DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 02 de fevereiro de 2025, até 03 de maio 2025, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante Secretária de Administração e Planejamento, a neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. Rosiléa Penha Corrêa, e pelo Contratado: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, empresário. VIANA -MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Vila Nova dos Martírios, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02, e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. Vila Nova dos Martírios, MA, 19 de maio de 2025. JORGE VIEIRA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.025/2025 EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.025/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e LM MENDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO: contratação de empresa para a execução de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Zé Doca/Ma - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e PROJETO.BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, FONTE DE RECURSO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 960092/2024/MESP/CAIXA, VALOR: de R$ 1.433,135,06 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Cento e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: a Secretária Municipal de Administração, Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, e Sr. Claudio de Jesus Pereira, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 19 de maio de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: ALMEIDA CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.568.575/0001-54. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 879.695,00 (oitocentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO ESPECIAL URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS: ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26 PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: CERÂMICA ARIPUANÃ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.943.006/0001-90. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 745.892,40 (setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO ESPECIAL URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS: ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26 PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: DEMENECK MINERADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.484.714/0001-24. VIGÊNCIA: 20/05/2025 A 20/05/2035. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2025. VALOR: R$ 409.161,90 (quatrocentos e nove mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos). OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA PARA A EXPLORAÇÃO PARCIAL DE UMA ÁREA DENOMINADA DE RESERVA N° 07 NO LOTEA-MENTO ESPECIAL URBANO CACHOEIRA DAS ANDORINHAS NESTE MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 1.737.720,50 M² (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E VINTE INTEIROS E CINQUENTA CENTÍMETROS QUADRADOS) DIVIDIDA EM ÁREAS DISPONÍVEIS: ÁREA 01 DE 782.456,64M² E ÁREA 02 DE 234.614,93M², POR SUA VEZ SUBDIVIDIDAS EM 26 PARCELAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO; Em Atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMDER, do Município de Aripuanã/MT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 062/2025 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material e prestação de serviços de jardinagem, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 06/06/2025, às 07h30min (sete horas e trinta minutos), horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 21 de maio de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025 cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes e Correlatos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Constantes No Termo de Referência, Visando Atender às Necessidades das Secretarias da Administração Pública Municipal de Campinápolis - MT. Abertura da sessão dia 04/06/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 21 de maio de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc.Adm. Nº 032/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma creche tipo 2, no bairro Acácio Guzzo no município de Cláudia-MT, conforme planilha orçamentária em anexo, referente ao instrumento N° 962643. Os interessados deverão apresentar propostas e documentações exigidas até o dia 30 de junho de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), sendo que a sessão se iniciará dia 30 de junho de 2025, às 09:10 horas (horário de Brasília). O Aviso da Concorrência Eletrônica, estará disponível no site www.claudia.mt.gov.br, portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilão e Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente ou através do telefone (66) 3546-3100. A licitação irá ocorrer através do site: https://bll.org.br/. Cláudia - MT, 21 de maio de 2025. MARCOS FERNANDO FELDHAUS Prefeito SHIRLEY YOTZCHETZ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 015/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Carnes, Hortifrutigranjeiros, Materiais de Limpeza e Utensílios, para suprir as demandas das diversas Secretarias Municipais de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES : 04/06/2025 às 08h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Colider/MT, 21 de maio de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 12/05/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Concorrência Eletrônica, EDITAL n° 004/2025, tendo como objeto Contratação de Empresa Para "Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/Mt - Fnde - Creche Tipo 1 , Visando Atender Ao Convenio 961946/2024/FNDE/CAIXA, consagrou-se vencedora a empresa licitante: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA- 40.976.611/0001-94, sendo homologada no valor de R$ 5.002.591,47 (cinco milhões dois mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos) Comodoro-MT, 21 de Maio de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.472.278/0001-64 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 39.485,04 (trinta e nove mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 82.873.068/0008-16 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 13.839,90 (treze mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). MED CENTER COMERCIAL LT DA devidamente inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 50.543,35 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0001-40 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 64.141,00 (sessenta e quatro mil e cento e quarenta e um reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95) sagrou-se vencedora no valor total de R$ 3.747,40 (três mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 27.718.661/0001-03 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 186.355,46 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). INOVAMED HOSPITALAR LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 304.601,71 (trezentos e quatro mil e seiscentos e um reais e setenta e um centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 41.500.407/0001-65 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 34.353,80 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI devidamente inscrita no CNPJ nº 09.67.6256/0001-98 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 22.791,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e um reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 08.88.2699/0001-72 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 34.103,00 (trinta e quatro