DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200265 265 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de mobiliário administrativo para a Central de Gestão Integrada por Videomonitoramento de Fortaleza - CGVIFOR através do contrato de empréstimo realizado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e a Prefeitura de Fortaleza bem como mobiliário administrativo para setores administrativos da sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Fortaleza - CE, 21 de maio de 2025. LAILA FREITAS E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2105001/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2105001/2025. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos para fins de uso do transporte escolar e universitários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Guaraciaba do Norte- CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte-CE, 21 de maio de 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.11.01 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Srª. Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro juntamente com a equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da rede de ensino municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaramiranga/CE, vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.11.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor da Empresa: Alivan Locações de Automóveis Ltda - CNPJ Nº. 37.358.529/0001-91, vencedora do certame dos Itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 pelo valor global de R$: 978.018,00(novecentos e setenta e oito mil e dezoito reais). Guaramiranga - CE, 19 de maio de 2025. CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua 09, S/N, Loteamento Urbania, Gameleira - Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.14.1 Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 2.701.190,69 (dois milhões, setecentos e um mil, cento e noventa reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira Rodrigues da Silva e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.28.1. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI, Localizado na Rua Aristeu Pereira Teixeira, S/N, Lagoinha, Sede - Horizonte/CE. Número do Contrato: 2025.05.14.2 Contratante: Secretaria de Educação/FUNDEB. Contratada: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 2.623.023,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil e vinte e três reais). Data da Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2025. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Gezenira rodrigues da Silva e Ester Albino Vitoriano. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21-01-SEDUC-CE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 06 de junho de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2505.21- 01-SEDUC-CE. OBJETO: Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuaçao) Localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE, Conf. Termo de Compromisso Nº 15682-FNDE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 21 de maio de 2025. LUZIA AGUIAR LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.008/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.008/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de roço manual de estradas vicinais, trechos de rotas escolares para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência - CE, 21 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 002.25-CP-SEJUV. Contrato Nº: 20250663. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada(O): J.V. Martins Engenharia. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras - CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (Novo PAC). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1901.278110711.1.032 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Recreativos e Poliesportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.437.990,93. Vigência: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura do contrato: 20 de Maio de 2025. Ipueiras/CE, 21 de maio de 2025, Samoel de Sousa Martins, Secretário de Esporte e Juventude. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.25-CP-SEJUV O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, adjudicada e homologada a Concorrência Eletrônica Nº 002.25-CP-SEJUV. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Ipueiras -CE, conforme Instrumento N° 967869/2024 (Novo PAC), para a empresa J.V. Martins Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90, com o valor global de R$ 1.437.990,930 (Um Milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa reais e noventa e três centavos). Ipueiras - CE, 21 de maio de 2025. SAMOEL DE SOUSA MARTINS Secretário de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2025/SRP Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Educação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025/SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de material de limpeza de interesse das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03 de Junho de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Retificação do Pregão Eletrônico N.º 015/2025-PE. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento torna público a retificação do edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2025-PE, que tem por objeto a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios destinados ao consumo diário dos órgãos e Secretarias, junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Publicada no DOU dia 15 de maio de 2025, seção 3, página 249. A alteração implica na melhor readequação dos lotes, alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 04/06/2025. Abertura das propostas: 04/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - CE, 9 de maio de 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513.01/2025-PESRP AVISO DE ADENDO. PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0513.01/2025-PESRP, através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0513.01/2025-PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE.: Nova data da sessão pública: 05 de junho de 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). Itapiúna - CE, 21 de maio de 2025. MADALENA MARIA SILVEIRA LOPES Ordenador de Despesas AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507.01/2025-PESRP AVISO DE ADENDO. PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL N° 0507.01/2025-PESRP, através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna público o Primeiro termo de ADENDO ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0507.01/2025-PESRP, que tem por objeto a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Itapiúna/CE. Nova data da sessão pública: 04 DE JUNHO DE 2025 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). A Cópia do ato poderá ser adquirida no setor de licitação, na Av. São Cristóvão, Centro, ITAPIÚNA/CE, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: (https://compras.gov.br). Itapiúna - CE, 21 de maio de 2025. SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2025-SEDUC - Chamada Pública Nº 001/2025- SEDUC. O Secretário de Educação do município de Jaguaretama/CE, Srº. José Jorge Rodrigues de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do município de Jaguaretama/CE, através de da Secretaria de Educação. Favorecidos: 1 - Aline Rodrigues Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº *.634.333- e DAP Nº CE052023.01.000372453CAF; 2 - Francisca Gecilene Peixoto De