DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local de retirada de edital: através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de maio de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP PA N° 70/2025 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 05/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP PA Nº 199/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do Município de Vera Cruz- BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 06/06/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 21 de maio de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 107-33/2024 CONTRATADA: PC MELHOR LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-33/2024, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, vinculado ao Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA, objeto do Edital de Concorrência nº 004/2024 e Processo Administrativo nº 14622/2024, com base no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: Prorrogação da vigência para 27/05/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Nº Processo: 81429/2024. Objeto: Fornecimento de óleos lubrificantes e afins. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/06/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros ROMAR SOUZA BARROS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 Torna- se público a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa F P O - Consultoria e Assessoria Em Educação LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.695.492/0001-80, para prestação de serviços de formação continuada na rede municipal de ensino para professores da educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e anos finais, diretores e coordenadores; além de aplicação de três diagnósticos no decorrer do ano letivo; além de acompanhamento com a equipe técnica da secretaria municipal de educação de Wagner/BA. Valor Contratado: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações do Município, sito a Praça 02 de Julho, 04, ou pelo fone (0xx75) 3336-2264, no horário de expediente. THIAGO ROCHA LADEIA Prefeito CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade - Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Administrativo nº 019/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, pertencentes à Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura das propostas: 04/06/2025 às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/ Urandi/BA, 21 de maio de 2025 SILVANO SANTANA CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 05/06/2025 às 08H30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção de uma Escola com 09 salas em tempo integral na sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 960878/2024/FNDE/CAIXA . A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.15.1 Aviso de Chamada Pública - O Agente de Contratação do Município de Aiuaba, torna público que estará realizando Chamada Pública Nº 2025.05.15.1 - Agricultura Familiar, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Datas e Horários: Período de Divulgação e Entrega dos Envelopes: Dia 22 de Maio de 2025 a 11 de Junho de 2025, até as 10h (horário de Brasília). Data da Sessão da Abertura dos Envelopes: Dia 11 de Junho de 2025, às 10h30min (horário de Brasília). Endereço da Entrega dos Envelopes e da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação - Rua Armando Arraes Feitosa, N° 229, Boa Vista, Aiuaba/CE, CEP 63.575-000. Acesso ao edital no endereço eletrônico: www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba - CE, 21 de Maio de 2025. JOSÉ ALVES DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução da recuperação e implantação de sala de raio X no Hospital Municipal Euclides Nogueira, ,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 21 de maio de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.2 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de Materiais/Equipamentos Permanentes, destinados ao uso no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana e na Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira-CE, através do Plano de Ação nº 09032023-038546/2023, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira - CE, 21 de maio de 2025. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025 PE Pregão Eletrônico Nº 01.002/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in loco, reposição de peças e insumos. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 09 de junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 21 de maio de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.005/2025PE Pregão Eletrônico Nº 13.005/2025PE. Objeto: contratação de empresa especializada em cobertura de seguro da frota dos veículos oficiais da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 21 de maio de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira