DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10 - Maria Da Conceição De Brito Amancio, agricultora, portadora do CPF nº .841.483- e DAP Nº SDW0020841483592112210722; 11 - Agostinha Rodrigues Souza, agricultora, portadora do CPF nº .724.113-* e DAP Nº SDW0313822153042106220218; 12 - Aline Cristina Rodrigues Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .189.083- e DAP Nº SDW0837114303681506221039; 13 - Edilberto Ferreira Lima, agricultor, portador do CPF nº .258033- e DAP Nº CE032024.01.001328096CAF; 14 - Maria José Da Silva Rodrigeus, agricultor, portador do CPF nº .047.703-* e DAP Nº CE052023.01.000359660CAF; 15 - José Rafael Rodrigues, agricultor, portador do CPF nº .294.683- e DAP Nº CE042024.01.001388642CAF; 16- Raimundo Célio Dos Santos, agricultor, portador do CPF nº .048.761- e DAP Nº CE082024.01.001914912CAF; 17 - Manoel Wilton Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .895.393-* e DAP Nº SDW456895393680303220736; 18 - Antonio Vanderley Bezerra Mora, agricultor, portador do CPF nº .582.353- e DAP Nº SDW0015823539825006211055; 19 - Antonia Sales Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .663.063- e DAP Nº SDW0936663063490903220830; 20 - Dilamey Neres Beserra, agricultora, portadora do CPF nº .278.903-* e DAP Nº SDW0023396793110710220742; 21 - Francisco Edmundo De Brito, agricultor, portador do CPF nº .423.043- e DAP Nº CE012023.01.000116473CAF; 22 - Francisca Aparecida Oliveira Pinheiro, agricultora, portadora do CPF nº .194.703- e DAP Nº CE05202401001586370CAF; 23 - Maria Aurinete De Lima, agricultora, portadora do CPF nº .362.393-* e DAP Nº CE042024.01.001361398CAF; 24 - Maria Eunice Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .187.066- e DAP Nº CE062024.01.001635508CAF; 25 - Antonia Iracelia Bezerra Da Costa, agricultora, portadora do CPF nº .259.613- e DAP Nº CE122023.01.001041526CAF; 26 - Maria Vilanete Peixoto Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .598.683-* e DAP Nº CE092024.01.002058202CAF; 27 - Francisca Elitania Oliveira De Assis, agricultora, portadora do CPF nº .156.323- e DAP Nº CE102024.01.002222065CAF; 28 - Racqueline Figueiredo Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .666.383- e DAP Nº CE032025.01.002730756CAF; 29 - Mara Lemos Pinheiro, agricultora, portadora do CPF nº .681.863-* e DAP Nº CE042024.01.001369559CAF; 30 - Uanderson Gomes Brito, agricultor, portador do CPF nº .573.653- e DAP Nº CE06202401001645797CAF; 31 - Francisco Eldevan De Araujo Do Nascimento, agricultor, portador do CPF nº .579.623- e DAP Nº CE022025.01.002627971CAF; 32 - Lucio Santo Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .125.323-* e DAP Nº SDW0534125323042006221127; 33 - Bruno Whendel Saldanha Silva, agricultor, portador do CPF nº .958.863- e DAP Nº CE042024.01.001389120CAF, 34 - francisco juseilson Da silva, agricultor, portador do CPF nº .300.523- e DAP Nº CE112024.01.002280446CAF; 35 - Luciene Pinheiro De Jesus, agricultora, portadora do CPF nº .729.733-* e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 36 - Micaele Lins Ferreira, agricultora, portadora do CPF nº .393.733- e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 37 - Sebastiao Sales Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .617.903- e DAP Nº CE052024.01.001478201CAF; 38 - Maria Jocelia Lima Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .777.743-* e DAP Nº CE112023.01.000942477CAF; 39 - Alessandra Sousa Fernandes, agricultora, portadora do CPF nº .940.313- e DAP Nº CE012024.01.001086685CAF; 40 - Francisca Eudiane Da Silva Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .510.133- e DAP Nº SDW0066744833032712210713; 41 - Marcia Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .994.093-* e DAP Nº CE032025.01.002770616CAF; 42 - Raimundo Luis