DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-MG, 21 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório de itens frustrados e desertos no pregão 007/2025, para atender a secretaria municipal de saúde de jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 04/06/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br.Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected], tel: (33) 99106-1476 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 21 de maio de 2025. RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 006/2025 Processo Licitatório nº 023/2025, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual a aquisição de lanches, salgados e produtos de padaria, para atender as necessidades das secretarias do município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 03.06.2025 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/25 Proc. Licitatório 55/25, Objeto: Reg. de Preços p/ aquisição material de construção em geral. Nova Data de abertura: 28/05/25 às 08h30min. Demais informações disponíveis no site www.ladainha.mg.gov.br - e-mail: [email protected]. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº4/2025 Credenciamento A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público a Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo 029, tendo como objeto a Contratação das profissionais pessoa física para ministrar aulas de Corte e Costura, Karatê, Violão, Artesanato, nas oficinas socioeducativas do CRAS, em favor de: Marizete Natalina Buzinato Braga, inscrita no CPF n° xxx.349.xxx-34, contrato nº 076/2025, Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026, valor R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e Max Brian de Souza, Inscrito no CPF xxx.428.xxx-40, contrato nº 081/2025, vigência: 16/05/2025 a 16/05/2025, valor R$ 42.000,00(quarenta e dois mil reais. Lagoa Formosa/MG, 16 de maio de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, visando atender às demandas das secretarias e órgãos da Administração Direta do Município de Lagoa Formosa/MG. Processo nº 036/2025. A realizar-se no dia 06 de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 21 de maio de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 88/2025 Contratante: Município de Leopoldina Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ sob o nº 11.405.384/0001- 49 Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva do aparelho de ultrassom, utilizado no Polo de Saúde de Leopoldina, para garantir a continuidade dos atendimentos médicos à população, conforme Termo de Referência. Valor Total: R$36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2025. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias corridos, após a apresentação dos documentos fiscais devidos, a partir da data da entrega e condicionado o seu recebimento definitivo, através de pagamento em carteira, ou seja, crédito em conta bancária e demais normas previstas no Termo de Referência. Data do Contrato:12/05/2025 Processo Licitatório - n°.091/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Otávio Viegas EXTRATO DE CONTRATO EMPENHO: ES 4949, ES 4950, ES 4951, ES 4952 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: ROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.348.054/0001-12, GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA - CNPJ 44.532.872/0001-76, ALIMENTOS ROGEL LTDA- CNPJ 27.001.898/0001-79 Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025, constantes no presente Termo de Referência. Valor Total: R$ 5.900,00, R$10.800,00, R$5.600,00, R$3.132,00. Recursos: Próprio, QESE. Vigência: 30 dias. Condições de pagamento: Após a prestação dos serviços, o pagamento devido será efetuado 30 dias úteis após o evento, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Nota de empenho: 20/05/2025 Processo Licitatório - n°. PRC 256/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz ROMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 21.348.054/0001-12 GOLD LICITAÇÃO E COBRANÇA LTDA - CNPJ 44.532.872/0001-76 ALIMENTOS ROGEL LT DA - CNPJ 27.001.898/0001-79 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2025. Contratante: Município de Leopoldina Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ nº 43.335.683/00001-40 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da construção de UBS Tipo 1 na Rua João Francisco Dias, bairro Alto da Boa Vista, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Ficha Orçamentária recurso do Ministério da Saúde: 1371 - 02 16 03 10 301 00221.014 44 90 51 DR1.601. Ficha Orçamentária Contrapartida: 1027 - 0216031030100221.014 449051. Valor total: R$2.372.525,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 11 (onze) meses contado a partir da data de publicação Condições de pagamento: O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23, sendo certo que a medição será mensal, nos termos do art. 155 do mesmo regulamento. Data do Contrato:16/05/2025. Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Licitatório - nº 54/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Tarcísio Duarte Ladeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 036/2025, Processo 019/2025 Referente à Concorrência Eletrônica 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado conforme previsto no Contrato de Repasse 942756/2023/MIDR/CAIXA. Empresa Tocon Comercial Ltda, CNPJ 09.628.189/0001-36. Valor: R$ 185.127,36 (cento e oitenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Início da Vig.: 15/05/25. Término da Vig.: 15/05/26. Mamonas, 21/05/25. Valdeci C. Jorge, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025 Proc. Licitatório 19/25 objeto: contratação de empresa para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado conforme previsto no Contrato de Repasse 942756/2023/MIDR/CAIXA. O Prefeito de Mamonas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide: homologar e adjudicar o Proc. Licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a Empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de Licitação. Determinar a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Empresa: Tocon Comercial Ltda. CNPJ: 09.628.189/0001-36. Mamonas, 21/05/25. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 059/2025, Pregão Eletrônico nº 035/2025. Objeto Registro de Preços, com vista à futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo diversos, destinados à reestruturação física, tecnológica e funcional das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de junho de 2025 às 08h00min, O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 21 de maio de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Interno nº 058/2025, Adesão nº 005/2025. O Município de Marilac/MG, realiza adesão, na condição de não participante, ao Processo Licitatório nº 014/2025 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2025, Ata de Registro de Preços nº 008/2025, cujo órgão gerenciador é o Prefeitura Municipal de Franciscópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.394/0001-16 nos termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Objeto da ARP: Aquisição parcelada de pneus novos para atendimento das necessidades do Município de Marilac/MG, conforme condições do termo de referência da licitação de origem, e será formalizada conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2025. Marilac-MG, 21 de maio de 2025. ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito