DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200274 274 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 127/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 127/2024: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 18 (AMINOFILINA 100 MG - COMPRIMIDO), revogando os atos que, inicialmente, o atribuíram à empresa Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0001-70, conforme o processo administrativo digital nº 56292/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 058/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, alterando-o da filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01 para a filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 126/2024: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alteração do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, alterando-o da filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01 para a filial inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br, (64) 3602-8124 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/20205 Por questões administrativas o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 cujo o objeto é o Registro de preços para a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de P-13kg e P-45Kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição, para atender as necessidades dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação, deste Município, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RESOLVO no uso legal de minhas atribuições ADIAR a sessão do mesmo para o dia 23/05/2025 ás 08h30min LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 21 de maio de 2025. DÉCIO ATAÍDES ENGELBERG FILHO Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículo tipo mini van, mínimo de 7 lugares, 0 (zero) km, em atendimento às necessidades do município de Terezópolis de Goiás - Emenda Parlamentar nº 202340830001. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 06/06/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 22/05/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra- se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 21 de maio de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 259/2025. Processo Administrativo n.°: 3035/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 009/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014, Decreto Federal n.º 11.462/2023. Objeto: aquisição de um veículo, modelo SUV, tipo passeio, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior. Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação do seu extrato. Recursos: Proposta n.º 522170020230001 firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura Municipal de Uruana/Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora: KASA MOTORS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 05.471.879/0001-73; Valor: R$ 186.300,00. Uruana-GO, 21 de maio de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 948232-2023 - OPERAÇÃO N. 1089.625-84/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE SANTA RITA DE CASSIA E PARQUE MARAJÓ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945220-2023 - OPERAÇÃO N. 1088.168-65/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Repetição Primeira Repetição. O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NA RUA MARAJO, RUA MARAJOARA E RUA SAIA VELHA NO SETOR CHACARAS YPIRANGA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 946737/2023/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1088908-72/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABEL EC I DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 20 de maio de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2025 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS Contratada: ADIR NAVES MARQUES Fundamento: LEI FEDERAL 14.133/21, DE 21.07.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção da CICLOVIA NA AVE N I DA JK, NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO VALOR: R$ 116.681,82 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) RECURSO DA EMENDA Nº 202230700006 Vigência: 06 MESES Licitação: DISPENSA Nº 764/2025 Dotação: 15.452.0501.1.57.309.4.4.90.51 Vianópolis, 21 de maio de 2025 MELYNNA QUEIROZ VIEGAS - Secretária do Controle Interno PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 234/2025. Processo Administrativo n.°: 066/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 004/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de equipamento permanente e motocicleta conforme proposta n.º 11163358000124001, para atender as demandas das unidades de saúde deste município de Uruana - GO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos Plano de Trabalho n.° 11163358000124001, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: DR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 23.276.468/0001-09; Valor: 899,00. FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 52.353.746/0001 82. Valor: 50,00; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 01.448.972/0001-06; Valor: 41.197,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 32.593.430/0001-50, Valor: 3.580,00; MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.247.672/0001-74, Valor: 10.972,00; MHF MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 57.109.731/0001-97, Valor: 9.180,00; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 24.675.507/0001-03, Valor: 8.079,68; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE ELETRODOMESTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 32.506.205/0001-30, Valor: 528,00; WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 41.105.485/0001 65, Valor: 3.430,00; XAVIER E BASTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 37.362.894/0001-70, Valor: 601,79. Uruana-GO, 04 de abril de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 235/2025. Processo Administrativo n.°: 298/2025. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 005/2025, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de equipamento permanente conforme proposta n.º 11163358000122001, para atender as demandas das Unidades de Saúde deste Município de Uruana - GO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos Plano de Trabalho n.° 11163358000122001, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: CARDIO DISTRIBUIDORA SAUDE E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 47.872.424/0001-00; Valor: 17.010,00. G5 REFRIGERACAO E ELETRODO M ES T I CO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 24.087.750/0001-00. Valor: 4.990,00; GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 48.993.720/0001-21; Valor: 10.479,00; INOVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO E ELETRODOMESTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 55.512.993/0001-72, Valor: 4.420,00; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 01.448.972/0001-06, Valor: 1.980,00; MHF MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 57.109.731/0001-97, Valor: 9.400,00. Uruana-GO, 04 de abril de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial.