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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 252

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200252 252 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Ouriundo da Chamada Pública Geral 003/2025 A Prefeitura de Uarini, inscrita no CNPJ 04.647.079/0001-06, representado pelo Sr. Marcos Souza Martins e as pessoas físicas contratadas conforme tabela abaixo; objeto: credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme rege o §1º do artigo 14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660, de 23/2023, e resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do Município, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar 2025; Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 meses, conforme ano letivo; Valor Global: R$ 107.040,00; Dotação Orçamentária: Unidade: 02.02.05 - Secretaria Municipal de Educação / FNDE; Funcional: 12.361.0064 - Qualidade de Ensino Médio / 12.361.0065 / 12.365.0065 / 12.366.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Projeto Atividade: 12.361.0064.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Médio / 12.361.0065.201 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental/ 12.365.0065.2019 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escolar/Creche / 12.366.0065.2061 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA; Ficha: 165 / 167 / 171 / 177; Elemento. de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferencia do FNDE/PNAE. . .Item .Qtd Forne. .Qtd Adm .Valor Unit Item .Contratado .Carta Contrato . .1 .300 .400 .R$ 10,40 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 043 - P/2025 . 2 .210 420 .R$ 8,00 .Antonia Jozinete Pedrosa De Almeira .Cact 043 - D/2025 . . .210 . .R$ 8,00 .Renato Oliveira Da Rocha .Cact 043 - U/2025 . 4 .67 600 .R$ 10,90 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .66 .R$ 10,90 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .67 .R$ 10,90 .Francisco Willace Batista Pereira .Cact 043 - H/2025 . .67 .R$ 10,90 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 043 - K/2025 . .66 .R$ 10,90 .Jussara Barbosa Figueredo .Cact 043 - L/2025 . .67 .R$ 10,90 .Ketlem Leocadio E Silva .Cact 043 - M/2025 . .67 .R$ 10,90 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . .66 .R$ 10,90 .Roselane Azevedo Remedios .Cact 043 - V/2025 . . .67 . .R$ 10,90 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . 5 .100 600 .R$ 9,35 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .100 .R$ 9,35 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .100 .R$ 9,35 .Francisco Willace Batista Pereira .Cact 043 - H/2025 . .100 .R$ 9,35 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 043 - K/2025 . .100 .R$ 9,35 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . . .100 . .R$ 9,35 .Roselane Azevedo Remedios .Cact 043 - V/2025 . 6 .85 400 .R$ 6,90 .Aldenora Souza De Silva .Cact 043/2025 . .120 .R$ 6,90 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 043 - P/2025 . . .195 . .R$ 6,90 .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .Cact 043 - G/2025 . .7 .262 .262 .R$ 6,50 .Joana Ferreira .Cact 043 - I/2025 . 8 .200 500 .R$ 3,00 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .150 .R$ 3,00 .Joana Ferreira .Cact 043 - I/2025 . . .150 . .R$ 3,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . 9 .200 500 .R$ 3,00 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .100 .R$ 3,00 .Joana Ferreira .Cact 043 - I/2025 . .100 .R$ 3,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . . .100 . .R$ 3,00 .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .Cact 043 - G/2025 . 10 .255 500 .R$ 6,00 .Conceição Das Graças Barreto Lopes .Cact 043 - F/2025 . .120 .R$ 6,00 .Renato Oliveira Da Rocha .Cact 043 - U/2025 . . .125 . .R$ 6,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . 11 .200 350 .R$ 8,00 .Conceição Das Graças Barreto Lopes .Cact 043 - F/2025 . .50 .R$ 8,00 .Joana Ferreira .Cact 043 - I/2025 . .50 .R$ 8,00 .Renato Oliveira Da Rocha .Cact 043 - U/2025 . . .50 . .R$ 8,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . 12 .86 600 .R$ 10,20 .Alexandra Lopes Ferreira .Cact 043 - A/2025 . .85 .R$ 10,20 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .86 .R$ 10,20 .Alvarino Pereira E Silva .Cact 043 - B/2025 . .85 .R$ 10,20 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 043 - K/2025 . .86 .R$ 10,20 .Odete Ribeiro Leocadio .Cact 043 - R/2025 . .86 .R$ 10,20 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . . .86 . .R$ 10,20 .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .Cact 043 - S/2025 . 13 .120 350 .R$ 10,00 .Luciele Aguiar Carvalho .Cact 043 - N/2025 . .120 .R$ 10,00 .Renato Oliveira Da Rocha .Cact 043 - U/2025 . . .110 . .R$ 10,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . 14 .200 400 .R$ 8,50 .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .Cact 043 - G/2025 . . .200 . .R$ 8,50 .José Francisco Lobato Da Rocha .Cact 043 - J/2025 . 15 .115 350 .R$ 8,00 .Alexandra Lopes Ferreira .Cact 043 - A/2025 . .115 .R$ 8,00 .Joana Ferreira .Cact 043 - I/2025 . . .120 . .R$ 8,00 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . 16 .58 400 .R$ 12,50 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .57 .R$ 12,50 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .57 .R$ 12,50 .Luciele Aguiar Carvalho .Cact 043 - N/2025 . .57 .R$ 12,50 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . .57 .R$ 12,50 .Roselane Azevedo Remedios .Cact 043 - V/2025 . .57 .R$ 12,50 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 043 - Q/2025 . . .57 . .R$ 12,50 .Luiza Oliveira Rodrigues .Cact 043 - O/2025 . 18 .100 400 .R$ 6,90 .Conceição Das Graças Barreto Lopes .Cact 043 - F/2025 . .100 .R$ 6,90 .Luciele Aguiar Carvalho .Cact 043 - N/2025 . .100 .R$ 6,90 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . . .100 . .R$ 6,90 .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .Cact 043 - S/2025 . 19 .68 340 .R$ 7,50 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .68 .R$ 7,50 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . .68 .R$ 7,50 .Roselane Azevedo Remedios .Cact 043 - V/2025 . .68 .R$ 7,50 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . . .68 . .R$ 7,50 .Tiago Da Silva Nascimento .Cact 043 - X/2025 . 20 .40 400 .R$ 5,70 .Anderson Do Nascimento Ferreira .Cact 043 - C/2025 . .40 .R$ 5,70 .Alvarino Pereira E Silva .Cact 043 - B/2025 . .40 .R$ 5,70 .Cliciane Freitas De Souza .Cact 043 - E/2025 . .40 .R$ 5,70 .Joselane Dias Rodrigues .Cact 043 - K/2025 . .40 .R$ 5,70 .Ketlem Leocadio E Silva .Cact 043 - M/2025 . .40 .R$ 5,70 .Odete Ribeiro Leocadio .Cact 043 - R/2025 . .40 .R$ 5,70 .Raimundo Silva Ramos .Cact 043 - T/2025 . .40 .R$ 5,70 .Roselane Azevedo Remedios .Cact 043 - V/2025 . .40 .R$ 5,70 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . . .40 . .R$ 5,70 .Tiago Da Silva Nascimento .Cact 043 - X/2025 . 21 .87 350 .R$ 5,40 .Jussara Barbosa Figueredo .Cact 043 - L/2025 . .88 .R$ 5,40 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 043 - Q/2025 . .87 .R$ 5,40 .Luiza Oliveira Rodrigues .Cact 043 - O/2025 . . .88 . .R$ 5,40 .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .Cact 043 - S/2025 . .22 .400 .400 .R$ 22,70 .Luciele Aguiar Carvalho .Cact 043 - N/2025 . 23 .92 185 .R$ 11,00 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 043 - Q/2025 . . .93 . .R$ 11,00 .Luiza Oliveira Rodrigues .Cact 043 - O/2025 . 24 .50 400 .R$ 6,90 .Alexandra Lopes Ferreira .Cact 043 - A/2025 . .50 .R$ 6,90 .Alvarino Pereira E Silva .Cact 043 - B/2025 . .50 .R$ 6,90 .Jussara Barbosa Figueredo .Cact 043 - L/2025 . .50 .R$ 6,90 .Ketlem Leocadio E Silva .Cact 043 - M/2025 . .50 .R$ 6,90 .Odete Ribeiro Leocadio .Cact 043 - R/2025 . .50 .R$ 6,90 .Rosimar Ferreira Azevedo .Cact 043 - W/2025 . .50 .R$ 6,90 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 043 - Q/2025 . . .50 . .R$ 6,90 .Luiza Oliveira Rodrigues .Cact 043 - O/2025 . 25 .100 300 .R$ 14,00 .Jussara Barbosa Figueredo .Cact 043 - L/2025 . .100 .R$ 14,00 .Mateus De Oliveira Freitas .Cact 043 - Q/2025 . . .100 . .R$ 14,00 .Luiza Oliveira Rodrigues .Cact 043 - O/2025 . 26 .215 430 .R$ 9,00 .Alexandra Lopes Ferreira .Cact 043 - A/2025 . . .215 . .R$ 9,00 .Jussara Barbosa Figueredo .Cact 043-L/2025 . 27 .200 300 .R$ 12,00 .Aldenora Souza De Silva .Cact 043/2025 . . .100 . .R$ 12,00 .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .Cact 043 - S/2025 . .28 .400 .400 .R$ 12,00 .Tiago Da Silva Nascimento .Cact 043 - X/2025 . .29 .500 .500 .R$ 5,00 .Maria Assunta Barros De Oliveira .Cact 043 - P/2025 . 30 .125 500 .R$ 20,00 .Antonia Jozinete Pedrosa De Almeida .Cact 043 - D/2025 . .125 .R$ 20,00 .Renato Oliveira Da Rocha .Cact 043 - U/2025 . .125 .R$ 20,00 .Tiago Da Silva Nascimento .Cact 043 - U/2025 . . .125 . .R$ 20,00 .Vitoria Almeida Da Rocha .Cact 043 - Y/2025 . 31 .1000 2002 .R$ 1,00 .Aldenora Souza De Silva .Cact 043/2025 . . .1002 . .R$ 1,00 .Alexandra Lopes Ferreira .Cact 043 - A/2025 Frisa-Se Que, Quanto Aos Itens Abaixo, O Credenciamento Restou Deserto Ou Não Atendeu Às Quantidades Necessárias Para O Suprimento Da Demanda: . .Itens Que Não Atenderam Às Quantidades Necessárias Para O Suprimento Da Demanda . .Item .Produto .Qtd Adm .Quat. Ofertada . .1 .Abacaxi Fruta .400 Kg .300 Kg . .Itens Desertos . .Item .Produto .Qtd Adm .Quat. Ofertada . .3 .Acerola Fruta .400 Lt .0 . .17 .Laranja Regional .400 Kg .0 Uarini/Am, 18/03/2025 - Marcos Souza Martin - Prefeito Municipal DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Nº 003/2025 tendo como objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de Uarini/AM; Resolve: I - Credenciar as pessoas físicas credenciadas da tabela a seguir para fornecer os itens quem compõe a referida chamada pública, perfazendo o valor global de R$ 107.040,00 (cento e sete mil e quarenta reais); . .Item .Produto .Fo r n e c e d o r .Qtd Fo r n e . .Qtd Adm .Divisão .Valor Unit Item . .1 .Abacaxi Fruta .Maria Assunta Barros De Oliveira .300 .400 .300 .R$ 10,40 . 2 Alface .Antonia Jozinete Pedrosa De Almeira .210 420 .210 .R$ 8,00 . . . .Renato Oliveira Da Rocha .210 . .210 .R$ 8,00 . 4 Banana Comprida .Anderson Do Nascimento Ferreira .67 600 .67 .R$ 10,90 . .Cliciane Freitas De Souza .66 .66 .R$ 10,90 . .Francisco Willace Batista Pereira .67 .67 .R$ 10,90 . .Joselane Dias Rodrigues .67 .67 .R$ 10,90 . .Jussara Barbosa Figueredo .66 .66 .R$ 10,90 . .Ketlem Leocadio E Silva .67 .67 .R$ 10,90 . .Raimundo Silva Ramos .67 .67 .R$ 10,90 . .Roselane Azevedo Remedios .66 .66 .R$ 10,90 . . . .Rosimar Ferreira Azevedo .67 . .67 .R$ 10,90 . 5 Banana Curta .Anderson Do Nascimento Ferreira .100 600 .100 .R$ 9,35 . .Cliciane Freitas De Souza .100 .100 .R$ 9,35 . .Francisco Willace Batista Pereira .100 .100 .R$ 9,35 . .Joselane Dias Rodrigues .100 .100 .R$ 9,35 . .Raimundo Silva Ramos .100 .100 .R$ 9,35 . . . .Roselane Azevedo Remedios .100 . .100 .R$ 9,35 . 6 Cará .Aldenora Souza De Silva .85 400 .85 .R$ 6,90 . .Maria Assunta Barros De Oliveira .120 .120 .R$ 6,90 . . . .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .195 . .195 .R$ 6,90 . .7 .Cariru .Joana Ferreira .262 .262 .262 .R$ 6,50 . 8 Cebolinha .Cliciane Freitas De Souza .200 500 .200 .R$ 3,00 . .Joana Ferreira .150 .150 .R$ 3,00 . . . .Vitoria Almeida Da Rocha .150 . .150 .R$ 3,00 . 9 Cheiro Verde (Coentro) .Cliciane Freitas De Souza .200 500 .200 .R$ 3,00 . .Joana Ferreira .100 .100 .R$ 3,00 . .Vitoria Almeida Da Rocha .100 .100 .R$ 3,00 . . . .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .100 . .100 .R$ 3,00 . 10 Chicória .Conceição Das Graças Barreto Lopes .255 500 .255 .R$ 6,00 . .Renato Oliveira Da Rocha .120 .120 .R$ 6,00 . . . .Vitoria Almeida Da Rocha .125 . .125 .R$ 6,00 . 11 Couve Manteiga .Conceição Das Graças Barreto Lopes .200 350 .200 .R$ 8,00 . .Joana Ferreira .50 .50 .R$ 8,00 . .Renato Oliveira Da Rocha .50 .50 .R$ 8,00 . . . .Vitoria Almeida Da Rocha .50 . .50 .R$ 8,00 . 12 Farinha De Mandioca Ovinha .Alexandra Lopes Ferreira .86 600 .86 .R$ 10,20 . .Anderson Do Nascimento Ferreira .85 .85 .R$ 10,20 . .Alvarino Pereira E Silva .86 .86 .R$ 10,20 . .Joselane Dias Rodrigues .85 .85 .R$ 10,20 . .Odete Ribeiro Leocadio .86 .86 .R$ 10,20 . .Raimundo Silva Ramos .86 .86 .R$ 10,20