DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200260 260 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 019/2025, Processo Administrativo N° PAC098/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes educacionais para os estudantes da rede pública de ensino do Municipio de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 04/06/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Bárbara-BA, 21 de maio de 2025 LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Santa Inês/BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público que realizará o Credenciamento nº 002/2025, destinado ao Credenciamento de profissionais da área de Saúde (pessoa jurídica), para a prestação de serviços nas Unidades de Saúde do município de Santa Inês, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia e também no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 03/06/2025, Horário: 09h00min ás 17h00min, de segunda à sexta, na sede da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 132/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 22 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o Credenciamento de artistas locais e/ou regionais para apresentações em eventos próprios ou apoiados pela prefeitura municipal de Santana/BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 20 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº. 13 de 29 de abril de 2021 tornam público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Praça João Nery, nº 48, Centro, Santanópolis, Estado da Bahia, Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 002/2025, para SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A FORMALIZAÇ ÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS, PARA PRESTAR APOIO AO PROGRAMA SANTANÓPOLIS UNIDA POR UMA ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE E EFICAZ, PARA FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS, A SE REALIZAR NO DIA 02 DE JULHO DE 2025. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, no horário das 08:00 às 12:00, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame, bem como o detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.santanopolis.ba.gov.br e DOM. Santanópolis-BA, 21 de maio de 2025. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, SERÃO REALIZADOS ATÉ 23/06/2025 ÀS 09H. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 29/06/2025 ÀS 15H. Santanópolis-BA, 21 de maio de 2025. ANA ANGELICA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, com motorista e fornecimento de combustível, para o transporte de pacientes do município que realizam tratamento TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santanópolis-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 22/05/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 04/06/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 04/06/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 21 de maio de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de dispensa de licitação ART. 75, INCISO I, §3º da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA E MEDIÇÃO DE ÁREAS COMUNS, BEM COMO O CADASTRO E LANÇAMENTO NO SISTEMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB). TORNA PÚBLICO a realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 0035/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 23/05/2025 ou entregues no setor de protocolo que fica localizado na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min Santo Amaro - Ba, 21 de maio de 2025 JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública nº 0002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS. INCLUI TAMBÉM A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE NOS DIVERSOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, INSTITUCIONALMENTE, OS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO. Data da sessão: 26/06/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e no sitio de disputas https://bllcompras.com/santoamaro. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 22 de maio de 2025. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025: Contratação de empresa para prestação de serviço de intermediação de estágio como agência de integração para oferta de estagiários do ensino médio, técnico e superior para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 21 de maio de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Publicada no dia 14/05/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 89 e página 268. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, para: Contratação de empresa para construção de creche tipo 1, para atender 210 crianças de educação integral, na comunidade de Lagoinha, no município de Santo Estêvão, Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data da sessão pública: 11/06/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 21 de maio de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Agente de Contratação TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de junho de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, representado pelo MENOR PERCENTUAL ADMINISTRATIVO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Gerenciamento da Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Equipamentos, incluindo Pneus, Óleos Lubrificantes e Lavação, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao município de São Felipe, por meio do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 22 de maio de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral