DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.550 - TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALO R : R$ 295.617,37. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 130501/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 130502/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades do Programa QSE, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 05 de junho de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 021/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 130503/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa na prestação de Serviços de Assessoria técnica especializada para elaboração de planos de trabalhos, acompanhamento da execução de convênios a contratos de repasse, Estadual e Fe d e r a l , bem como apoio para prestação de contas dos recursos recebidos com o uso da ferramenta SICONV, SISMOB, SIMEC, ETC - Sistema de Convênios do Governo Federal e Estadual com o município de Joselândia/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2025. As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 20 de maio de 2025. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 130504/2025. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Modernização de Escolas (E.M. Graça Aranha - Povoado Aldeia e E. M. Santa Luzia - Povoado Santa Luzia) localizadas na zona rural do município de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de junho de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.. Joselândia/MA, 20 de maio de 2025. EVANDRO AMADOR RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Junco do Maranhão (MA), por meio da Secretaria Municipal de Administração, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 08/2025. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de utensílios de cozinha e material de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Junco do Maranhão - MA. Data e horário do início da disputa: 11 de junho de 2025, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET(www.licitanet.com.br),PORTALTRANSPARÊNCIA (https://wwwjundodomaranhao.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Junco do Maranhão - MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 20 de maio 2025. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de material de construção civil para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/06/2025, que será conduzida pela sua Pregoeira, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15, alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 19 de maio de 2025. ANAIANA DE ANDRADE SANTOS SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 33/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - PMLN-MA, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução dos serviços de reforma do Prédio do novo Centro administrativo da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/06/2025, que será conduzida pela sua Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 19 de maio de 2025. ROSENIR OLIVEIRA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-003-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 09/06/2025. Horário: 08:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-004-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689/2024, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 09/06/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-005-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Permanente de Licitações, torna público que realizará o Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Escola, Conforme Termo Nº 200003363-1-2020 - FNDE - Triangulo, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 10/06/2025. Horário: 08:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-006-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção de Creche Pre-Escola Tipo I, Conforme Termo Nº 202003360-1-2020 - FNDE - Bairro Santa Cruz, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data De Abertura: 10/06/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected].