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Diário Oficial da União · 22/05/2025 · pág. 289

DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200289 289 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE PRORROGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/202 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a prorrogação da Dispensa Eletrônica nº 005/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Portarias e demais legislações aplicáveis, diante das condições e do fundamento legal expressos neste aviso. Objeto: aquisição de incubadora neonatal estacionária para cuidados intensivos de prematuros e recém-nascidos em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Padre Paraíso/MG. Data de início para apresentação da proposta: 22/05/2025. Limite para apresentação das propostas: 28/05/2025 às 08:00. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br e através do e-mail: [email protected]. Padre Paraíso/MG, 21 de maio de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 21 de Maio de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROC. ADM. Nº038/2025 Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte de Atletas, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 09/06/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 96/2025 Prefeitura Municipal de Patrocínio do Muriaé - Edital de Credenciamento Eletrônico nº 001/2025 - Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais Ou Laboratórios de Análises Clínicas e/Ou Pontos de Coletas, Para Serviços de Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Com Emissão de Laudos e/Ou Resultados, Mediante Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, A Serem Realizados Ao Indivíduo Usuário do Sistema Único de Saúde - Sus Desta Municipalidade. Início do Recebimento da Habilitação: às 10h00min do Dia 22/05/2025 Até às 10h00min do Dia 21/05/2026, Podendo Ser Prorrogado, Pelo Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Amparo No Artigo 79, Inciso I da Lei nº 14.133/21 e Suas Alterações. Informações Complementares Pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 Ou e- Mail: [email protected]. Edital Disponível A Partir de 22/05/2025. Patrocinio do Muriae-Mg, 21 de maio de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/25 PROCESSO LICITATÓRIO 35/25. Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 30/05/25 - Às 9h, visando a contratação de empresa especializada para construção do almoxarifado na Farmácia de Minas, conforme especificações no Edital. Pavão - MG, 21 de maio de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Proc. Licitatório 024/2025. Obj: Registro de preços para futura e eventual construção de unidades habitacionais. Julgamento: 11/06/25 às 09h. Compras e Licitações: (33) 3284-2686, [email protected] FLÁVIO A. RODRIGUES FIGUEIREDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 P.L. nº 17/25 Objeto: Obras de Instalação de Geradores de Energia nas Unidades de Saúde no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 10/06/25 às 08h59min. Sessão: 10/06/25 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 21 de maio de 2025. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 035/2025, Dispensa N°009/2025 Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS EM NÍVEL I DE CAPACIDADE TÉCNICA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS.Valor global R$163.380,00(cento e sessenta e três mil trezentos e oitenta reais), vigência do contrato por 12(doze) meses. Assinatura 16/05/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 036/2025, Dispensa N°010/2025 Objeto: CONTRATACAO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTACAO DE CONSULTORIA EM ASSESSORIA EM SAÚDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS-MG.Valor global R$47.935,92(quarenta e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), vigência do contrato por 12(doze) meses. Assinatura 19/05/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas. CNPJ Nº 00.905.312/0001-44 Processo licitatório nº 032/2025, Dispensa N°008/2025 Objeto: prestação de serviços de transporte eletivo de saúde -do Município de Pintópolis- MG, de acordo com a resolução SES/MG N°9.737,27 de Setembro de 2024.Valor global R$14.760,00(quatorze mil setecentos e sessenta reais), vigência do contrato até 31/12/2025. Assinatura 13/05/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa LEAPHAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 19.358.551/0001-50 Processo licitatório nº 030/2025, Adesão a Registro de preços N°008/2025. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS. Vigência será de 12(doze)meses. Data do contrato 14/05/2025.com valor global R$565.080,00(quinhentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa STHEFANE RANIELE ALKIMIM COR D E I R O. CPF Nº . . *- Processo licitatório nº 031/2025, Dispensa N°007/2025 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO CLÍNICO EM CÃES E GATOS COM SINTOMAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS. Valor global R$18.400,00(dezoito mil e quatrocentos reais), vigência do contrato até 31/12/2025. Data do contrato 13/05/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa IRONEI RODRIGUES DE SOUZA. CNPJ nº 30.883.756/0001-97 Processo licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico N°006/2024 ata N°015/2025. Objeto: registro de preços(SRP) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TORNO E SOLDA EM VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA, MAQUINAS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL. Vigência será de 12(doze)meses a partir do dia 17/05/2025.com valor global R$69.300,00(sessenta e nove mil e trezentos reais) Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/25 Proc. Licitatório 34/25, Dispensa 06/25. Obj: Contratação de agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ou do empreendimento familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Abertura: 10/06/25, 09hs. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Em 20 de maio de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo nº 027/2025, aquisição de ponto biométrico, com reconhecimento facial, inclusos software para funcionamento, instalação, treinamento, gestão e assistência técnica on site. Data de abertura 03/06/2025 às 09:00 horas. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 21 de maio de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição de licença/assinatura dos softwares Adobe Stock Small, Canva Pro Capcut Pro Envato, MLABS e Chatgpt para atender as necessidades do Município de Pouso Alegre/MG". A sessão será realizada no dia 28 de maio de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 21 de maio de 2025. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação