DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200269 269 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1683/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CIDADES-TCE-ES 2025.002E0700001.18.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, estado de Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público situado na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, centro, CEP.: 29.820-000, inscrito no CNPJ sob nº 361.796.626/0001-80 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr ABRAÃO LINCON ELIZEU, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, poderão apresentar a documentação para habilitação a partir das 08h00min do dia 04/06/2025 até às 08h00 min do dia 16/06/2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Alimentação, situado Rua Marlucia Saturnino Moreira, 35, centro no Ginásio de Esporte, CEP.: 29.820-000, Água Doce do Norte ES. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de Venda acontecerá às 08h30min do dia 18 de 06 de 2025. A Comissão de Contratação ou o Agente de Contratação, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para análise da documentação e demais encaminhamentos. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital. Agua Doce do Norte, ES, 20 de maio de 2025. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Recuperação e reposição de pavimentação e drenagem no município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de maio de 2025 a 05 de abril de 2026. VALOR: R$ 462.226,19 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha0043, Fontes de Recursos- 15000000000 (recurso próprio);250000000000 (recurso próprio);170000009999 (convênio federal);270000009999 (convênio federal). 4.4.90.51.00000- obras e instalações. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00006/2024, processo administrativo, n°1.428/2024, protocolo GED n° 1.1499/2024 e Código de Identificação Cidades/TCES: 2025.021E0700001.01.0001. Conceição do Castelo, ES, no dia 06 de maio de 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0016/2025. AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0500001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 0016, Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Final da Entrega das Propostas: 05/06/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 05/06/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0017/2025 ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS COM ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0013 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 0017, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Data Final da Entrega das Propostas: 06/06/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 06/06/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 21 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 "Abertura do Envelope nº 02 - Projeto de Venda" ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.18.0001 O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 26 de maio de 2025, a partir das 9h. em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, abertura dos ENVELOPES Nº 2 - PROJETO DE VENDA, referente a Chamada Pública nº 01/2025, da Agricultura Familiar, de acordo com as disposições do art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando o cadastramento de Agricultores Familiares, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou ainda, pelo e- mail [email protected]. Guaçuí-ES, 21 de maio de 2025. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 4.086/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0002 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com visitas "in loco", bem como fornecimento e reposição de peças/componentes nos equipamentos de Raio-X, processador de Raio-X e impressora de Raio-X da Unidade de Pronto Atendimento - UPA-24h. ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 04 de junho de 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] GUARAPARI/ES, 14 de maio 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2953/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 26/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show com a Banda "Curtisom", com aproximadamente duração 02 horas, no dia 07/06/2025, considerando a realização da festa da Comunidade Santo Antônio, neste Município, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0026. Jerônimo Monteiro-ES, 21 de maio de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 001135/2025 Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames de laboratórios com sede no município de Montanha constantes na TABELA DO SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Montanha/ES. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Montanha/ES. Fica credenciada a empresa abaixo: CREDENCIADAS: ANDRE SEGOVIA DA SILVEIRA ME, inscrito no CNPJ N° 31.790.066/0001-56; LEONARDO PESSOA DEPOLO LTDA, inscrito no CNPJ n° 17.059.895/0001-32 e ROBERTO CEZAR BERNARDES FIGUEIREDO ME, inscrito no CNPJ n° 28.568.954/0001-14. Valor: Os serviços prestados serão pagos observando-se os valores constantes da Tabela SUS. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.17.0002 Montanha/ES, 16 de maio de 2025. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pinheiros-ES, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2025, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: (...) Itens: 11.1, 11.2 - apresentar os itens destacados no acervo. Leia-se: (...) Itens: 4.5 e 6.1 - apresentar os itens destacados no acervo. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 21 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO EDITAL 021/2025 - cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: (...) Página 01, título: Licitação Exclusiva para ME e EPP. Leia-se: (...) Página 01, título: Licitação de Ampla Concorrência com Alguns Itens Exclusivos para ME e EPP. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em, 21 de maio de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0007 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 001836/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Apoio Logístico e Operacional, Brigada e Segurança Privada para atender às demandas dos eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 05/06/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 05/06/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 21 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Decreto Nº 6.893/2024 alterado pelo Decreto nº 7.063/2024