DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200291 291 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Reabertura A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos interessados que será reaberta a sessão pública do Processo Licitatório 009/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024 para negociação com as empresas habilitadas conforme a ordem classificatória.Motivo: Rescisão amigável do Contrato. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para ampliação da UBS Delson Pinheiro de Aguiar, localizada na Rua Francisco Rodrigues da Silva, nº 348, Centro, Serranópolis de Minas/MG.Data da reabertura da Sessão: 22/05/2025.Horário: 08:30 hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 21 de maio de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043/2024.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CONTRATANTE: Município de Serranópolis de Minas/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91.CONTRATADA: SOCIEDA D E COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 44.297.600/0001-39.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de engenharia para ampliação da UBS Delson Pinheiro de Aguiar, localizada na Rua Francisco Rodrigues da Silva, nº 348, Centro, Serranópolis de Minas/MG.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/20 2 1 . M OT I V O DA RESCISÃO: Rescisão amigável, em razão de dificuldades recorrentes na obtenção de mão de obra qualificada pela contratada, comprometendo o andamento da obra e o cronograma físico-financeiro, sem culpa das partes. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.EFEITOS: A partir da data da assinatura. PUBLICAÇÃO: Nos termos do art. 94, §3º da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Tiros torna público que realizará Processo Licitatório, Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de clínicas de reabilitação para prestação de serviços de internação para tratar pacientes domiciliados na cidade de Tiros/MG, que necessitam deste tratamento. Abertura dos envelopes será a partir do dia 26/05/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Info, telefone: (34) 3853-1221 e site: www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 21 de maio de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2025. Objeto destinado a Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos, em atendimento às demandas existentes no Departamento Municipal de Saúde, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 04/06/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 21 de maio de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Processo n.° 0279/2025 Contratação de serviço de guindaste para a remoção da estrutura da ponte do atalho, que desabou, a fim de viabilizar a construção de uma nova ponte no local. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de maio de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo n.° 0301/2025 Aquisição de materiais para a instalação da ponte do atalho na zona rural conforme decreto de emergencia 5.452/2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 23/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de maio de 2025 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo n.° 0301/2025 Aquisição de materiais para a instalação da ponte do atalho na zona rural conforme decreto de emergencia 5.452/2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a dispensa eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/05/2025, horário da fase de lances: 9h:00min às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste aviso. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária. O aviso completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 21 de maio de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo n.° 0113/2025 Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas - resolução ses-mg 8.436, de 09/11/2022. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo n.° 0113/2025 Aquisição de equipamentos para o centro de especialidades odontológicas - resolução ses-mg 8.436, de 09/11/2022. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, , 21 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo n.° 0162/2025 Aquisição de utensilios de cozinha. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de maio de 2025 ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo n.° 093/2025 Objeto: aquisição de nobreak específico para o funcionamento de digitalizador de raio-x (cr monocassete) e impressora a seco para imagens médicas compatíveis com o equipamento de raio-x fixo de marca vmi, modelo compacto 500 e número de série 016.001.067, fabricado em 2000, do setor de raios x da secretaria municipal de saúde. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 05/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo n.° 0184/2025 Aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas de promoção, prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados no ensino infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa de saúde do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de 28/06/2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 02/06/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 20 de maio de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo n.° 0184/2025 Aquisição de kits de higiene bucal para nas ações educativas de promoção, prevenção avaliação e recuperação em saúde bucal dos alunos matriculados no ensino infantil e fundamental da rede pública de educação, contemplados no programa de saúde do escolar, conforme plano de investimento da portaria gm/ms 4.636 de 28/06/2024. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/06/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais