DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-008-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Conforme Contrato e Repasse Nº 969433/2024/MESP/CAIXA, em Apoio às Atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Nort-MA. Data De Abertura: 11/06/2025. Horário: 16:00 horas. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 8 às 212 horas. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Miranda do Norte - MA, 20 de Maio de 2025. EMILEIDE DE SOUSA ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP Proc. Adm. nº 21231/2025. A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para atender as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para 04 de junho de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 13 de maio de 2025 EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pelo presente termo, o Município de Montes Altos - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 001/2025 - Concorrência nº 001/2025, que teve como objeto de Contratação de empresa especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Montes Altos/MA - FNDE - Creche Tipo 1. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2025 que teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA inscrita no CNPJ n° 07.424.217/0001-78, no valor global de R$ 5.557.678,49 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Montes Altos - MA, 4 de abril de 2025. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 06/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta com vestiário no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 10986/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA N° 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE Penalva/MA, torna público que fica adiada para o dia 06/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 05/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta com vestiário no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 10413/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de maio de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público que fica adiada para o dia 09/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília, a abertura da Concorrência nº 06/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escola em tempo integral de 9 (nove) salas (térrea). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 06/06/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 27/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de urbanização e paisagismo no Município de Penalva/MA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de maio de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/06/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 28/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de sinalização visual de prédios e logradouros. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 20 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que a licitação marcada para às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, fica ADIADA para às 09h00min (nove horas) do dia 05 de junho de 2025, devido alteração no Edital, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 20 de maio de 2025. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 INTERESSADO: Município de Riachão - MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, projeto básico e demais nexos do Edital. DATA DA SESSÃO: 06/06/2025. HORÁRIO: 09:00 (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Riachão/MA: https://www.riachao.ma.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected]. Riachão, Estado do Maranhão, 16 de maio de 2025. ILDELFONSO SARAIVA DE SOUSA Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 2/2025 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025-SEAPMA, Processo Administrativo nº 11/2025. Partes: Município de Ribamar Fiquene - MA (Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente) e a empresa A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 40.791.412/0001- 01. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projeto básico, em conformidade com o termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 TRANSFEREGOV. Dotação orçamentária: ORGÃO = PM RIBA M A R FIQUENE - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 04.122.0003.2006.0000- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. Data da assinatura: 16/05/2025. ASSINATURAS: P/Contratante: Luis Sabino Barros Guimarães, Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente. P/ Contratada: Anna Jaira Carneiro Madeira De Coimbra, Representante Legal da Contratada. Ribamar Fiquene (MA), 19/05/2025. Luis Sabino Barros Guimarães. Secretário de Administração, Planejamento e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0505010/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Representada pela Secretária Municipal de Administração a Senhora: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: ASTRO MUSIC PRODUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.760.500/0001-33, com sede na Avenida 136 N° 797, Ed New York Sala 1505 A St Sul. Goiânia-Goiás. CEP:74.093.250. OBJETO: Contratação por Inexigibilidade, de empresa especializada em realização de show musical com o Artista "Jefferson Moraes", para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na Festividade da 24º Feira Agropecuária do Município de São João dos Patos/MA Exporsertão 2025) do Município de São João dos Patos/MA, que acontecerá no dia 15/06/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000