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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 270

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200270 270 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 R E M A R C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, intermédio dO Pregoeiro, torna Público a remarcação da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 067/2025, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 89096/2024 - SEGEPLAN, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 13:30min. do dia 05/06/2025 Início da sessão da disputa: às 13h35min. do dia 05/06/2025 ID(TCEES): 2025.069E0600001.01.0003 Serra/ES, 21 de maio de 2025. NELSON COSTA ROCHA P r e g o e i r o / S EG E P L A N SECRETARIA DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 PROCESSO Nº 6303/2025 - SESA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 I D ( T C E ES ) 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 4 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Serra CONTRATADA: Envix Engenharia Ltda. OBJETO: Execução da obra de construção de unidade básica de saúde (UBS) no bairro Feu Rosa no Município da Serra/ES VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. VALOR: R$ 8.700.000,00 (oito milhões e setecentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.00 - 10.301.0001.2.001 4.4.90.51.91 - Vínculo: 1.601.0000.0000 e 1.500.0015.1002 DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 DIOGO COSME Secretário Municipal de Saúde CO N T R AT A N T E IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras CO N T R AT A N T E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 74/2025 Processo nº 3526/2025 ( T C E ES ) : 2 0 2 5 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 1 7 Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4. Abertura da sessão: 11/06/2025 às 09:00. Serra, 13 de Maio de 2025. Agente de Contratação -SESA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRONICO N 000020/2025 ( SRP) WCompras ID : 390242 CÓDIGO CIDADES: 2025.072E0700001.02.0014 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000020/2025 WCompras ID 390242. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE VIAGENS DE CAÇAMBA COM O MATERIAL REVSOL DENTRODO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. CONVÊNIO 902148/2020,SICONV 005549/2020 - DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO. Acolhimento das propostas a partir de: 23/05/2025 às 08:00h. Limite acolhimento propostas: 16/06/2025 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 16/06/2025 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0005 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 000014/2024, Processo Administrativo nº 005384/2024 da Prefeitura Municipal de Jaguaré/ES, empresa fornecedora RIO NUTRI SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.255.375/0001-69 cujo objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor total de R$ 611.678,80 (seiscentos e onze mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Processo Administrativo o nº 7651/2025. Viana/ES, 16 de maio de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0007 Processo Administrativo nº. 21328/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº 6.806/2022 Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 097/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos com base no art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor total do presente termo aditivo é de R$ 2.483.972,55 (dois milhões quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 14 de maio de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 98/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0008 Processo Administrativo nº. 21277/2022. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 074/2022, Pregão Presencial nº 015/2022, Processo nº 6.806/2022 Prefeitura Municipal de Anchieta/ES. Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES. Contratada: MAGNAGO EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 098/2023, firmado entre as partes, com base no art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor total do presente termo aditivo é de e R$ 575.103,60 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e três reais e sessenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 24 de maio de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 14 de maio de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA EXTRATO DE CONTRATO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01/2025. Objeto: Pavimentação em blokret sextavado, meio fios e sarjeta. EMENDA PARLAMENTAR Nº 20240230003, PLANO DE AÇÃO 09032024-073186/2024 e RECURSOS PRÓPRIOS. Contratado: SANTOS E RODRIGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Nº contrato: 039/2025, Valor R$ 247.900,00. Assinatura do contrato: 16/05/2025. Vigência do contrato: 120 dias. Água Limpa, 16/05/2025. Marcos Henrique Moura Martins, Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 03/6/2025, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 13/2025, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÕES DO Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 03/6/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico 15/2025, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DO TIPO VAN 0 KM COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA IGUALDADE RACIAL. O edital e os anexos podem ser acessados em www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 05/06/2025, às 10h, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 05/2025, tendo por objeto Contratação de empresa para construção de praça pública no setor Jardim Planalto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 21 de maio de 2025. ELISEU B. GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 03.587.269/0001-04, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 3272/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, com execução parcelada, por meio de ordens de fornecimento, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 04/06/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/06/2025 às 08hs01min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis a partir de 22/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 21 de maio de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo n° 18579/2025 Visando Registro de preço para contratação, sob demanda de empresa especializada para Aquisição de Camisetas para Utilização nas Campanhas Temáticas de Promoção e Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência-Anexo I do Edital. Realização:09/06/2025 às 08h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras-BNC (http://bnc.org.br) acesso identificado no link licitações "Informações: Fone:(64)36371443 ou E-mail:[email protected] Aparecida do rio doce/GO 21 de maio de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira