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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 253

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200253 253 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . . . .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .86 . .86 .R$ 10,20 . 13 Farinha De Tapioca .Luciele Aguiar Carvalho .120 350 .120 .R$ 10,00 . .Renato Oliveira Da Rocha .120 .120 .R$ 10,00 . . . .Vitoria Almeida Da Rocha .110 . .110 .R$ 10,00 . 14 Goiaba Fruta .Damares Cassia Nascimento De Carvalho .200 400 .200 .R$ 8,50 . . . .José Francisco Lobato Da Rocha .200 . .200 .R$ 8,50 . 15 Goma De Mandioca ( Fé c u l a ) .Alexandra Lopes Ferreira .115 350 .115 .R$ 8,00 . .Joana Ferreira .115 .115 .R$ 8,00 . . . .Rosimar Ferreira Azevedo .120 . .120 .R$ 8,00 . 16 Jerimum .Anderson Do Nascimento Ferreira .58 400 .58 .R$ 12,50 . .Cliciane Freitas De Souza .57 .57 .R$ 12,50 . .Luciele Aguiar Carvalho .57 .57 .R$ 12,50 . .Raimundo Silva Ramos .57 .57 .R$ 12,50 . .Roselane Azevedo Remedios .57 .57 .R$ 12,50 . .Mateus De Oliveira Freitas .57 .57 .R$ 12,50 . . . .Luiza Oliveira Rodrigues .57 . .57 .R$ 12,50 . 18 Limão Regional .Conceição Das Graças Barreto Lopes .100 400 .100 .R$ 6,90 . .Luciele Aguiar Carvalho .100 .100 .R$ 6,90 . .Rosimar Ferreira Azevedo .100 .100 .R$ 6,90 . . . .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .100 . .100 .R$ 6,90 . 19 Manga Fruta .Anderson Do Nascimento Ferreira .68 340 .68 .R$ 7,50 . .Raimundo Silva Ramos .68 .68 .R$ 7,50 . .Roselane Azevedo Remedios .68 .68 .R$ 7,50 . .Rosimar Ferreira Azevedo .68 .68 .R$ 7,50 . . . .Tiago Da Silva Nascimento .68 . .68 .R$ 7,50 . 20 Macaxeira .Anderson Do Nascimento Ferreira .40 400 .40 .R$ 5,70 . .Alvarino Pereira E Silva .40 .40 .R$ 5,70 . .Cliciane Freitas De Souza .40 .40 .R$ 5,70 . .Joselane Dias Rodrigues .40 .40 .R$ 5,70 . .Ketlem Leocadio E Silva .40 .40 .R$ 5,70 . .Odete Ribeiro Leocadio .40 .40 .R$ 5,70 . .Raimundo Silva Ramos .40 .40 .R$ 5,70 . .Roselane Azevedo Remedios .40 .40 .R$ 5,70 . .Rosimar Ferreira Azevedo .40 .40 .R$ 5,70 . . . .Tiago Da Silva Nascimento .40 . .40 .R$ 5,70 . 21 Mamão .Jussara Barbosa Figueredo .87 350 .87 .R$ 5,40 . .Mateus De Oliveira Freitas .88 .88 .R$ 5,40 . .Luiza Oliveira Rodrigues .87 .87 .R$ 5,40 . . . .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .88 . .88 .R$ 5,40 . .22 .Maracuja .Luciele Aguiar Carvalho .400 .400 .400 .R$ 22,70 . 23 Maxixe .Mateus De Oliveira Freitas .92 185 .92 .R$ 11,00 . . . .Luiza Oliveira Rodrigues .93 . .93 .R$ 11,00 . 24 Melancia .Alexandra Lopes Ferreira .50 400 .50 .R$ 6,90 . .Alvarino Pereira E Silva .50 .50 .R$ 6,90 . .Jussara Barbosa Figueredo .50 .50 .R$ 6,90 . .Ketlem Leocadio E Silva .50 .50 .R$ 6,90 . .Odete Ribeiro Leocadio .50 .50 .R$ 6,90 . .Rosimar Ferreira Azevedo .50 .50 .R$ 6,90 . .Mateus De Oliveira Freitas .50 .50 .R$ 6,90 . . . .Luiza Oliveira Rodrigues .50 . .50 .R$ 6,90 . 25 Melão .Jussara Barbosa Figueredo .100 300 .100 .R$ 14,00 . .Mateus De Oliveira Freitas .100 .100 .R$ 14,00 . . . .Luiza Oliveira Rodrigues .100 . .100 .R$ 14,00 . 26 Milho Verde .Alexandra Lopes Ferreira .215 430 .215 .R$ 9,00 . . . .Jussara Barbosa Figueredo .215 . .215 .R$ 9,00 . 27 Pé De Moleque .Aldenora Souza De Silva .200 300 .200 .R$ 12,00 . . . .Raimundo Nonato Ferreira Azevedo .100 . .100 .R$ 12,00 . .28 .Pepino .Tiago Da Silva Nascimento .400 .400 .400 .R$ 12,00 . .29 .Pimenta Cheirosa .Maria Assunta Barros De Oliveira .500 .500 .500 .R$ 5,00 . 30 Tomate Regional .Antonia Jozinete Pedrosa De Almeida .125 500 .125 .R$ 20,00 . .Renato Oliveira Da Rocha .125 .125 .R$ 20,00 . .Tiago Da Silva Nascimento .125 .125 .R$ 20,00 . . . .Vitoria Almeida Da Rocha .125 . .125 .R$ 20,00 . 31 Tucumã .Aldenora Souza De Silva .1000 2002 .1000 .R$ 1,00 . . . .Alexandra Lopes Ferreira .1002 . .1002 .R$ 1,00 Iii - Frisa-Se Que, Quanto Aos Itens Abaixo, O Credenciamento Restou Deserto Ou Não Atendeu Às Quantidades Necessárias Para O Suprimento Da Demanda: . .Itens Que Não Atenderam Às Quantidades Necessárias Para O Suprimento Da Demanda . .Item .Produto .Qtd Adm .Quat. Ofertada . .1 .Abacaxi Fruta .400 Kg .300 Kg . .Itens Desertos . .Item .Produto .Qtd Adm .Quat. Ofertada . .3 .Acerola Fruta .400 Lt .0 . .17 .Laranja Regional .400 Kg .0 Uarini-AA, 17 de março de 2025. MARCOS SOUZA MARTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 21/05/2025, seção 03, Nº 94, pág 315. Referente ao Extrato de Contrato N° 227/2025. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 944.926,00 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais). LEIA-SE: PRAZO: VALOR: R$ 944.626,00 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 02/06/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 04/06/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 04/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no portal da transparência municipal, PNCP, www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 21 de maio de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 Processo Administrativo: nº 28.143/2024; Fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: Construsete Construtora LTDA, CNPJ/MF 13.438.063/0001-76; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, Conforme Termo de Compromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, Conforme Termo de Compromisso n° 959010/2024/FNDE/CAIXA, através do NOVO PAC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 023/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01; Projeto/Atividade: 1017; Elemento de despesa: 44905100, Valor: R$ 4.486.724,63 totais. Data da assinatura: 15/05/2025. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pela Contratada: Antônio Balbino da Silva Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão Eletrônico nº 010-2025 ter sido suspenso, por motivo de PEDIDOS DE IMPUGNAÇÕES e posterior análise criteriosa e retificações no edital, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 010- 2025, que foi publicado dia 09 de maio de 2025 no DOU, Seção 03, Edição 86, Pag. 278, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, nos veículos e máquinas relacionados à frota do município de Amélia Rodrigues- BA, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 21 de maio de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Anguera - Bahia, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 03 de Junho de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 21 de Maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CREDENCIAMENTO N.º 006/2025 A Prefeitura de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, tem como objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa IRANILDO RAMOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 42.941.178/0001-87, com o valor global do serviço estimado em R$ 29.498,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), correspondente ao item: 13, referente até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL Anguera - BA, 21 de Maio de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: IRANILDO RAMOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 42.941.178/0001-87; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 29.498,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21. ANGUERA - BA, 21 DE MAIO DE 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.