DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem - CE, 21 de Maio de 2025. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50801/2025 Retificação ao Aviso de Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 050801/2025, que circulou no DOU dia 08 de maio de 2025, seção 3, página 258. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura 26 de maio de 2025, às 10:00hs. Leia-se: Pregão - Data de abertura para 10 de junho de 2025, às 10:00hs. Campos Sales - CE, 21 de maio de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PE Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Extraordinária Municipal de Desenvolvimento, torna público que realizará no dia 04 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2025-PE, referente a Aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08h até o dia 04 de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04 de Junho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade - CE, 21 de Maio de 2025. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2025CE. CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, através de seu representante legal, Sra. Lisandra Paula Gomes de Araújo. CONTRATO Nº: 20250127. VALOR: R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da Saúde: Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Extrato do termo contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2025CE. CONTRATADA: LM SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, através de seu representante legal, Sr. Lucas Moreira Albuquerque. CONTRATO Nº: 20250128. VALOR: R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Saúde. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC). PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 a 15 de maio de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária da Saúde: Elaine Cardoso Abintes. Cascavel, 20 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1-2025CE Concorrência Eletrônica nº 001-2025CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Águas Belas no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 11412.1970001/24-003, Novo PAC). Vencedora: LS SERVIÇOS DE CO N S T R U ÇÕ ES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com endereço na Rua.: Major Cicero Franklin, nº 1969 - Loja A. Bairro: Centro. CEP: 61.801-210, telefone (85) 9.8604-4949, em Pacatuba, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Sra. Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei. Cascavel - CE, 20 de maio de 2025. ELAINE CARDOSO ABINTES Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2-2025CE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 002-2025CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS "Porte 1" na localidade de Moita Redonda no Município de Cascavel/CE, através da Secretaria de Saúde. (Proposta nº 1412.1970001/24-001, Novo PAC). Vencedora: LM SERVICOS & CONSTRUCOES LTDA - EPP inscrito no CNPJ sob o nº 49.297.100/0001-10, com endereço na Av.: Doutor Silas Munguba, nº 1140 - Loja 17. Bairro: Parangaba. CEP: 60.714-242, telefone (85) 9.9710-8040, em Fortaleza, Estado do Ceará, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 1.453.132,35 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ADJUDICADO E HOMOLOGADO pela Secretária de Saúde, Sra. Elaine Cardoso Abintes, o presente processo de licitação na forma da lei. Cascavel - CE, 20 de maio de 2025. ELAINE CARDOSO ABINTES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.05.14.01-SME Pelo Presente aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 14.133/2021, e a Resolução CD/FNDE Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2025.05.14.01- SME, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caucaia/CE, durante o período letivo de 2025. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, pelo prazo de 23 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025, as 10h:30min. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Prefeitura de Caucaia - https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php. Mais informações: [email protected] . Caucaia - CE, 19 de maio de 2025. FRANCISCO DOMINGUEZ Y GOUVEIA Ordenador de Despesas AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.05.15.01-SME O Departamento de Gestão de Licitação, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de edital de Pré-Qualificação Nº. 2025.05.15.01-SME cujo objeto é Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de reforma, recuperação e manutenção das escolas do município de Caucaia/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 22 de maio de 2025 até o dia 06 de junho de 2025 às 15h00min(horário de Brasília). O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&modalidades=6 &ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Caucaia - CE, 19 de maio de 2025. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.020.027-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho - CE, 20 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE041/2025-SETAS A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h30min, do dia 04 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE041/2025-SETAS. Objeto: Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria de Assistência Social, do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto, Crateús/CE. Crateús - CE, 21 de maio de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.21.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de arbitragem, gandula e mesário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 de junho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito - CE, 21 de maio de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024 A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2024 - SESEC, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publico/detalhe-licitacao.asp? id=2627&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000629/2024. Nº Processo: P478520/2023. ORIGEM DA LICI T AÇ ÃO :