DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR:O valor total da contratação é de R$ 1.882.570,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses, contados da assinatura do contrato. DOT. ORÇ: 02.013 - Fundo Municipal de Saúde. 118.10.301.1.018 - Construção, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde. 44.90.51 - Obras e Instalações. 1.601.0000 - Transferência Fundo a Fundo do SUS. 1.500.1002 - Ações e Serviços Públicos de Saúde ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha. Contratado: Rosana Aparecida Dias Pimentel. Maracaju/MS, 19 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial do Município de Paraíso das Águas n.º 2891 de 08 de maio de 2025, fls 12, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 11.822 de 08 de maio de 2025, fls 335 e no Diário Oficial da União nº 1677-7069 de 08 de maio de 2025, fls 371. Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Processo nº 681/2025 Onde constou: VANDERSON SCHIAVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.404.730/0001-25, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 5.029,34 (cinco mil, vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). Passe a Constar: VANDERSON SCHIAVI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.404.730/0001-25, vencedora do lote 02, com valor total de R$ 5.029,10 (cinco mil, vinte e nove reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2850/2025; O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes programa atenção especializada à saúde - ação rede de atenção domiciliar - melhor em casa - componente: rede de atenção domiciliar - melhor em casa tipo de recurso: emenda individual código 42790021 em atendimento á proposta nº 11084263000124010/2024 habilitada através da portaria gm/ms nº 3.741, de 7 de maio de 2024 a serem destinados as equipes multiprofissional de atenção domiciliar - EMAD de Ponta Pora MS, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob nº 5541093 - CENTRAL DE GESTAO EM SAÚDE, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 05 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda https://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/. Código da Pré-Publicação no e- Sfinge: "C1D92EE23F1886D92BD9C63EC6B13DB4FD38C6F9". ID Remessa Online: 1343598. Ponta Porã-MS, 19 de maio de 2025. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Código registro TCE: 63EB4090DBAD7FAE1E651AAA82A3884490FCDE4D A Secretária Municipal de Educação de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 002/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS - FNDE - ESCOLA 9 SALAS - conforme termo de compromisso N°960723/2024/FNDE/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 10.954.162,87 (Dez milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Porto Murtinho-MS, 21 de maio de 2025. RITA DE CÁSSIA PADILHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO N° 044/2025 O MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 03.501.541;0001-91, com endereço na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, Bairro Centro, Ribas do Rio Pardo- MS, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. Roberson Luiz Moureira, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, designada através da Portaria nº 325 de 20 de maio de 2025, publicada no Diário DIRIBAS, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO. DO OBJETO: O objeto deste Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar ou contratar a elaboração de Projeto do Empreendimento Habitacional, da Edificação e da Unidade Habitacional, para 50 (cinquenta) unidades habitacionais, composto de infraestrutura interna e demais exigências, bem como executar as obras com as especificações exigidas, em terrenos de propriedade do município de Ribas do Rio Pardo MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos de contrapartida do município e/ou parcerias com outros entes, visando a futura contratação pelo Agente Financeiro, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 1.482 de 21 de novembro de 2023, de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 22/07/2025, HORA: 9h00min, LOCAL: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo - Sala de Licitações - Rua Conceição do Rio Pardo, n. 1725, Centro, Ribas do Rio Pardo (MS). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: O edital encontra-se disponível para retirada gratuita na internet, no site: https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800 808 1175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 21 de maio de 2025. JORGE ANTÔNIO S. HARTELSBERGER Presidente Comissão Especial Chamamento ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Processo nº 08/2025. Objeto: manutenção ar condicionado central e afins. Ampla concorrência. DATA: 11/06/2025 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia - MG, 20 de maio de 2025. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO. Processo 019/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Pavimentação De Trecho Da Estrada Vicinal Que Liga Os Municípios De Alagoa A Bocaina De Minas Conforme Contrato De Repasse Nº. 965920/2024/MDR/Caixa Firmado Entre O Município De Alagoa E O Ministério Do Desenvolvimento Regional Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Desenvolvimento Regional E Ordenamento Territorial. Total estimado de R$ 1.720.326,68 (Um milhão e setecentos e vinte mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos. Período de envios das propostas, 22/05/2025 à 30/06/2025 às 09:00. A sessão pública será realizada no dia 30/06/2025, às 10:00, horário de Brasília - DF, pela plataforma eletrônica www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão de contratação, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Manoel Mendes de Carvalho, 164, Centro, Alagoa/MG das 09:00hs às 17:00hs no telefone (35) 3366-1448, e-mail: [email protected] e no site www.alagoa.mg.gov.br. Alagoa - MG, 21 de maio de 2025. JOSÉ EDUARDO DINIZ DE SOUZA Coordenador do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 38/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 56/2025 DISPENSA N.º 11/2025 Extrato de Contrato nº 38/2025 - Processo Licitatório 56/2025 - Dispensa nº 11/2025 - Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA. VALOR DO CONTRATO: R$ 664.911,59 (seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: "Celebração de Contrato de Programa Com O Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - Cim Jequitinhonha Para Ampliação e Melhoramento dos Sistemas de Coleta, Captação e Direcionamento de Esgoto e Efluentes, Redes de Abastecimento de Água Potável e Serviços Afins No Município de Alvorada de Minas - Mg (Sede, Distrito e Comunidades)." ASSINATURA: 19/05/2025, VIGÊNCIA: 19/05/2025 até 18/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.021/2025 Processo 040/2025. O Município torna público aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades do bloco de proteção social básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social. Acolhimento das propostas dia 22/05/2025 a partir das 17:00 horas até 04/06/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/06/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 22/05/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 21 de maio de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO 52/2025. O Município de Bambuí/Mg Torna Público Que Fará Realizar às 13h10min do Dia 13 de Junho de 2025, Sessão Pública Para Apuração do Processo Em Epígrafe, Cujo Objeto É Aquisição de Gêneros Alimentícios, Hortifrutigranjeiros, Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados à Merenda Escolar, Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. A Data Limite Para Entrega dos Envelopes É 13/06/2025 Ás 13 Horas. Edital Completo No Site Www.Bambui.Mg.Gov.Br. Bambuí - MG, 21 de Maio de 2025. NEIDE APARECIDA SILVA Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da inexigibilidade nº 28/2025, Processo nº 41/2025 AVISO ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, Processo nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em gestão da Atenção Básica de Saúde Municipal. Vencedor: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.872.507/0001-21 Valor total: R$ 73.440,00. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas - MG, 21 de maio de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita