DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Barra, 21 de maio de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública Agricultura Familiar - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, A Prefeitura Municipal de Canarana, por meio do Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME Canarana, CNPJ n. 32.440.438/0001-87, através de sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela DECRETO nº 063/2025 comunica que se acha aberta Chamada Pública para Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Canarana. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda do dia 22 de maio de 2025 às 09:00h até o dia 11/06/2025, na sede da Prefeitura, localizada à Praça Municipal, nº 315 - Centro, Canarana. A sessão pública para análise da documentação será realizada às 09h00min do dia 12/06/2025, na sede desta Prefeitura. O presente edital será regido pela Lei 14.133/2021 e § 1º do art. 14 da lei 11.947/2009, priorizando a aquisição local, com base nos art. 13 conjugado com o inciso V do art. 2º da Lei 11.947/2009, e da Resolução FNDE 06/2020, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009. O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou [email protected]), ou fisicamente na Secretaria M. de Educação e/ou Setor de Licitações de Canarana/BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 22/05/2025 a 11/06/2026. Canarana/BA, 21 de Maio de 2025. SORAIDE ROSA SANTOS DE SOUZA Secretária Municipal de Educação ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Canarana - BA., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 08/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e papelaria de uso diário para atender às necessidades das secretarias do município de Canarana-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 22/05/2025 às 08h40min do dia 03/06/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 03/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 03/06/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 21 de maio de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0138/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 018/2025, Processo Administrativo n° 0138/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual de estradas vicinais, capinagem e poda de árvores nos logradouros do município, todos com materiais inclusos, afim de atender as necessidades do Município de Cansanção - BA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 20 de maio de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PA N° 173/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de preço, para aquisição de materiais pedagógicos, visando o atendimento às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000030/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 21 de maio de 2025 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PA N° 179/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preço objetivando aquisição de brinquedos socioeducativos para atender às demandas das ações e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo eventos comunitários, oficinas, encontros socioeducativos, e ações de acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. Início de entrega das propostas: 22 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 04 de junho de 2025. Disputa dia 04 de junho de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000029/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 21 de maio de 2025 ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 021/2025 PA nº 133/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA PESSOAS COM ALTERAÇÕES VISUAIS. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23/05/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 21 de maio de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: EGSS Servicos Medicos LTDA, CNPJ: 58.277.263/0001-22, Valor: R$ 576.000,00. Capim Grosso-BA, 20 de maio de 2025. CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 016/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviço de oficineiros (facilitador de oficina em diversas áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Neuci Bastos da Cruz, CPF: 030*, Valor: R$ 18.216,00; Maria José Marques de Oliveira, CPF: 049**. VALOR: R$ 18.216,00. Capim Grosso-BA, 21 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos próprio e locados da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 04/06/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 21 de maio de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2025 Chamada Pública Nº 001/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 086/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36 Contratado: RAIMUNDO LEANDRO DA COSTA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,85 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025 Assinatura: 08/05/2025. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 561/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 561/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 050/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com instalação, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, dos Postos de Saúde da Atenção Básica e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 de Cruz das Almas/BA. Na data de 09/06/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.