DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200285 285 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Brasília). local: Plataforma do Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes - MG, 20 de maio de 2025. SAMANTA PAULA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AV I S O S CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PAL 032/2025 IL 0016/2025 CRE 002/2025 Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para prestar serviços como Mestre de Obras e Pedreiro, para atendimento aos serviços de Infraestrutura, nos quantitativos e especificações neste edital, para atender as demandas da secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 22/05/2025 até 31/12/2025. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PAL 033/2025 IL 0017/2025 CRE 003/2025 Credenciamento de profissionais Fisioterapeutas, pessoa física, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, atendendo a domicílio, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 22/05/2025 até 31/12/2025. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PAL 034/2025 IL 0018/2025 CRE 004/2025 Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, pessoa física, para atendimento ao serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital, no município de Coronel Murta/MG. Credenciamento: a partir de 22/05/2025 até 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 035/2025 PE 007/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de artesanato, artigos de papelaria, brinquedos, cama, mesa e banho para supri a necessidade das diversas secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 04/06/2025. Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - LOCAL DO CREDENCIMANETO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 - e-mail: [email protected] Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. Ingrid Silva Jardim - Agente de Contratação. José Ailton Freire Jardim - Prefeito Municipal. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PAL nº 63/2024. Contrato nº 91/2025 referente ao PAL nº 63/2024, Inexigibilidade n.º 25/2025. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudos Locacionais, Levantamentos de Campo, Concepção, Dimensionamento, Projeto Básico e Projeto Executivo, Para Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento de Esgotos da Sede Municipal de Crucilândia/Mg. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A LTDA, CNPJ: 65.337.107/0001-75. Valor do contrato: R$ 250.000,00- Data da vigência do contrato 06 meses -. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 PAL nº 63/2025. Torna pública a Autorização do PAL nº 63/2025, Inexigibilidade n.º 25/2025. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Estudos Locacionais, Levantamentos de Campo, Concepção, Dimensionamento, Projeto Básico e Projeto Executivo, Para Sistema de Esgotamento Sanitário e Tratamento de Esgotos da Sede Municipal de Crucilândia/Mg. Contratada: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONS U LT O R I A LTDA, CNPJ: 65.337.107/0001-75. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected]. ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Licitatório n.º 075/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2024.Objeto: Prestação de serviços contínuos de gestão tecnológica para equipamentos médico- hospitalares e odontológicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total e instalação de peças, calibração e testes de segurança elétrica, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, após fundamentação exarada em 08/04/2025, a Pregoeira decidiu: 1.Conhecer do recurso interposto pela empresa Versatech Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda, para, no mérito, dar-lhe provimento;2.Reformar a decisão exarada em 08/04/2025, para desclassificar e inabilitar, a empresa JHF Engenharia Médica e Odontológica, considerando que a mesma não atendeu plenamente aos requisitos de habilitação técnica;3.Classificar a empresa Versatech Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda,4.Encaminhar o presente procedimento licitatório para conhecimento, análise e decisão do senhor Prefeito Municipal.5.Após decisão do Prefeito Municipal, dar continuidade ao procedimento, intimando a licitante classificada em segundo lugar, para realizar os devidos trâmites legais.Decisão ratificada pelo senhor Prefeito Municipal em 19/05/2025. Diamantina - MG, 21 de maio de 2025. CYNTHIA OLIVEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato do Acordo de Cooperação que entre si celebram O Município De Divinópolis-Mg, Cnpj 18.291.351/0001-64 E Associação Divinopolitana Esportiva E Cultural - Adesp, Cnpj 33.161.114/0001-72. Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização da Corrida de Pentecostes de 2025. Prazo: Até o fim dos serviços, data máxima 31/12/2025. Ass.: 16/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Ta do Ct 75/2024 - Pl 121/2024. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 39.100,66, o que equivale a aproximadamente 4,59%. Divinópolis, 16 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01/2025- Ct 008/2023 - Pl 57/2023. Contratada: A & F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/08/2025. Divinópolis, 15 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 01/2025 - Ct 006/2021 - Pl 99/2021. Contratada: EXATI TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste de 5,6O45950% conforme IPCA de ABR/2024 a MAR/2025. Prorrogação do prazo contratual até 20/07/2025 Ass.: 20/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Ct 005/2021 - Pl 99/2021 Contratada: LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Reajuste de 5,645950% conforme IPCA de ABR/2024 a MAR/2025. Prorrogação do prazo contratual até 01/07/2025 Ass.: xx/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024, originário do Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05 - Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772- 13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - Dotação Orçamentária: 2.5.1.15.451.005.1.0019 - Calçamento de Pátios, Ruas e Avenidas - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 01 / 06 / 2025 A 30 / 09 / 2025. 20/05/2025 Francisco Divino Gomes Camargo. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de ponte em concreto armado, localizada no Bairro Bocaina zona rural do município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, memorial descritivo e demais documentos, e em conformidade com o Plano de Ação 034027/2023, para atender as necessidades da Setor de Obras e Vias Públicas. A SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA acontecerá no dia 27 de maio de 2025, à partir das 09:01min. na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected]. Em 21 de maio de 2025. FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2025 Modalidade: DISPENSA Nº 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 045/2025 - Processo Licitatório Nº 028/2025 - MODALIDADE: Dispensa Nº 004/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Perfuração de Poço Artesiano No Loteamento Bela Vista No Município de Douradoquara - Mg, Firmado Com A Empresa: Hidromotor Poços Artesianos Ltda -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02045.00017.512.1080.1055.44905100-Ficha 249 - Fonte 1720. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2025 DISPENSA 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Ratificação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 028/2025, Dispensa 004/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60, 15 de Maio de 2025. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal. Douradoquara-MG, 21 de maio de 2025. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025. CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Novo PAC, no bairro Vila Nova Município de Formoso-MG, conforme Programa: 3600020230050 - NOVO PAC - Unidades Básicas de Saúde, Proposta n°13582.8600001/24-002. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Saúde e Humanização. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02.10.301.0015.2029.4.4.90.51.00 - Ficha: 00257; Fonte: 1.601.000.0000. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Versiane Soares Projetos e Construções Ltda - CNPJ: 20.308.285/0001-30. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.795.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, sendo de 03/04/2025 a 02/10/2026. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRAT O : 03/04/2025. JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da CPC.