DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 05 de junho de 2025 ás 09:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 21 de maio de 2025. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Modalidade: Chamada Pública nº 01/2025, Abertura e Local: Dia 12 de junho de 2025, às 9:00 hs, a sede da Prefeitura, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 21 de maio de 2025. DEBORAH PRAXÉDIA ARCANJO LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o Fornecimento de anticoncepcionais em forma de implante subdérmico de Etonogestrel com a finalidade de serem utilizados como método contraceptivo para mulheres em situação de vulnerabilidades, atendidas na Rede Pública de Saúde do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1071040 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Junho de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, cujo objeto é o fornecimento de Baterias Estacionárias visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica (VIEP) do Município de Pojuca-Ba. Conforme quantitativos e especificações constante neste Anexo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1071121 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de maio de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025. A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público aos interessados que fora realizado aos 02 dias do mês de maio do ano de 2025, Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n° 07/2025-SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA. O Agente de Contratação decidiu declarar VENCEDORA e considerou HABILITADA a empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.633.205/0001- 99., por ter apresentado o MENOR PREÇO, ter comprovado a exequibilidade das condições da proposta e cumprido as exigências de habilitação na forma do Edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2025. A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público aos interessados que fora realizado aos 07 dias do mês de maio do ano de 2025, Sessão Pública da Concorrência Eletrônica n° 09/2025-SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944943/2023/MCIDADES/CAIXA. O Agente de Contratação decidiu declarar VENCEDORA e considerou HABILITADA a empresa ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.152.223/0001-13., por ter apresentado o MENOR PREÇO, ter comprovado a exequibilidade das condições da proposta e cumprido as exigências de habilitação na forma do Edital. Porto Seguro - BA, 21 de maio de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 032/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALÉM DO SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL NECESSÁRIO DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS E CORRELATOS, DESTINADOS PARA USO DURANTE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA/BAHIA . Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia 03/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 03/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 033/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto às Secretarias Municipais de Retirolândia - Ba. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 20/05/2025 até às 07h00min do dia 02/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 02/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 034/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de Materiais de Expediente, Pedagógicos, lúdicos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Acolhimento das propostas das 17h00min do dia 21/05/2025 até às 07h00min do dia 05/06/2025. Disputa: 09h00min do dia 06/06/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 21 de maio de 2025 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, Processo Administrativo: 143/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagens de infraestrutura e instalação de subestação elétrica em média tensão, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e fabricação de quadro geral de baixa tensão para atender a demanda da adequação do galpão para instalação de uma fábrica no município de Riachão do Jacuípe-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 06/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 21 de maio de 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, o AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025. O objeto visa Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar, destinados aos serviços de saúde deste Município, comprimidos em cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 22 de maio de 2025, as 18h, e encerrara no dia 03 de junho de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através s do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos- diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]. Rio de Contas (BA), 21 de maio de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, cartaz, cartilha, caderneta, entre outros afins, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Planejamento; Educação; Saúde e Assistência Social. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 03/06/2025 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito