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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 255

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200255 255 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 547/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 049/2025, cujo objeto é Contratação de prestação de serviços por pessoa jurídica, para segurar veículos oficiais do Município de Cruz das Almas com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos. Seguro total, pelo período de 01 (um) ano. Na data de 09/06/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051501/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos in-teressados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 05/06/2025, às 09:00 horas, edital disponível atra-vés do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINIS- TRATIVO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEI- RA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira-BA, 21 de maio de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 AVISO Nº 41/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em que compreende todos os procedimentos inerentes ao serviço de realização de exames laboratoriais de Análises Clínicas, Citopatológica e Anatomopatológica, em sendo: coleta, processamento, armazenamento, realização e distribuição de resultados de exames, 24 (vinte e quatro) horas durante 7 (sete) dias por semana, ininterruptamente, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 06/06/2025 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 20 de Maio de 2025. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE REVESTIMENTO MODULAR PARA PROTEÇ ÃO DE GRAMADO, DESTINADA A ESTRUTURA DO ESPAÇO QUE SERÁ O EVENTO "PEDRÃO 2025", por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 05/06/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Eunápolis-BA, 21 de maio de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 PA 1417/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 007/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação, através do sistema de registro de preços, para o fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-Ba, Homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - TM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - venceu 8 lotes (1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10) com o valor total de R$ 4.721.433,55 ( quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) 2 - SILVANA FERREIRA DE MATOS - venceu 2 lotes (6, 7) com o valor total de R$ 511.600,00 ( quinhentos e onze mil e seiscentos reais) . O valor total licitado dos lotes foi de: 5.233.033,55 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil, trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) - 21.05.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PA 1418/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 008/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa para o eventual fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da merenda escolar, no âmbito do município de Filadélfia - Ba, Homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - DS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - venceu 39 itens (1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65) com o valor total de R$ 918.257,00 / 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA - venceu 6 itens (4, 25, 42, 46, 49, 55) com o valor total de R$ 342.590,00 / 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 19 itens (5, 13, 14, 15, 16, 17, 27, 32, 34, 37, 38, 41, 45, 47, 48, 50, 54, 60, 61) com o valor total de R$ 291.835,00 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - venceu 1 itens (39) com o valor total de R$ 810,00 / 5 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA-ME - venceu 10 itens (66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 227.870,00 6 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 1 itens (76) com o valor total de R$ 996,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 1.782.358,00 - 13.05.2025. Filadélfia/BA, 21 de maio de 2025 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 007/2025, tipo Menor Preço por Lote , disputa Aberto -para Contratação, através do sistema de registro de preços, para o fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-Ba, Declaro empresas vencedoras: 1 - TM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - venceu 8 lotes (1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10) com o valor total de R$ 4.721.433,55 ( quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) 2 - SILVANA FERREIRA DE MATOS - venceu 2 lotes (6, 7) com o valor total de R$ 511.600,00 ( quinhentos e onze mil e seiscentos reais) . O valor total licitado dos lotes foi de: 5.233.033,55 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil, trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). - Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 008/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa Aberto - Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa para o eventual fornecimento de produtos do gênero alimentício para a produção da merenda escolar, no âmbito do município de Filadélfia - Ba, Declaro empresas vencedoras: 1 - DS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - venceu 39 itens (1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65) com o valor total de R$ 918.257,00 / 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 6 itens (4, 25, 42, 46, 49, 55) com o valor total de R$ 342.590,00 / 3 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 19 itens (5, 13, 14, 15, 16, 17, 27, 32, 34, 37, 38, 41, 45, 47, 48, 50, 54, 60, 61) com o valor total de R$ 291.835,00 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - venceu 1 itens (39) com o valor total de R$ 810,00 / 5 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA-ME - venceu 10 itens (66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75) com o valor total de R$ 227.870,00 6 - COMERCIAL ABS E SILVA LTDA - venceu 1 itens (76) com o valor total de R$ 996,00 / O valor total licitado dos itens foi de: 1.782.358,00. Filadélfia/BA, 21 de maio de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 13/2025 Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia- BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 05/06/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Registro de Preço para a Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividade no Município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php Filadelfia/BA, 21 de maio de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Floresta Azul Estado da Bahia, inscrito no CNPJ Nº. 13.692.736/0001-10 com sede no Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul - CEP: 45.740-000, por meio do setor de licitação e contratos, resolve retificar o valor o valor do extrato do contrato nº. 180/2025 e do documento Homologação publicado no Diário Oficial do município e da União em 19 de Maio de 2025. Onde se lê: R$ 1.396.125,30 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), Leia-se: R$ 1.394.231,55 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). As demais informações permanecem inalteradas. Floresta Azul, 21 de Maio de 2025. GANY SENA KALID Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002.2025, objetivando: Aquisição de pneus para máquinas pesadas e veículos automotores que compõem a frota deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 04/06/2025 às 09:00h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu-BA, 21 de maio de 2025. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP PA 123/2025 SITE WWW.BLL.ORG.BR. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE TIPO: BRINQUEDOS E PARQUES INFANTIS. PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS E NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHES, DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 22/05/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 21 de maio de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação