DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73) 99840-9816. Lafaiete Coutinho, 21 de maio de 2025. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Laje, por meio da Gerência de Licitações, realizará o Credenciamento de oficinas mecânicas e autorizadas do estado da Bahia para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme especificações técnicas previstas neste documento e demais anexos do Edital. Edital estará disponível, a partir de 22/05/2025 as 08:00 horas, nos sítios eletrônicos https://laje.ba.gov.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. A partir de 22/05/2025 as 08:00 horas, os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminhar, para o e - mail: [email protected] o requerimento de participação ( Anexo VII) com a indicação de sua intenção de se credenciar para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e pesados e máquinas pesadas da frota oficial do município de Laje/BA, conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Laje, 21 de maio de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025 - SRP - UASG 983677 Objeto: Registro de Preço para fornecimento de gases medicinais, cilindros, fluxômetros e válvulas reguladoras, com cessão em regime de comodato de cilindros de oxigênio de diversos tipos, destinados ao Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida, Unidade do SAMU e demais unidades de saúde do município de Laje-BA. Total de itens licitados 09, total de Grupo 01. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 21 de maio de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 132/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Contratado: IMPERIVM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 03.055.987/0001-30 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços em consultoria, assessoria e gerenciamento da gestão pública municipal, no sistema integrado de gestão e auditoria- siga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, do Município de Lapão. Data de assinatura: 21/05/2025. Vigência: 22/05/2025 à 22/05/2026. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA , TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 23 de Maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição de insumos para diabéticos para atender a demanda da Atenção Primária, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica do município Lapão-BA. Data: 05/06/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira informa a correção da publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços 001/2025 referente ao Processo Administrativo n.º 01717/2025, veiculada no Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2025 - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 94, página 322. Onde se lê: PROMITENTE FORNECEDOR: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Leia-se: PROMITENTE FORNECEDOR: CIFERMA CIMENTO FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Lauro de Freitas, 21 de maio de 2025. ERIVANA BRAGA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e ampliação dos prédios públicos da Secretaria de Educação do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/06/2025 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Intenção de Contratação. Processo Administrativo nº 236/2025. Dispensa de Licitação nº 11/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de expositor porta livros e revistas para o cantinho da leitura, destinado aos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do Municipio de Livramento de Nossa Senhora, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 23/05/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 27/05/2025. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 08h:30. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas e baterias, entre outros), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Desenvolvimento Social e Educação. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 03/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bebedouro industrial para suprir a demanda de novas escolas da rede municipal de ensino que serão inauguradas em 2025, compreendendo também, ampliações e reposições que se façam necessárias. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/06/2025. Data da sessão: 03/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 21 de maio de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar, medicamento básico e material hospitalar, visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 04/06/2025. Data da sessão: 04/06/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 21 de maio de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 102/2025 - Processo Administrativo nº 125/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO TIPO C MODELO FNDE - (OBRA INACABADA), TERMO DE COMPROMISSO Nº 15684, TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 1722. Contratado: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, Valor Global R$ 974.290,78 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e novena reais e setenta e oito centavos); vigência até 06/10/2025. Macajuba-Bahia, 05 de maio de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito. Contrato nº 104/2025 - Processo Administrativo nº 148/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, COM ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AO SISTEMA E AO PROCESSO EDUCACIONAL. SUPORTE E ACOMPANHAMENTO SEMANAL EM ATIVIDADES DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA. Contratado: CONSADES ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ: 10.562.622/0001-67, Valor Global R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais); vigência de 12 (doze) meses. Macajuba-Bahia, 05 de maio de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito.