DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200261 261 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PA 95/25. Objeto: reforma de diversas unidades escolares nos povoados, distritos e sede do município. Sessão: 05/06/25, às 9h. Menor preço global. Informações e Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.com.br. São Gabriel/Ba, 21 de maio de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 026PE/2025, no dia 03 de junho de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁT I C A (PERMANENTE), BEM COMO MATERIAL DE SONORIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, REFERENTE AOS ITENS DOS LOTES DECLARADOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s :/ /p ms a og o nc a lo d os c a mp os .t ra ns p are nc i a ofi ci a lb a .c o m/di a ri oo fic i al / , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071132. São Gonçalo dos Campos - Ba, 21 de maio de 2025. ROSEANE ARAUJO DE C. ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 010/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 05 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de aparelhos ar condicionado SPLIT com serviço de instalação completa (nos termos do manual do produto) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/BA. ID n° 1071095. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 05/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 20 de maio de 2025. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação/ Pregoeira - Decreto Municipal n° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 11/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 011/2025 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 06 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E HIDRÁULICOS, ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/SEINFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1071165. Acolhimento das Propostas: Até o dia 06/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 06/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação por Emergência Nº 15/2025) O Município de Sapeaçu - Ba, através do Agente de contratação torna público aos interessados que, realizar-se-á a Dispensa: Processo Administrativo nº 068/2025. Modalidade Dispensa Eletrônica N° 015-2025. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do termo de referência - OBJETO: Aquisição emergencial de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar para os alunos da Rede Municipal de ensino do Município de Sapeaçu- BA . Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 28/05/2025, ÀS 10:00hs, Sessão Pública: 28/05/2025 as 10:30 horas (Horário de Brasília), informações no e-mail: licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - Ba, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu-BA, 21 de maio de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo nº 067-2025. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 010-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados e hortifrutigranjeiros não atendidos pela agricultura familiar, visando à composição da merenda escolar servida nas unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Educação de Sapeaçu-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 05/06/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 05/06/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: licitacão@Sapeaçú.ba.gov.br, ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 21 de maio de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 P.A. 0039/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia visando a Reforma de imóvel onde funcionava a base do SAMU, na sede deste Município. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - CNPJ: 19.878.428/0001-60; Valor Global: R$ 310.711,59 (trezentos e dez mil setecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). Base Legal: Lei 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 14 de maio de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios) a fim de atender as demandas das secretarias de Municipais de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/06/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/06/2025, às 13:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 21 de maio de 2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O Município de Tanhaçu, por meio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, estabelecido na Rua 2 de julho, s/n, Centro, Tanhaçu, Bahia, CEP 46.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.860.869-0001/58, neste ato representado pela Sra. Ana Valéria Trindade Pires, torna público, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO de LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES, para atender à Demanda do Município, na execução do Programa "Brasil Sorridente", pelo período de doze meses, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, tudo em conformidade com o artigo 6.º, XLIII, 78, I e 79, I, da Lei 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 23 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Tanhaçu-Ba, 21 de maio de 2025, ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Credenciamento O Município de Ubaíra, comunica aos interessados da realização de EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para o Credenciamento visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna, preparação do corpo, translado e demais procedimentos necessários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitem de assistência por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. Demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos, que encontra-se publicado na integra no Diário Oficial do Município: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial Ubaíra, 20 de maio de 2025. ANTONIO SANDES Agente de Contratação