DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Filgueira Indústria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 19.560.627/0001-25. Objeto: Construção civil para a edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, a ser realizada no município de Aurilândia-GO, conforme o Termo de Compromisso n 958361/2024 - Operação 1093326-92, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvi mento da Educação. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Valor total do contrato: R$ 3.244.557,89 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 Processo nº 489/2025; Dispensa Eletrônica nº 002/2025; Contratante: FUNDEB, CNPJ: 09.241.326/0001-85; Contratado: FERNANDO ROSENDO PERES JÚNIOR LTDA, CNPJ: 14.290.921/0001-40; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(uma) Estrutura Modular de Recreação Tubular Integrada com Módulo Oscilatório Protecional, para atender as demandas do CMEI Edileuza Maria Pulquério Vieira, através do FUNDEB, no município de Buriti de Goiás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/05/2025 à 21/07/2025; Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data de assinatura: 21/05/2025. ELIZANGELA LOPES DA SILVA GOMES - GESTORA DO FUNDEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMS Nº 6/2025 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP FMS Nº 006/2025, menor preço por item, para aquisição com entrega parcelada de medicamentos da farmácia básica, fraldas, insumos para UBS e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 04/06/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 21 de maio de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 2ª PUBLICAÇÃO Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para suprir as demandas do Centro de Tratamento Animal pertencente ao Município, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 08/05/2025 às 15h00min. Até: 28/05/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 28/05/2025 às 08h00min. Até: 28/05/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, com endereço na Praça Manoel Pio Pereira, Nº 01, Centro, Estado de Goiás, CNPJ nº 05.106.805/0001-38, através da Agente de Contratação e a Equipe de Apoio, torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de chamamento CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, para a PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS, GENUÍNAS OU ORIGINAIS, COM PERCENTUAL DE DESCONTO PELA TABELA CÍLIA, E EMPRESAS AUTORIZADAS PARA REVISÃO DE VEÍCULOS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL para o ANO DE 2025, atendendo a necessidade e interesse do Município de Campo Alegre de Goiás. DATA ABERTURA: 22/05/2025 PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: DA ABERTURA ATÉ 31/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Campo Alegre de Goiás, no horário e no endereço acima indicado, ou pelo telefone (64) 3926-3000. Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 (Processo Administrativo n.º 005338/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Emergencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de capacitação profissional, com foco em desenvolvimento de competências na área de Recursos Humanos, em atendimento ao município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 (Processo Administrativo n.º 5298/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, integração com órgãos competentes e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o monitoramento do evento Expocampo, a ser realizada no Campo Alegre de Goiás, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 (Processo Administrativo n.º 005404/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de cursos de qualificação e capacitação profissional na cidade de Catalão - GO, para melhor atender as demandas da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás-Go. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 (Processo Administrativo n.º 004990/2025) Torna-se público que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos como alimentos e brinquedos lúdicos para evento recreativo para crianças, em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 (Processo Administrativo n.º 5604/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e materiais veterinários para suprir as demandas de castração animal que acontecerá através de um projeto de castração de pets durante 3 dias no Município, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 21 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor Preço, visando a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de confecção e serigrafia conforme emenda 202439650003 do Ministério da Cidadania, atendendo a Secretaria de Assistência Social do Município de Campos Belos, por Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 03.06.2025, com início às 09:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 21 de maio de 2025. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 O Fundo Municipal de Saúde Catalão - Go, torna público a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, identificado pelo número 90039/2025, referente a Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção da rede elétrica das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão-GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 22/05/2025 às 08:30 do dia 09/06/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 09/06/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento de Empresas Para Serviços Especializados em Oftalmologia A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, com vistas ao Credenciamento de Empresas para Serviços Especializados em Oftalmologia, no âmbito do Município de Cocalzinho de Goiás. Os interessados no credenciamento deverão nos dias 23/06/2025 a 23/07/2025, apresentar à Secretaria Municipal de Licitações e Contratos de Cocalzinho de Goiás, mediante protocolo, toda a documentação pertinente, conforme Edital no 005/2025, Processo Licitatório n° 288/2025. O edital está disponível no portal da transparência do Município de Cocalzinho de Goiás, no sítio: https://www.cocalzinho.go.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h, ou através dos contatos, telefone (62) 99681-0379 e endereço eletrônico: [email protected]. Cocalzinho de Goiás, aos 22 dias do mês de maio de 2025. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA Agente de Contratação