DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200276 276 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 29/05/2025 às 10:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às 10:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP - A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, com data de abertura prevista para o dia 29/05/2025 às 14:30 horas, FICA ADIADO para o dia 05/06/2025 às 14:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HME, DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 23/05/2025 às 08:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMP EZ A PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 10:30 horas, FICA ADIADO 'SINE DIE", EM VIRTUDE DE DA NECESSIDADES DE READEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL) QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO-MA, com data de abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 16:30 horas, FICA ADIADO para o dia 23/05/2025 às 10:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 19 de maio de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Contrato nº 14/2025 - SEMED Contratante: Município de Gonçalves Dias/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 13.081.383/0001-11. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Gonçalves Dias - MA. A associação vencedora firmou Contrato com o Município: Extrato do Contrato nº 14/2025 - SEMED, ASSOCIAÇÃO RURAL DE MORADORES E AMIGOS, no valor de R$ 417.091,40. Dotação Orçamentária: 23 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias, Unidade Orçamentária: 23.07 Secretaria Municipal de Educação, Classificação Funcional Programática: 12.361.0026.2.013 Manutenção e Funcionamento do Programa Merenda Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Gonçalves Dias/MA, 12 de maio de 2025. Marcelo Henrique Cardoso Gonçalves. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CPL/PMHC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025 no dia 06/06/2025 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma Creche Tipo II - Padrão FNDE, no bairro Bacabeira no município de Humberto de Campos - MA, objeto do Termo de Compromisso nº 202004123-1/2020" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos (MA), 21 de maio de 2025. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE RETIFICAÇÃO a) ERRATA. A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, torna público a retificação da publicação do Contrato nº 1004.113/2025, matéria veiculada no Diário Oficial da União, Sessão nº 03. Edição nº 082, Página 382, segunda-feira, 05 de maio de 2025, por isso fica determinado que. ONDE SE LÊ: "destinados aos alunos da Educação Infantil (creche - alunos com 2 e 3 anos e pré-escola - alunos com 4 e 5 anos de idade), dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, visando atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA". LEIA-SE: "destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA , visando atender às necessidades pedagógicas das unidades escolares do Município de Igarapé do Meio - MA". ONDE SE LÊ: "Cobertura Orçamentária: 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12361 Ensino Fundamental 12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026 0000 FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 04 FUNDEB 02 04 00 FUNDEB 12 Educação 12 365 Educação Infantil 12 365 0019 EDUCAÇÃO PREESCOLAR 12 365 0019 2095 0000 ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA". LEIA-SE: "02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0037 LIVROS DIDATICOS 12 361 0037 2026 0000 FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 02 - PODER EXECUTIVO 04 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0036 - ENSINO FUNDAMENTAL 2014 - MANUT. FUNC. FUNDAM. 30% 33.90.30 - MAT. CONSUMO 02 - PODER EXECUTIVO 04 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO 366 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 0036 - ENSINO FUNDAMENTAL 2102 - MANUT. FUNC. EJA. 30% 33.90.30 - MAT. CONSUMO". ONDE SE LÊ: "o valor total de: R$ 2.349.093,50 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, noventa e três reais e cinquenta centavos)". LEIA-SE: "o valor total de: R$ 1.922.493,50 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)". ELDER LIMA ALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a pavimentação de estradas vicinais no Município de Itaipava do Grajaú-MA, Conforme Contrato de Repasse nº 959967/2024/MIDR/Caixa. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura para 06/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço transparencia.itaipava.ma.gov.br/, ou pelo Portal www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itaipava do Grajaú - MA, 20 de Maio de 2025. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025. PROCESSO N.º 2025.05.19.0005. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 96.420,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 0000 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 - TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 2025.04.24.0004. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 54.423,31 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais, trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 14-FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA E VALOR. PROF. DA EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.540-Transferência do FUNDEB. ASSI N AT U R A S : P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025, PROCESSO N.º 2025.04.14.0015, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor deste termo aditivo é equivalente a 21,65% do valor global do contrato originário, correspondendo a R$ 1.071.857,68 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais, sessenta e oito centavos), somados ao valor global do contrato originário que corresponde a R$ 4.950.498,18 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais, dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 6.022.355,86 (seis milhões, vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº