DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati - CE, 21 de maio de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.200525-SEDUC Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC - Objeto: Construção de uma creche do tipo 1 no Distrito de Lagoa de Santo Antônio no Município de Ararendá-CE - Data de Abertura: 06/06/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00. Ararendá - CE, 21 de maio de 2025. FRANCISCO DIOGEM DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.30.1 A Secretaria de educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 06 de junho de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 2025.04.30.1, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de Alagoinha no Município de Araripe-CE, conforme termo de compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA e Serviços de engenharia para execução das obras de recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira de Oliveira, Rua José Guedes, nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e www.araripe.ce.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 2025.05.12.02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.01, a saber: Órgão Contratante: Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: Nº 1101.10.122.0046.2.054 e Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de veículos diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados a várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. Valor Global: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Contratada: CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.398.348/0001-66. Assina Pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, portador do CPF nº .045.-91. Assina Pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 12 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital Nº 2/2025-CE. A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de junho de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 002/2025-CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para prestar os serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, incluindo a destinação final, pintura de meios-fios, limpeza de no Município de Barreira-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira - CE, 21 de maio de 2025. MAYANE DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/CE torna público o Extrato do primeiro termo de aditivo ao Contrato Nº 2105.02/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2612.01/2023 cujo objeto é a pavimentação em pedras poliédricas irregulares na comunidade de Choró Do Município De Baturité, conforme convenio nº 914371/2021/mapa/caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico. contratante: secretaria do desenvolvimento urbano e infraestrutura. contratada: Vk Construções E Empreendimentos LTDA. CNPJ: 09.042.893/0001-02. prazo de duração: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratada: Victor Sousa De Castro Alves. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/Ce, 27 De dezembro De 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. O Ordenador De Despesas Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2805.01/2024, decorrente da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2712.01/2023 cujo objeto é a pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de açudinho e raposa oiticica no Municipio De Baturité, conforme convenio nº921875/2021/mapa/caixa, no município de baturité, conforme projeto básico. contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. Contratada: Vk Construções E Empreendimentos Ltda. Cnpj: 09.042.893/0001-02. Prazo De Duração: 01de Janeiro De 2025 À 31 De Dezembro De 2025. assina pela contratada: Victor Sousa De Castro Alves. assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra. Baturité/CE, 27 De Dezembro De 2024. Cicero Antônio Sousa Bezerra. Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.01.02/2025 A Prefeitura Municipal de Baturité, por meio de seu Ordenador de Despesas o Sr. Cícero Antônio Sousa Bezerra, informa que, em razão da rescisão contratual com a Empresa Diamond Empreendimento E Serviços Ltda, vencedora do processo licitatório nº 16.01.02/2025, referente aos contratos Nº 0402.08/2025, 0402.09/2025, 0402.10/2025, 0402.11/2025, 0402.12/2025, 0402.13/2025, 0402.14/2025, 0402.15/2025, 0402.16/2025 e 0402.17/2025, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gas glp, e agua mineral, destinados a suprir as demandas das diversas Unidades Administrativas Do Município De Baturité/Ce, será convocado o segundo colocado para fins de continuidade do referido pregão. A nova sessão será realizada no dia 26 de maio de 2025, às 10h, na plataforma BBMNET. Solicitamos o comparecimento dos interessados na data e horário informados. Baturité - CE, 16 de maio de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1405001-2025 do Processo Administrativo nº 2104001.2025-SMS, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente, oriundo de emenda parlamentar, proposta de nº 10366.729000/1230-02, junto a Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 23/05/2025 até às 08h do dia 03/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 03/06/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do(s) Contrato(s) Nº 2025.04.03.001 - 01, referente a Chamada Publica Nº 2025.04.03.001. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, parte integrante deste processo. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015. Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Contratados(as): COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara (Grupo Formal). Valor Global: R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro do corrente ano. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Leandro Freire Nogueira. Assina Pela Contratante: Francisca Antônia da Silva Sampaio. 20 de Maio de 2025, Francisca Antônia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00011.20250401/0002-80. O(A) Fundo Municipal de Cultura do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202505190001, referente a Dispensa Eletrônica N° 2025.05.08.01. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de livros vinculados a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.100. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Contratados(as): Leitura Kennedy Livraria e Papelaria LTDA. Valor Global: R$ 21.779,98 (vinte e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência do(s) Contrato(s): 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Gustavo Abreu Teles. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 21 de Maio de 2025, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Cultura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.21.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.21.001, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construções do sistema viário (estradas vicinais/piçarramentos), a serem executados nos logradoudoros para atender as necessidades/demandas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Local: Diversos Locais Município: Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 09 de Junho de 2025 (09/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem - CE, 21 de maio de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.003 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.21.003, cujo objeto é a(o) Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de prestações de serviços de buffet e aquisição de refeições para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais órgãos participantes/interessados do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de Junho de 2025 (06/06/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem - CE, 21 de Maio de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro