DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200275 275 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) na prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Açailândia conforme Lei Federal de Benefícios Eventuais n.º 8.742/1993 - artigo 22 § 2, através da Lei Municipal de Benefícios Eventuais n.º 450 de 01 de janeiro de 2016. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital somente pelo endereço eletrônico ([email protected]), a partir das 08:00 do dia 23 de maio 2025 até as 14:00 do dia 31 de dezembro de 2025. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia/MA, 20 de maio de 2025. PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 O Secretário Municipal de Saúde do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços em confecção de prótese dentária total e parcial visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 05/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://licitaararima.com.br/ sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O Secretário informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://licitaararima.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 15 de maio de 2025. ALDAIR SOUSA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 019/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Próteses Dentárias em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e a secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Por Lote INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de maio de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de junho de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 21 de maio de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro Oficial/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250263 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA J B CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nos Povoados Morro Grande, Trado e Vila Izabel no Município de Cantanhede/MA, conforme convênio 948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.788.644,88 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 Secretaria de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.605.0007.0.033 Construção/Recuperação e Manutenção de Sistemas de distribuição de água; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 34.4.90.51.00 - Obras e instalações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o senhor João Batista Gonçalves De Castro pela contratada. Cantanhede/MA, 24 de abril de 2025. Jackson Ney Aguiar Medeiros. Ordenador de despesas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 2/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nos Povoados Morro Grande, Trado e Vila Izabel no Município de Cantanhede/MA, conforme convênio 948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa J B CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30, estabelecida na Rua Duque De Caxias, n° 849-A, Joao Castelo, Pinheiro-MA, CEP: 65.200-000, com valor total de R$ 2.788.644,88 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Cantanhede/MA, 4 de abril de 2025. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nos Povoados Morro Grande, Trado e Vila Izabel no Município de Cantanhede/MA, conforme convênio 948501/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: J B CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.544.405/0001-30, estabelecida na Rua Duque De Caxias, n° 849-A, Joao Castelo, Pinheiro-MA, CEP: 65.200-000, com valor total de R$ 2.788.644,88 (dois milhões e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo Cantanhede/MA, 10 de abril de 2025. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços inerentes à construção da escola municipal no Povoado Morada Nova, no Município de Capinzal do Norte/MA - FNDE - Escola 4 Salas, com data de abertura dia 06/06/2025, às 09:00h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Lindolfo Flório, s/nº, Vista Alegre, Capinzal do Norte, Maranhão, CEP - 65.735-000, de segunda a sexta-feira 08h00min às 12h00min ou através do e-mail: [email protected], sítio: https://www.capinzaldonorte.ma.gov.br, SINC-Contrata/TCEMA, Portal Nacional de Compras Públicas e ainda https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/. Capinzal do Norte - MA, 20 de maio de 2025. ELIANE FELIX ALMEIDA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social. DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 19 de maio de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de livros escolares. DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 19 de maio de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo. ref. ao contrato de n° 112/2021. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 25/10/2021, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666, de 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Senhora MARIANA PEREIRA LEITE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: COSTA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF N.º 17.340.568/0001-54, neste ato representada pelo SR. TIBÉRIO MIRANDA COSTA. O prazo de vigência e execução do contrato nº 112/2021 fica prorrogado até 25/10/2025, contados a partir de 25/04/2025, data do término do prazo anteriormente acordado. AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, CAMIONETES ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 29/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às 08:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025.