DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200256 256 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 008/2025 Data de abertura 05 de junho de 2025, às 09h:00min, objetivando a contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades do município de Itapebi/BA, A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 20 de maio de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 05/06/2025, às 15h:00, hora Brasília. Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 inclui a execução completa da obra, desde os serviços preliminares até a entrega final da unidade para funcionamento, localizada no Município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 21 de maio de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070936. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 03/06/2025, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Refeição para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1070937. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 21 de maio de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2025, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de Cestas Básicas visando atender as necessidades dos programas sociais desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A sessão ocorrerá no dia 04 de junho de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 21 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PA. N° 197/2025 - EDITAL N.º 011/2025. O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - OBJETO: aquisição de gás GLP de uso doméstico (gás de cozinha), com composição básica de propano e butano, em botijões de 13 kg e 45 kg, reguladores e vasilhames para gás p-13, destinado a atender às necessidades das secretarias do município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por itens. A Sessão ocorrerá no dia 03/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 03/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387456. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PA. N° 198/2025 - EDITAL N.º 012/2025. O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 011/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação temática em comemoração aos festejos juninos que realizar-se-á no período de 21 a 24 de junho de 2025, no município de Ituberá - Bahia. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 05/06/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 05/06/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 387482. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 024/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Infantil, Ensino Fundamental I, II e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino do município de Jaguaquara, Bahia (ITEM 11, FRACASSADO do PE 004/2025). Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 025/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia (LOTES 04, 11 e 37, FRACASSADO do PE 046/2024). Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 09:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 026/2025. Cujo objeto é registro de preços para fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 22.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 04.06.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 04.06.2025 às 14:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 21 de maio de 2025. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 05/06/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 043/2025 Contratação de empresa através da modalidade Registro de Preço para possível e eventual aquisição de ferramentas,eletroeletrônicos, materiais e equipamentos de informática,com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias,Departamentos e Órgãos vinculados à Prefeitura Municipalde Jequié. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial; https://bnccompras.com/. Jequié, 21 de maio de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 62/25. Pregão Eletrônico nº 18/2025. Objeto: aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado para atender às demandas das Secretarias. CONTRATO PE062/2025-01 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ (MF) 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 100.786,77. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/04/25. Assinatura: 09/04/25. PA 85/25. Dispensa Eletrônica nº 13/2025. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal, com a finalidade de atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede municipal. CONTRATO DL085/2025-01 - Contratada: 50.381.842 FRANCIELLY HA DA D BARBOSA RAMOS, CNPJ/MF 50.381.842/0001-09. Valor global: R$ 16.790,00; CO N T R AT O DL085/2025-02 - Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ/MF 49.501.218/0001- 19. Valor global: R$ 2.240,50; CONTRATO DL085/2025-03 - Contratada: INFRAS EG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.406.687/0001-70. Valor global: R$ 28.665,10. Vigência: 08/05/25 à 08/05/26. Data de ratificação: 08/05/25. Assinatura: 08/05/25. João Dourado/Ba, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2025. O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública, urbana, rural e distrital do Município de Juazeiro/BA, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, a serem executados consoante o quantitativo a ser demandado pela Administração Municipal. Início de entrega da documentação de habilitação e propostas: 23 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e análise da documentação de habilitação e propostas: 08h00 do dia 05 de junho de 2025. Disputa dia 05 de junho de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 21 de maio de 2025. SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de estruturas, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas e equipamentos para serem utilizadas nos eventos deste município de Lafaiete Coutinho - BA, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo e Lazer, mediante o Sistema de Registro de Preço. Data: 04/06/2025 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. Lafaiete Coutinho, 21 de maio de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão