/2025 . .71 .Manoel Odenei Dos Santos .Cact 044 - I/2025 . .71 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 044 - L/2025 . .71 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 044 - G/2025 . .72 .José Maciel De Almeida .Cact 044 - F/2025 . .72 .Marivelton Ferreira Azevedo .Cact 044 - K/2025 . . .72 . . .Cliciane Freitas De Souza .Cact 044 - C/2025 . 5 .62 500 R$ 10,90 .Jose Francisco Lobato Da Rocha .Cact 044 - E/2025 . .62 .Manoel Odenei Dos Santos .Cact 044 - I/2025 . .62 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 044 - L/2025 . .62 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 044 - J/2025 . .63 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 044 - G/2025 . .63 .José Maciel De Almeida .Cact 044 - F/2025 . .63 .Marivelton Ferreira Azevedo .Cact 044 - K/2025 . . .63 . . .Cliciane Freitas De Souza .Cact 044 - C/2025 . 7 .66 200 R$ 6,90 .Jose Francisco Lobato Da Rocha .Cact 044 - E/2025 . .67 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 044 - J/2025