Bezerra, agricultor, portador do CPF nº .416.293- e DAP Nº SDW0642416293340410220437; 43 - Maria Erivaneide Dos Santos De Assis, agricultora, portadora do CPF nº .385.843- e DAP Nº CE10202301000917913CAF; 44 - Aldemir Pinheiro, agricultor, portador do CPF nº .858.733-* e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 45 - Aldair Pinheiro Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .469.873- e DAP Nº CE06202401001699255CAF; 46 - Francisco Webster Gomes De Alencar, agricultor, portador do CPF nº .091.283- e DAP Nº CE092023.01.000740914CAF; 47 - Maria Lucia Bezerra Forte, agricultora, portadora do CPF nº .223.512-* e DAP Nº SDW02272235123512340906220946; 48 - Genival De Oliveira Gomes, agricultor, portador do CPF nº .748.853- e DAP Nº SDW0012748853702103221238; 49 - Maria Jurineide Da Silva E Silva, agricultora, portadora do CPF nº .376.353- e DAP Nº CE062024.01.001687810CAF; 50 - Francisco Edigler Viana Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .519.993-* e DAP Nº CE042024.01.001375430CAF; 51 - Ana Victoria De Brito De Sousa, agricultora, portadora do CPF nº .219.963- e DAP Nº CE032024.01.001321851CAF; 52 - Manoel Sales Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .472.853- e DAP Nº CE042024.01.001402174CAF; 53 - Antonio Macio De Melo Pimenta, agricultor, portador do CPF nº .220.468-* e DAP Nº CE122022.01.000075774CAF; 54 - Maria Pessoa De Negreiros, agricultora, portadora do CPF nº .409.503- e DAP Nº CE032025.01.002730540CAF; 55 - Tatiane De Oliveira Brasil Brigido, agricultora, portadora do CPF nº .257.283- e DAP Nº CE012025.01.002557705CAF; 56 - Joao Peixoto Rodrigues, agricultor, portador do CPF nº .769.533-* e DAP Nº CE042024.01.001402564CAF; 57 - Antonio Genésio Gomes De Oliveira, agricultor, portador do CPF nº .098.783- e DAP Nº SDW063609878304310220930; 58 - Francisca Saldanha De Souza, agricultora, portadora do CPF nº .179.328- e DAP Nº SDW0248179328560310220900; 59 - Maria Do Socorro Brigido Barbosa, agricultora, portadora do CPF nº .930.722-* e DAP Nº CE022025.01.0002637383CAF; 60 - Francisca Irlene Negreiro Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .053.923- e DAP Nº CE052024.01.001585322CAF, 61 - Francisca Rejane Constantino De Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .626.013- e DAP Nº SDW0631420663490209220640; 62 - Adorina Rodrigues Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .917.333-* e DAP Nº CE052024.01.001483247CAF; 63 - Luiz Rogério Oliveira Xavier, agricultor, portador do CPF nº .109.853- e DAP Nº SDW0935109853203110220830; 64 - Benigna Santa Negreiros Bezerra, agricultor, portador do CPF nº .217.193- e DAP Nº SDW0067217193711908221135; 65 - Antonia Roselandia Santiago Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .085.673-* e DAP Nº SDW0006085673452508221256; 66 - Jose Gilberto Araujo, agricultor, portador do CPF nº .517.213- e DAP Nº CE042024.01.001390359CAF; 67 - Maria Auxiliadora Fernandes, agricultora, portadora do CPF nº .615.053- e DAP Nº CE012025.01.002541829CAF; 68 - Aucileide Fernades Peixoto, agricultora, portadora do CPF nº .315.503-* e DAP Nº SDW006514682308235220217; 69 - Antonio Elitecio Saraiva Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .115.263- e DAP Nº SDW00961152630003010221010; 70 - Francisco Evandeilson Marques Cavalcante, agricultor, portador do CPF nº .311.073- e DAP Nº CE012025.01.002507750CAF; 71 - Francisco Estecio Vieira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .448.923-* e DAP Nº CE102024010002241165CAF ; 72 - Francisco Jaques Freitas Silva, agricultor, portador do CPF nº .541.393- e DAP Nº CE042024.01.001417076CAF; 73 - Eliane Moraes Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .237.483- e DAP Nº CE012025.01.002524874CAF; 74 - Cosme Nogueira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .464.983-* e DAP Nº CE012025.01.002558883CAF; 75 - Francisco Hosmilson De O Figueiredo, agricultor, portador do CPF nº .504.773- e DAP Nº SDW0048370273002904221104; 76 - Antonio Welliton Silva Souza, agricultor, portador do CPF nº .238.803- e DAP Nº CE122023.01.001018918CAF; 77 - RaimundaAurileide De Brito Amancio, agricultora, portadora do CPF nº .441.953-* e DAP Nº SDW0023441953940303220813; 78 - Maria Das Graças De Brito, agricultora, portadora do CPF nº .191.993- e DAP Nº SDW0636191993531103220713; 79 - Gabriel Lima Do Nascimento, agricultor, portador do CPF nº .968.163- e DAP Nº CE052024.01.001557442CAF; 80 - Kaio Ewerton Matias Forte, agricultor, portador do CPF nº .606.573-* e DAP Nº CE072024.01.001851748CAF; 81 - Joao Sergirley Silva Nogueira, agricultor, portador do CPF nº .868.633- e DAP Nº SDW0006868633130203221057; 82 - Geraldo Gomes Figueiredo Neto, agricultor, portador do CPF nº .997.323- e DAP Nº SDW0059997323441403190330; 83 - AntonioJurandir Da Silva E Silva, agricultor, portador do CPF nº .472.593-* e DAP Nº CE052024.01.001525677CAF; 84 - Pedro Rodrigues De Almeida, agricultor, portador do CPF nº .906.153- e DAP Nº SDW0204906153682710220556; 85 - Antonio Adolfo Silva Freitas, agricultor, portador do CPF nº .075.473- e DAP Nº SDW0067075473050908220722; 86 - Ana Kelli Queiroz, agricultora, portadora do CPF nº .420.303-* e DAP Nº CE102024.01.002179263CAF; 87 - Maria De Lourdes De Azevedo Pinheiro, agricultora, portadora do CPF nº .344.063- e DAP Nº SDW0057259528002710220810; 88 - Adriana Carneiro Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .808.273- e DAP SDW0642002213491110220604; 89 - Kelly Raquel Cirilo Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .021.763-* e DAP Nº SDW0014021763090611210640; 90 - Francisca Marcia Da Silva Moia, agricultora, portadora do CPF nº .503.343- e DAP Nº CE092024.01.002078574CAF; 91 - Vanessa Macena Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .941.583- e DAP Nº SDW0059965193801805221212; 92 - Francisco Josimar Forte Barbosa, agricultor, portador do CPF nº .353.053-* e DAP Nº CE032024.01.001324367CAF; 93 - FranciscoJocivando Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .794.232- e DAP Nº SDW079007942322023082200124; 94 - Raimundo Vilson Almeida, agricultor, portador do CPF nº .567.263- e DAP Nº SDW0118567263040109220808; 95 - Ana Carolina De Assis Cirino, agricultora, portadora do CPF nº .164.823-* e DAP Nº CE082024.01.001927787CAF; 96 - Damiana Raquel Pinheiro De Almeida; agricultora, portadora do CPF nº .862.448- e DAP Nº CE082024.01.001935540CAF; 97 - Damiana Azevedo Pinheiro De Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .803.513- e DAP Nº CE032023.01.000189959CAF; 98 - Maria De Moura Lopes, agricultora, portadora do CPF nº .888.093-* e DAP Nº SDW0658864533341908220738; 99 - Maria Leonarda Cirilo, agricultora, portadora do CPF nº .138.813- e DAP Nº CE092024.01.002025509CAF; 100 - Antonio Wendel Andrade Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .071.703- e DAP Nº CE042025.01.003342312CAF; 101 - Maria Luzinete Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .926.423-* e DAP Nº SDW0267682593341003220707; 102 - Ana Livia Andrande Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .226.123- e DAP Nº CE042024.01.001452144CAF; 103 - Francisca Osmerina De Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .751.613- e DAP Nº SDW00439193834021122110928; 104 - Paula Rodrigues Saldanha, agricultora, portadora do CPF nº .195.453-* e DAP Nº CE062024.01.001730190CAF; 105 - Erik De Oliveira Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .608.413- e DAP Nº CE102024.01.002218160CAF; 106 - Francisco Elinardo Bezerra Peixoto, agricultor, portador do CPF nº .154.073- e DAP Nº SDW0029154073200511210705; 