DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, COM ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRESTADOS AO SISTEMA E AO PROCESSO EDUCACIONAL. SUPORTE E ACOMPANHAMENTO SEMANAL EM ATIVIDADES DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: CONSADES ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA, CNPJ: 10.562.622/0001-67, como o valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Macajuba- BA, 5 de maio de 2025. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no distrito de Canabrava, Malhada/BA - FNDE - Creche Tipo 2, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 961019/2024. Abertura da Proposta dia 05/06/2025, as 08:00 horas. As Concorrências Eletrônicas serão realizadas em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 21 de maio de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas com especialidades no município de Malhada- Ba; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 03/06/2025, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/, Em 21 de maio de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Terceirização demão de Obra para prestação de serviços de arbitragem esportiva nas diversas modalidades ofertadas pela Secretaria de Educação do Município de Maracás/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 05/06/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço global, que tem por objeto: Contratação de empresa para aquisição de Ônibus Rodoviário destinado para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio, para atender as Necessidades da Secretária do Saúde do Município de Maracás, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 04/06/2025, às 16:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 22/05/2025, conforme PA 175/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Artistas Locais ou Regionais, DJ, Bandas e Grupos Musicais nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 21 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 OBJETO: o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/05/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 23/05/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 03/06/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:06/06/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 06/06/2025 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê-BA, 21 de maio de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de junho de 2025, às 09 horas e 30 minutos, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E OUTROS RESÍDUOS, NÃO PERIGOSOS, LIMPEZA DE RIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - BA, 21 de maio de 2025.. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA, TIPO A, 0 KM, MODELO/ANO MÍNIMO 2025, MÍNIMO 1.3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE MUNDO NOVO - BAHIA. Processo ADM. n° 327/2025, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - BA, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BAHIA. Contratada: CONSTRUCAP INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.182.312/0001-39, sediada na Rua Augusto Pereira, Nº 410, Centro, Sapeaçu - Ba, CEP: 44.530- 000. Valor total: R$ 120.000 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 21 de maio de 2025. Anderson de Jesus da Silva, Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 P.A 72. SRP - Aquisição de livros didáticos para a Educação. Início da seção dia 04/06/25, às 09h. Edital site www.bll.org.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181 Olindina-BA, 20 de maio de 2025. AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 de acordo com o PAD Nº 096/2025. Objeto: Contratação de empresa e/ou profissional autônomo para a prestação de serviço de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação e equipado com os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito brasileiro, destinado ao transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Palmas de Monte Alto. Abertura: 05 de junho de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/ compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 21 de maio de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro