DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200279 279 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, São João dos Patos - MA, 20 de maio de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° PE013.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: VJDA COMERCIO E SERVIÇOS E CONSTRUCOES, inscrita no CPNJ sob o Nº 47.844.650/0001-87, localizada na Estrada Canafista, Nº 144, Bairro: São Benedito De Presidente Dutra/MA - CEP: 65.760-000, representado pela senhora: Dangyla Tassila Rodrigues Alves Carnib. Data da Assinatura: 19 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 707.637,20 (setecentos e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de limpeza hospitalar, coleta, transporte, incineração de resíduos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 19 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº DP006.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220401/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São João dos Patos - MA e a empresa CSB EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 17.440.513/0001- 16, com sede na Av. Sebastião Fernandes Lima, n°10 - Alto Santo Antônio - Colinas/MA | CEP : 65690-000, neste ao representada pelo senhor: Cleiton de Sousa Barroso. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de empresa para o fornecimento de transformador e materiais elétricos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de São João dos Patos - MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025, VIGENCIA: 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.399,99 (Sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.30.00/MATERIAL DE CONSUMO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n°006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, São João dos Patos/MA, 20/05/2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 20 de maio de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante / KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA. Secretários Municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0020/2025 O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. Com abertura marcada para o dia 21 de maio de 2025 às 15h30min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 02 de Maio de 2025 ás 15h:30min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 19 de Maio de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de câmeras de segurança e equipamentos complementares para o centro de monitoramento, com a instalação dos equipamentos em atendimento as Secretarias municipais de São Pedro dos Crentes/MA, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 04 de junho de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 21 de maio de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a eventual e futura de material de limpeza para a Administração Pública Municipal. ABERTURA: 04 de Junho de 2025 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 21 de Maio de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para o atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. ABERTURA: 05 de junho de 2025 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 21 de Maio de 2025. ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição eventual e futura de material de expediente para a Administração Pública Municipal. ABERTURA: 10 de junho de 2025 às 08:30 hs ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo - MA TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 21 de Maio de 2025. JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.151/0001-01. MODA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 004/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 28/12/2024 até 28/06/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. P R EÇO : O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 2.999.999,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 27 de dezembro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: W P SOUSA BRITO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.555.842/0001-78. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2024 1. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 02/01/2025 até 02/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 2. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor R$ 3.059.599,96 (três milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) 3. Dotação Orçamentária: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00. 4. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo Tuntum - Maranhão, 30 de dezembro de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 011/2025 - CONTRATAÇ ÃO DIRETA - ART . 74, III, LEI 14.133/21; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11041058/2025 - PMTU/MA; Ratifica-se o objeto da contratação direta à empresa JOAO AZEDO SOC I E DA D E DE ADVOGADOS, com sede em Av. Lindolfo Monteiro, Nº 1425, CEP: 64.049-440, Bairro Fátima, Teresina/PI inscrita no CNPJ: 05.500.356/0001-08, para contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21, cujo objeto trata da contratação de escritório de advocacia, com objetivo de assegurar o recebimento de valores repassados a menor pela união ao município de tutóia/ma, em decorrência da subestimação do VMAA (valor mínimo anual por aluno) do FUNDEF (Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E Valorização Do Magistério) do município de Tutóia/MA. Valores: o escritório receberá o pagamento de 12% (doze por cento), ou seja, R$ 0,12 (doze centavos) a cada R$ 1,00 (um real) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato, condicionado aos limites correspondentes aos juros moratórios incidentes do valor principal a ser recuperado, conforme vinculação do entendimento da ADPF nº 528. Tutóia/MA, 19 de maio de 2025. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023, CONTRATO Nº 14/2025 TP 006-2023 EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2023, CONTRATO Nº 014/2025 decorrente da tomada de preços nº 006/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, doravante denominada simplesmente Contratante, e, de outro lado à empresa