107 - Maria Osmarina De Oliveira Figueredo, agricultora, portadora do CPF nº .403.203-* e DAP Nº SDW0988403203342206220243; 108 - Maria Oliane De Oliveira Figueiredo, agricultora, portadora do CPF nº .724.173- e DAP Nº CE04202023.01.000292091CAF; 109 - Francisca Gilceia Gomes Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .806.743- e DAP Nº CE092024.01.002150782CAF; 110 - Francisca Geneva Oliveira Gomes Saraiva, agricultora, portadora do CPF nº .074.653-* e DAP Nº SDW0617677353911609220732; 111 - Genival Alves De Oliveira, agricultora, portadora do CPF nº .296.333- e DAP Nº CE092024.01.002071013CAF; 112 - Maria Valdirene Sales Almeida, agricultora, portadora do CPF nº .006.403- e DAP Nº CE012025.01.002506804.CAF; 113 - Francisco Sobrinho Da Silva Neto, agricultor, portador do CPF nº .609.813-* e DAP Nº CE062024.01.001665816CAF; 114 - Francisco Ubiraci Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .968.273- e DAP Nº CE012025.01.002594386CAF; 115 - Genesio De Freitas Silva, agricultor, portador do CPF nº .434.553- e DAP Nº SDW0941434553151904221028; 116 - Francisco Fernandes Barbobsa, agricultor, portador do CPF º .519.273-* e DAP Nº CE062023.01.000478938CAF; 117 - Joel Assis De Sousa, agricultor, portador do CPF nº .904.643- e DAP Nº SDW0953904643202010220440; 118 - Francisca Ananda Negreiros Bezerra, agricultora, portadora do CPF nº .611.753- e DAP Nº CE022023.01.000155795CAF; 119 - Jose Pedro De Souza, agricultora, portadora do CPF nº .886.993-* e DAP Nº CE042024.01.001413100CAF; 120 - Antonia Girlene de Oliveira Gomes, agricultora, portadora do CPF nº .940.923- e DAP Nº CE112023.01.000939033CAF; 121 - Josivanio Do Carmo De Souza, agricultor, portador do CPF nº .268.773- e DAP Nº CE042024.01.001405171CAF; 122 - Francisca Gercilene Gomes Da Silva, agricultora, portadora do CPF nº .244.713-* e DAP Nº SDW0049225613660610220929; 123 - Felipe De Lima Pereira, agricultor, portador do CPF nº .538.183- e DAP Nº CE052024.01.001560926CAF; 124 - Manoel Joaci Lima Da Silva, agricultor, portador do CPF nº .266.263- e DAP Nº SDW0791266263491309220840; 125 - Francisco Kelvio Barbosa De Almeida, agricultor, portador do CPF nº .817.433-* e DAP Nº CE122024.01.002420635CAF e 126 - Maria Do Socorro Almeida Jales, agricultora, portadora do CPF nº .678.073-* e DAP Nº CE012025.01.002580374CAF; Deserto: Item 10. Fundamento Legal: Art. 75, IV, "e" da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 30, §§ 1 e 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE e Art. 29 da Resolução Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025- FNDE. Jaguaretama/CE, 21 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.05.01/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Data de publicação: 12 de maio de 2025. Alteração no termo de referência no item 8.30. Justificativa da alteração: Alinhamento com as melhores práticas de mercado. / Maior objetividade nos requisitos técnicos. / Garantia de clareza nas exigências para a prestação dos serviços. / Ampliação da competitividade entre os licitantes, permitindo um maior número de propostas qualificadas. As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Jaguaribe - CE, 21 de maio de 2025. CHARLES DE LIMA NUNES Ordenador de despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 15.05.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de manejo de resíduos de serviços de saúde, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe - CE, 21 de maio de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01PE-SRP Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.05.05.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados às diversas Secretarias Municipais de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 23 de maio de 2025 ás 12h00min (horário de