DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01.12.361.0011.1011.4.4.90.51.00 - Ficha: 00168; Fonte: 1.569.000.0000. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. CONTRATADA: Toro Construtora Ltda - CNPJ: 41.805.715/0001-07. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.649.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, sendo de 14/05/2025 a 13/02/2026. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 07 (sete) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2025. JACIELY DE SOUZA ARAÚJO ORNELAS, Coordenadora da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 011/2025. Objeto: contratação de empresa para ministrar aulas de canto coral, com Maestro Regente do Coral Municipal. Período de propostas: De 22.05.2025 às 08h00min Até 28.05.2025 às 08h00min. Data da sessão: 28.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: Não. Guarani-MG, 21 de maio de 2025. MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO Nº 023/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG, Retificação do Aviso de Publicação do Processo nº 023/2025 - Pregão Presencial nº 006/2025. Registro de Preços, Para A Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Cozinha, Limpeza e Higienização. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 268, ONDE SE LÊ: "02/06/2025, às 12:30 hs", LEIA-SE: "05/06/2025, às 12:30 hs". O Edital Se Encontra Disponível No Site: www.inimutaba.mg.gov.br e Maiores Informações Com O Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 21 de maio de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Aviso de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Ipanema, designado pela Portaria nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente à Pregão Presencial nº 010/2025, objetivando Registro de Preços para aquisição de pneus a fim de atender à frota de veículos de Ipanema, está Revogado em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail. O Edital fica disponível aos interessados no site: https://www.ipanema.mg.gov.br/, endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 21 de maio de 2025. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. Licitatório 101/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição de materiais permanentes (liquidificador, cadeira, aparelho telefônico, ar condicionado, câmara fria, armário de aço) e outros, atendendo as demandas das Secretarias Municipais, fundos e órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 10/06/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara - MG, 21 de maio de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna pública alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços no Transporte de Pacientes das Comunidades Teixeirinha, Maiada das Pedras, Córrego dos Veados, São Vicentes, Maria Pereira e Palmito até a Sede do Município de Itinga/MG, considerando que a publicação na plataforma não atendeu o prazo mínimo legal de publicação, fazendo-se necessário abrir novo prazo. Desta feita, fica marcada a data de abertura para 03/06/2025 às 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro - CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 21 de maio de 2025. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2025: Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários, para apoio, capacitação e treinamentos de piscicultores do município de Ituiutaba, Recursos: Convênio n° 955860/2024 - Processo: 00350.002932/2024-01 - Ministério da Pesca e Agricultura/Próprios, Data: 05/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 21 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 34/2025. Contratante: Mun. de Jaguaraçu. Contratada: Engevale Construções Ltda, CNPJ 18.851.256/0001-78. Obj: A contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de trechos da Rede Interceptora e Emissária de Esgoto, na sede do Mun. de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. As obras serão financiadas com os recursos do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Portaria 3.033, de 04 de dezembro de 2020 e das Transferência União Referente Participação Exploração Petróleo Recurso Gás Natural - FEP. REC-MG-3135001-20240502-03- SEI-59053.015451/2024-54, Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de 07/05/25 a 06/05/26. Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Valor: R$ 1.580.929,96. Jaguaraçu, 07/05/25. Márcio L. de Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Adm. de Licitação nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta nº 97552158001240002 do Ministério da Saúde e NS1 no Projeto Jaiba, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240001 do Ministério da Saúde, obras no Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$1.879.982,44 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Construtora e Locadora Jaíba Ltda, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 14.223.592/0001-15, com sede na Rod. MG 401, Km 078, S/N, CEP. 39.508-000, Jaíba/MG, UBS NS1 Com valor estimado de R$1.819.020,43 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e quarenta e três centavos); Vigência: A vigência será de 12 meses; Data do Contrato: 20/05/2025; Assinatura: pela Contratante: Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240002 do Ministério da Saúde e NS1 no Projeto Jaiba, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 DE 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240001 do Ministério da Saúde, obras no Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$1.879.982,44 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos); Construtora e Locadora Jaíba Ltda, pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º 14.223.592/0001-15, com sede na Rod. MG 401, Km 078, S/N, CEP. 39.508-000, Jaíba/MG, UBS NS1 Com valor estimado de R$1.819.020,43 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, vinte reais e quarenta e três centavos); Vigência: A vigência será de 12 meses; Data da Homologação: 20/05/2025; Assinatura: pela Contratante JIMMY DIOGO SILVA MURÇA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Aviso de Licitação Processo nº 036/2025 Dispensa n° 006/2025 Chamada Publica nº 001/2025. Prefeitura Municipal De Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo Documentos de habilitação e Projeto de Venda no período de 22/05/2025 a 12/06/2025, das 07:00 as 11:00 hs, em sua sede a Av. João Teixeira Filho, nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser obtida através do site www.jaiba.mg.gov.br ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hrs nos dias úteis. Jaíba/MG, 21 de maio de 2025 TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250102. Processo de Licitação n°.: 01/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 001/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: CONTEXTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa (as) para Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, exclusivo para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 39.200,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.013.325,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2312501. Processo de Licitação Nº.: 125/2023. Modalidade: Pregão Presencial n°. 025/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Wanderlei Alves Veloso. Objeto da Licitação: Contratação de empresas especializadas para Locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Janaúba-MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Prorrogação: 14/06/2025 a 14/06/2026.