DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (escola em tempo integral), junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.326.036/0001-41, sediada à R Luiz de Araujo Farias, N. º 833,Itamaraty - Uruburetama, Estado do Ceará, vencedora deste Processo Licitatório com o valor global de R$ 273.305,36 (duzentos e setenta e três mil e trezentos e cinco reais e trinta e seis centavos). Quixeré - CE, 21 de maio de 2025. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025-CE Concorrência Nº 90006/2025-CE. Processo Administrativo Nº 2025.04.22.01. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 09/06/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de uma Creche Tipo 2 no Sítio Muricituba, São Benedito-CE, conforme os padrões estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - (Contrato de Repasse: 960848/2024 - OP. 1094496- 90). As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 20 de maio de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0079/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 51.477.402/0001-12. Fundamentação: PE N° 24025-SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P324901/2024. V. Global: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 19/05/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - SEINFRA Extrato do Contrato Nº 07/2025 - SEINFRA. Processo Nº P344509/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Infraestrutura. CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA E & J LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 41.634.619/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da 2ª etapa da pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° CP24036 - SEINFRA. Valor Global: R$ 4.859.999,99 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: 28.01.17.511.0421.1423.44.90.51.00.1.700.0000.00;28.01.17.511.0421.1423.44.90.51.00 1.500.0000.00;28.01 17.511.0421.1423 44.90.51.00.1.754.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 15/05/2025. Signatários: Sávio Carneiro Cavalcante - Secretário Executivo da Infraestrutura. Francisco Elivar Araújo - Contratado. João Victor Silva Carneiro - Assessor Jurídico SEINFRA. AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2025 - SME (LICITAMAISBRASIL Nº 1/2025) Extrato de Edital de Pré Qualificação - Processo Nº P384822/2025. Edital de Pré- Qualificação Nº 001/2025 - SME (LICITAMAISBRASIL Nº 001/2025) - Central de Licitações. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2025, às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/tPaipyPplPQIf6Cz. OBJETO: Pré-Qualificação destinada à Seleção de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do município de Sobral. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://educacao.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 2º andar. FONE: (88) 3677-1192. Sobral-CE, 20 de maio de 2025. LARA VASCONCELOS SOARES Presidente da Comissão de Pré-Qualificação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH25002-SEJUC Aviso de Chamamento Público - Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 23/05/2025 ÀS 08:00H. FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 29/05/2025, às 23:59H. OBJETO: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Modalidade: Processo Nº P380985/2025. Edital de Chamamento Público Nº CH25002-SEJUC. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6583/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 20 de maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº P25006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 32/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/06/2025, às 09h, (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II (luvas) destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P321366/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº P25006 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 032/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de maio de 2025. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25001 - SEINFRA - ADENDO Nº 1 EXTRATO DE LICITAÇÃO. Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 04 de junho de 2025, às 9:00h. OBJETO: Aquisição de insumos para a pavimentação e recapeamento asfáltico do município de Sobral (sede e distritos), considerando os valores da tabela SEINFRA 028.1 Desonerada. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar - ETP, edital. e data de abertura. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 25001 - SEINFRA - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. A COMISSÃO. Sobral-CE, 20 de maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1405.02.2025.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de junho de 2025 às 7h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1405.02.2025.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços visando futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 21 de maio de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE-FMAS A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 22 de Maio de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 010.25-PE-FMAS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de urnas funerárias e a prestação de serviços funerários, serviços de tanatopraxia, e serviços de translado, destinados a pessoas carentes, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 04 de Junho de 2025, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota-CE. Varjota-CE, 20 de maio de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2025.05.14.1 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1 Objeto: Credenciamento de Organizações Da Sociedade Civil (Oscs) Para A Concessão Dos Serviços de Apoio À Administração Pública Municipal Para A Criação, Execução E Monitoramento de Programa de Capacitação, Com O Objetivo de Elevar A Qualificação Técnica Da Comunidade Local de Interesse de Diversas Secretarias Do Município de Várzea Alegre/Ce. Secretaria de Administração e Planejamento (Unidade Gestora); 2025.05.14.2, Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 2025.05.14.3, Secretaria de Educação; 2025.05.14.4, Secretaria de Meio Ambiente; 2025.05.14.5, Secretaria de Cultura e Turismo; 2025.05.14.6, Secretaria de Esporte e Lazer; 2025.05.14.7, Secretaria de Infraestrutura; 2025.05.14.8, Gabinete do Prefeito; e 2025.05.14.9, Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, neste ato, representado pelos(as) respectivos(as) Srs(as). Antônio Gregório de Lima Neto, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, Fábia Pereira da Silva Oliveira, José Marcílio dos Anjos Feitosa, Antônia Pereira de Oliveira, Marcos Antônio Araújo Bezerra, Elonmarcos Cândido Correia, Antonio Mattheus Bezerra e Matias Alves Bezerra Neto - Procedimento Administrativo de Chamamento Público Nº 2025.03.12.1. Valor Mensal do repasse pelo período de 12 (doze) meses através dos Termos de Colaboração: R$ 427.170,14 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e setenta reais e quatorze centavos). Valor Global dos repasses através dos Termos de Colaboração: R$ R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) e do outro lado a colaboradora: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26, representada pela Sra. Laura Maria de Melo Furlan, Diretora- Presidente. Vigência do Termo de Colaboração: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de maio de 2025. Várzea Alegre - CE, 14 de Maio de 2025. Antonio Gregório de Lima Neto - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2025-SESA O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 04/2025-SESA, cujo objeto aquisição de insumos, embalagens, áudio e vídeo, smartphones, tablet e equipamentos, junto a Secretaria de Saúde, o sistema receberá o cadastro das propostas até 04 de junho de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 21 de maio de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO