DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200290 290 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo administrativo 66/2025, Pregão Eletrônico 36/2025, torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo sessão de licitação para às 13h00min do dia 12 de junho de 2025. Tipo: MELHOR POR ITEM. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para manutenção da secretaria municipal de saúde, propostas n° 14166883000122006, 141668830001210-08, 141663830001210-16 e 141668831210-09, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. As propostas podem ser cadastradas a partir de 21/05/2025. Obs.: O edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br. Em 20 de maio de 2025 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO 30/2025 DISPENSA 30/2025. PROCESSO 71/2025 Objeto: contratação do ciminas através do processo nº 016/2025, credenciamento nº 007/2025. Credenciamento de empresas, entidades e/ou instituições de utilidade pública, sem fins lucrativos para prestação de serviços de esterilização de cães e gatos em centro cirúrgico móvel (castra móvel) em atendimento aos entes consorciados ao ciminas - consorcio interfederativo de minas gerais, em atendimento as necessidades do departamento de obras e meio ambiente de pratinha/mg. Valor Global: R$ 178.723,96 (cento e setenta e oito mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público alterações no ETP/TR do credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Resplendor/MG. Comunica também que os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 20/5/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro Resplendor/MG, 21 de maio de 2025 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público aos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 07/2025, inerente ao Processo nº 048/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de uma van escolar de no mínimo 15 lugares, conforme determinado no Termo de Convênio nº 1261000459/2024/SEE-MG, em favor da empresa: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda - CNPJ Nº 25.240.778/0001-07, com valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Rio Novo-MG, 30 de abril de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito de Rio Novo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Licitação nº 60/2025. Contratação de profissionais habilitados para atividades esportivas de vôlei, futsal e handebol. Início da sessão: 06/06/2025 às 08h30min. O Edital está disponível na sede da Prefeitura, no site: www.rionovo.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 21 de maio de 2025 GISLENE APARECIDA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 18/11/2024 até 18/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 04/2024. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse em aderir 01 (um) veículo referente ao Item 10 da planilha, correspondente ao modelo Caminhão com Carroceria de Madeira II com módulo / Cabine Suplementar, e 01 (um) veículo referente ao item 21 da planilha, correspondente ao modelo Caminhão com Báscula 6m³ referente à Ata de Registro de Preços Nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimentos aos municípios consorciados ao CIMLAGO, durante o prazo de validade da ata de registro de preços, conforme itens da tabela da cláusula décima sexta. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, Rua Teonilo Niquini, 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul. Betim - MG. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Plano de Ação nº 09032023rue-034024/2023, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202314050005. Santo Antônio do Grama-MG, 21 de maio de 2025 MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Extrato de Processo Licitatório. PAC n° 0056/2025 - Concorrência n° 001/2025. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu agente de contratação torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado - trecho de morro no Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676, Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 22/05/2025 às 08H00mm fim de recebimento 05/06/2025 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 05/06/2025 às 13h00mm. Local: https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] LUIZ GUSTAVO DA CUNHA PARADELA Agente de contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. TERMO DE RETIFICAÇÃO. Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2025 - Processo Licitatório Nº 044/2025. O município de São Francisco/MG torna público que retificou o edital convocatório Nº 011/2025. O item 12.10.1 em razão de erro material, que pedia certidão de acervo técnico - CAT próprio da licitante equivocadamente, será substituído pela CAT do Profissional. Os itens 12.11.1, 12.11.2. 12.11.3 e 12.11.4, não serão exigidos para fins de habilitação, e somente para fins de contratação, permanecendo inalterados as demais partes do edital, mantendo assim a data de abertura do certame para o dia 28/05/2025 as 8:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente), em diversas vias urbanas do Município de São Francisco/MG, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 945458/2023 - Operação 1088204-32 Programa de Mobilidade Urbana. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 21 de maio de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 013/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização/reforma do imóvel que abrigava a Escola Municipal Coronel Epifânio Mendes Mourão do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Empresa vencedora: KOLIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 10.351.627/0001-40 com o valor de R$213.911,21. Adjudicado e homologado em 20 de maio de 2025 por Joel Ribeiro da Silva - Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. São Gonçalo do Pará-MG, 21 de maio de 2025 JOEL RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude EXTRATO DE SUSPENSÃO "SINE DIE'' PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de lavagem em geral e borracharia nos veículos que compõem a frota municipal, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, conforme as quantidades, especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos. Os serviços deverão ser executados pelos preços fixados no Decreto Municipal nº 4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do edital e seus anexos. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Necessidade de adequações a serem realizadas pelo setor técnico, a nova data de abertura será definida assim que as adequações forem concluídas. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de maio de 2025. Sheila Adriana Barbosa - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA torna pública a RETIFICAÇÃO no valor do item 28 do Anexo I - Termo de Referência do Edital da Chamada Pública nº 001/2025 - Processo nº 031/2025, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar. Onde se lê: valor unitário R$ 14,6333 - Valor total R$ 14.633,30. Leia-se: valor unitário R$ 3,5333 - valor total R$ 3.533,30. Local e horário permanecem inalterados. Edital retificado disponível no site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br e setor de licitações na Av. Coração de Jesus, 1005, centro. São João da Lagoa, 21 de maio de 2025. JOSÉ LEONAN LEITE DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, torna público o Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Presencial nº 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS PARA PINTURA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO ROMÃO/MG. Sessão: 09/06/2025 às 08hs. Edital: https://saoromao.mg.gov.br/ e e-mail [email protected] São Romão/MG, 21 de maio de 2025 KARINE PEIXOTO NUNES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Execução de obras de pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 949104/2023/MIDR/CAIXA, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Sessão Pública: 12/06/2025, às 9:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação